quinta-feira, 23 de março de 2017

Seminário no Conde vai discutir sobre oportunidades de negócios do Litoral Sul

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As vocações econômicas e as oportunidades de negócios dos municípios do Litoral Sul paraibano serão discutidas na próxima terça-feira (28), na cidade do Conde. O Seminário de Desenvolvimento do Litoral Sul reunirá prefeitos, lideranças dos setores público e privado de seis municípios da região (João Pessoa, Alhandra, Caaporã, Conde, Pedras de Fogo e Pitimbu), além de representantes de instituições parceiras do Sebrae. O evento será realizado no auditório da Pousada Aruanã, a partir das 8h.
“Queremos mobilizar, sensibilizar, integrar e motivar lideranças para a promoção do desenvolvimento econômico da região, através do incentivo ao empreendedorismo. É preciso ter um comportamento inovador e de atuação em rede para trabalharmos juntos pela transformação positiva dos indicadores econômicos e sociais da região”, ressaltou o gerente da agência do Sebrae Sul, em João Pessoa, Cláudio Soares.
O Seminário será também um momento importante para as lideranças conhecerem experiências exitosas de outros municípios paraibanos, além de ser uma oportunidade para a formação do grupo de trabalho para estruturação da Rede de Cooperação para o Desenvolvimento do Território. “Será um momento importante para discutirmos parcerias e formularmos um plano de trabalho”, disse.
Segundo o gerente do Sebrae, além da vocação turística, o Litoral Sul paraibano vem se destacando na produção agrícola familiar e na indústria cimenteira, de cerâmica e de vidros. “O litoral sul é uma região que tem muitos valores naturais, além de solo fértil e chuva em abundância. As belas praias e áreas de mata atlântica ainda inexploradas propiciam uma vocação natural ao turismo, com atividades criativas, gastronomia e folclore. Mas os seis municípios também possuem outras vocações e oportunidades de negócios que podem ser exploradas pelas iniciativas pública e privada”, completou Cláudio.
Ele acrescentou que o Sebrae já vem trabalhando na região, atendendo os empresários, incentivando a formalização dos empreendedores e atuando em ações de políticas públicas, como a  implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e das Casas do Empreendedor. “Precisamos fortalecer ainda mais o papel dos agentes de desenvolvimento e incentivar as prefeituras a comprarem dos pequenos negócios locais”, afirmou.
O Seminário, segundo Cláudio, será uma das oportunidades para o fortalecimento dessas lideranças que atuam pelo desenvolvimento do Litoral Sul. “Para isso, precisamos ter uma atuação intensiva como foco no desenvolvimento econômico sustentável territorial”, completou o gerente. Os interessados em participar podem fazer a inscrição no endereço eletrônico:
https://loja.sebraepb.com.br/detalhes.aspx?cod_evento=2031332&i=6.
  
Programação
- 08h - Recepção e inscrição;
- 09h - Abertura institucional: Sebrae e instituições parceiras;
- 09h30 - Talk Show: A experiência de desenvolvimento da cidade de Bananeiras e do Brejo Paraibano
Expositor: Douglas Lucena - Prefeito de Bananeiras;
Luiz Alberto Amorim - Diretor Técnico do Sebrae-PB;
Mediador: Arnaldo Junior - Consultor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae;
- 10h30 - A importância da Rede de Cooperação para o Desenvolvimento do Território: (formação de grupo de trabalho para estruturação da Rede)
- 11h30 - Pronunciamentos finais:
Representante do setor do turismo;
Representante do setor de produção agrícola familiar;
Representante de empresas industriais da região;
Representante dos Prefeitos e Prefeita.
- 12h30 - Encerramento

No Conde vereadores derrubou duas leis que travavam o desenvolvimento do município

A Câmara de Vereadores de Conde  derrubou duas leis que travavam o desenvolvimento do município situado no litoral sul paraibano. Foram revogadas as leis  que impediam incentivos fiscais às empresas que pretendiam se instalar na cidade e a proibia a Prefeitura de realizar concurso público.
Os projetos de lei 004/2017 e 005/2017 provocaram a revogação das leis 764/2013 e 860/2015.
A Lei 860/2015, que proibia a concessão de incentivos fiscais a uma empresa instalada na cidade, às margens da BR 101, de acordo com o procurador Bruno Araújo Freire, também continha vícios que acarretava prejuízos aos erários públicos na ordem de R$ 1,5 milhão por ano.
Já a  lei 764, em vigência desde 2013, que tratava da criação de cargos e da realização de concurso público, que foi anulado através de decreto da prefeita Márcia Lucena (PSB).

