quinta-feira, 30 de março de 2017

Seplan de Conde estão liberando a emissão de alvarás para construção e reformas

 
  A construção ou reforma da casa própria é a realização de um sonho. Mas para realizá-lo é preciso planejar. Com o objetivo de minimizar futuros problemas, a Secretaria de Planejamento, por meio da Coordenadoria de Controle Urbano, está orientando as pessoas sobre como obter licenças para construção, ampliação, demolição, reforma, e outros.
O Secretário de Planejamento, Flávio Tavares, falou sobre a necessidade de que sejam solicitados os alvarás, isto é, os documentos que representam as licenças: “Todo e qualquer projeto necessita de uma análise e aprovação. É necessário que seja feito esse processo, e que ele esteja de acordo com a legislação, para que a Prefeitura possa emitir os alvarás e o cidadão fique resguardado”.
Flávio ressaltou que antes as pessoas não tinham o costume de dar entrada nas solicitações de alvarás e ter seus projetos devidamente analisados, o que deixa mais lento o processo de emissão destes documentos, pois os servidores têm tido esse trabalho de orientar sobre toda a documentação e procedimento a ser seguido. “Antes o rito não era respeitado conforme prevê o Código de Obras. Hoje o cidadão vem até o setor de atendimento, traz toda a documentação necessária, o processo é protocolado e a solicitação vai para a análise do setor técnico. Com a documentação toda regular, a Coordenadoria emite o parecer e encaminha para a Secretaria de Fazenda, responsável pela emissão das devidas taxas”, disse. O prazo para emissão do alvará de construção é de, no máximo, 20 dias úteis, quando a documentação está toda regularizada.
Outra solicitação que gera dúvidas na população é relacionada ao “habite-se”. De acordo com Susana Montenegro, Coordenadora de Controle Urbano, “esta licença reconhece que a obra foi concluída seguindo o projeto aprovado no alvará de construção, podendo então ser habitado”. Para requerer este documento, o proprietário do imóvel deve procurar o setor de atendimento, para que seja agendada uma vistoria no imóvel para constatar se o que foi construído corresponde ao projeto que foi aprovado inicialmente.
           Dentre os processos protocolados até o presente momento, a Coordenadoria está com 02 processos de alvará de construção e 01 processo de regularização, todos em análise, e 08 processos de “habite-se”, sendo que 05 destes tiveram suas licenças expedidas, e os outros 03 estão tendo suas vistorias agendadas.
Para maiores informações, o interessado deve comparecer ao setor de atendimento ao público da SEPLAN, que fica localizado no prédio do Centro Administrativo Municipal (antiga Policlínica), na Rua Manoel Alves, 79, Jardim Recreio, Conde. O horário de atendimento é das 07h às 13h.

Marinha tem mais de 1,5 mil vagas para fuzileiro e escolas navais

A Marinha do Brasil está com 1.520 vagas abertas em quatro concursos públicos com vagas para soldado fuzileiro naval, para a Escola Naval e o Colégio Naval. Prazos terminam nestas quinta (30) e sexta (31).

O concurso com a maior quantidade de vagas oferece 1,3 mil oportunidades para soldado fuzileiro naval da Marinha, que segue com prazo de inscrições aberto até esta quinta-feira (30). Veja aqui o edital e faça a inscrição.

Os interessados devem ser brasileiros do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2018, e ter o ensino médio completo. O valor da inscrição é de R$ 20.

No momento da inscrição, o candidato deve optar para concorrer às vagas nas: Unidades da Marinha no Rio de Janeiro; Unidades da Marinha em Brasília; Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande; 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus; 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Belém; Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário; Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal; Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador; e Batalhão de Defesa NBQR de Aramar.

15 são presos suspeitos de lucrar R$ 100 mil com 'golpe do massageador' na PB

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira (30), em João Pessoa, 15 suspeitos de desviar mais de R$ 100 mil com a prática do ‘golpe do massageador’. O bando, composto por pessoas da Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais, mantinha escritório e depósito de equipamentos no bairro de Jaguaribe. Vários documentos que comprovam as fraudes foram apreendidos.

Segundo o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, a quadrilha tinha atuação em vários estados há pelo menos oito meses. Estima-se que pelo menos 1.500 aparelhos tenham sido comerciados de forma fraudulenta no país, gerando prejuízo superior a R$ 2,7 milhões.

Na Paraíba o golpe vinha sendo praticado há aproximadamente um mês, já tendo feito mais de 50 vítimas e obtido lucro superior a R$ 100 mil. As negociações aconteceram em João Pessoa, Patos e Cajazeiras.
Ainda conforme o delegado, o ‘golpe do massageador’ consistia na venda de aparelhos por valores exorbitantes, utilizando de informações falsas para justificar os preços. “Os suspeitos apresentavam-se como representantes de uma empresa de Contagem, em Minas Gerais, e ofereciam o produto a um valor inicial de R$ 3.800, garantindo que o produto seria milagroso e teria a cura para várias doenças articulares. Na verdade, o aparelho negociado é um simples aparelho de massagem, sem qualquer característica fora do normal, cujo valor de mercado gira em torno de R$ 80 a R$ 120, de maneira que os golpistas conseguiam obter um lucro elevado por cada negociação”, explica Lucas Sá.
Os suspeitos foram autuados por estelionato e associação criminosa. “A DDF seguirá nas diligências necessárias ao esclarecimento de toda a conduta criminosa, de maneira que mais pessoas deverão ser presas nas próximas horas e todos os suspeitos poderão responder a outras condutas criminosas, como crimes tributários e lavagem de dinheiro, a depender do andamento das investigações”, completa o delegado.
Quem souber algo sobre a quadrilha pode efetuar denúncia pelo telefone 197, que garante sigilo ao informante. Matéria do portal Correio

Cinco agências dos Correios na PB serão fechadas este ano

Cinco agências dos Correios e Telégrafos devem ser fechadas na Paraíba até setembro deste ano. As mudanças vão acontecer nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa e nos distritos de Galante e São José da Mata.

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, na Capital e na Rainha da Borborema o serviço muda apenas nas agências de atendimento exclusivo a colecionadores de selos, ambas situadas nas agências centrais das cidades. As unidades continuarão funcionando nos locais, mas serão transformadas em guichês. Em Sousa, onde atualmente existem duas agências, uma terá suas atividades encerradas por completo.
Mas a maior mudança será mesmo para os moradores dos distritos de Galante e São José da Mata, na Região de Campina Grande, que terão que viajar para outras cidades para receber atendimento.
Ainda conforme os Correios e Telégrafos, todos os servidores das agências encerradas serão remanejados para outras unidades.
Em todo o Brasil, cerca de 250 agências serão fechadas, conforme foi anunciado pela empresa em fevereiro deste ano. De acordo com o divulgado, o objetivo é fundir agências para que a rede de atendimento fique mais eficiente e a prestação de serviços à população seja melhorada.

Prefeita de Conde discute medidas para ampliar a segurança no município

  A prefeita de Conde Márcia Lucena reuniu-se na manhã desta terça-feira (5) com autoridades policiais do Estado para discutir a amp...