Paraíba tem chuvas em 69 cidades, além de registro de granizo e estragos

Em 24 horas, em pelo menos 69 cidades da Paraíba houve registro de chuvas entre quarta-feira (22) e quinta-feira (23). Segundo os dados divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), a maior precipitação ocorreu na cidade de Pedra Branca, que teve 61 mm de chuvas. Na cidade de Nova Floresta choveu granizo e os moradores ficaram assustados.

Ainda de acordo com os dados da Aesa, a segunda cidade com mais chuvas Santa Inês (38,1 mm), Amparo (36,1 mm),Sertãozinho (33,9 mm) e Diamante (33,2 mm). Os registros foram coletados entre as 7h de quarta-feira e as 7h desta quinta.
Chuva e jacaré em Campina Grande
Um jcaré com cerca de 1,6 metro foi encontrado passando por um canal, no bairro em Campina Grande, na tarde de quarta-feira (22). O animal apareceu depois de uma forte chuva registrada em parte da cidade e foi recolhido pelo Pelotão de Polícia Ambiental.
Queda de árvore, telhados, casas alagadas estão entre as ocorrências registradas pelos órgãos de segurança pública de CGrande. Em um condomínio de casas, o vento chegou a arrancar e arremessar a estrutura de cobertura do salão de festas. Não houve registro de feridos.
Chuva de granizo em Nova Floresta
Na cidade de Nova Floresta, no Curimataú da Paraíba, a Aesa registrou uma chuva de 29,6 mm. Além disso, a cidade teve o registro de chuva de granizo por cerca de cinco minutos. Um vigilante natural de Nova Floresta de 30 anos disse que nunca havia visto isso na cidade. A chuva chegou a causar pequenos estragos na casa de alguns moradores. fonte G1

Prefeitura Municipal de Conde e Funesc abrem inscrições para oficinas de teatro

 
A Prefeitura Municipal de Conde em parceria com Fundação Espaço Cultural (Funesc) está com inscrições abertas para oficinas de teatro. São 30 vagas destinadas a jovens, a partir de 14 anos e adultos, com ou sem experiência em artes cênicas e são gratuitas. As oficinas serão ministradas entre os dias 28 e 31 de março pela atriz Suzy Lopes e fazem parte das comemorações à Semana Mundial do Teatro. As inscrições se encerram no dia 28 de março.
As inscrições estão sendo realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Conde, na Rua Nossa Senhora da Conceição, 82, Centro e no Núcleo de Cultura, onde as oficinas acontecerão. As aulas serão ministradas no horário da tarde, a partir das 14h30min, e tem como objetivo, o de aproximar a população da cidade com a experiência teatral, a partir de vivências com jogos, leituras dramáticas, entre outras técnicas de expressões coletivas e individuais.
A oficina PALAVRA e CENA propõe vivencias a experiência da palavra no corpo em busca de uma poética possível para atores e não atores com a intenção de detectar pontos guardados e que possam ser transformados em performance. A ideia surgiu da vivência que Suzy Lopes investiga desde abril de 2005, quando idealizou o Projeto Café em Verso e Prosa, no qual estuda a utilização de recursos teatrais na récita poética.
Suzy Lopes é atriz, performer, produtora e Coordenadora de Teatro da Funesc e desde 1995 trabalha com teatro, cinema e performance. Atualmente, integra a Companhia de Teatro Galharufas e realiza mensalmente um sarau no Empório Café, em João Pessoa.
 
Um estudante de Direito, de 44 anos, foi preso, nesta quinta-feira (23), suspeito de desviar valores de vale alimentação de funcionários de uma concessionária de motos de João Pessoa. O golpe já contabilizava R$ 3 mil em favor do suspeito.

Segundo a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) da Polícia Civil em João Pessoa, o suspeito coagiu um funcionário semianalfabeto que trabalhava no setor de limpeza da concessionária e dava R$ 160 a ele para que pudesse depositar os valores desviados em seu cartão.

“O suspeito trabalhava no setor de RH da empresa e usava o cartão de um zelador do local para depositar os valores desviados. Em troca, o zelador recebia R$ 160 por mês”, disse a DDF.

Ainda segundo a DDF, o estudante suspeitou que o golpe havia sido descoberto e extorquiu o zelador, o obrigando a denunciar outro funcionário da empresa como o responsável pelo crime.

A DDF também informou que o suspeito já responde a cinco processos por uso de documentos falsos e falsidade ideológica. Além disso, ele responde processo na Polícia Federal.

Com o suspeito a polícia apreendeu dois carregadores de pistola, mas sem munições. Preso, o estudante foi encaminhado para a Central de Polícia da Capital e vai responder por posse irregular de acessório de arma de fogo, extorsão indireta e fraude processual. portal correio

Conde vai implantar posto de atendimento da Caixa Econômica Federal

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A Instalação de um posto de atendimento da Caixa Econômica Federal no município de Conde é um dos resultados da visita da prefeita Márcia Lucena à Brasília. De volta à cidade de Conde, após passar alguns dias cumprindo agenda na capital federal, a prefeita fez um balanço positivo da viagem, destacou as conquistas alcançadas e ressaltou que continuará pleiteando benfeitorias para o município no Distrito Federal.
A gestora percorreu Ministérios, gabinetes de senadores e diversos órgãos ligados ao Governo Federal, para verificar o andamento de projetos encaminhados, em busca de recursos, além de apresentar novas solicitações para o município.
"Nós fomos muito bem recebidos em Brasília, conseguimos recursos importantíssimos para o desenvolvimento da nossa cidade, buscamos destravar convênios, apresentamos novos projetos que foram recebidos com empolgação nos Ministérios e o sentimento é de otimismo" comemorou Márcia Lucena.
Em seu último dia no Distrito Federal, Márcia ainda se reuniu com o senador paraibano Raimundo Lira, que lhe deu um retorno a respeito da audiência que teve com o Presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, sobre a abertura de uma agência do referido banco na cidade de Conde.
"O Senador Lira foi muito solícito conosco, nos conseguiu uma emenda no valor de R$ 500 mil, garantiu que estará conosco na nossa próxima visita à Brasília, pleiteando recursos nos ministérios das Cidades e do Turismo, além de ter nos dado a grata notícia de que a pedido do presidente Gilberto Occhi, o Superintendente da Caixa Econômica na Paraíba, Marcos Vinicius irá entrar em contato conosco para tratarmos sobre a implantação do posto de atendimento da Caixa que teremos na nossa cidade" concluiu.

Ação é relaizada no Conde no dia internacional da Síndrome de Down

Coordenadoria de Diversidade Humana e Núcleo Multidisciplinar de Conde realizam ação no dia Internacional da Síndrome de Down

            Nesta terça-feira, 21 de março, foi celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. A Coordenadoria de Diversidade Humana em parceria com o Núcleo Multidisciplinar da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, realizou na Escola Ilza Ribeiro uma grande ação, visando debater os direitos e necessidades, além de provocar o debate de igualdade de direitos e inclusão das pessoas que possuem a Síndrome de Down na sociedade.
            Para o Coordenador de Diversidade, Patrício Tavares, a data é uma oportunidade importante na luta pelo bem-estar e direitos das pessoas que possuem a sídrome. “Celebrar esta data, nada mais é que uma forma de buscar maior envolvimento da comundade com as pessoas que possuem a Síndrome de Down. Usar esta data para mostrar a interaçãosocial junto a comunidade, é de fundamental importância”, disse.
            Na ação realizada na Escola Ilza Ribeiro, no Loteamento Carnaúbas, a Coordenadoria exibiu dois curtas metragens, o Núcleo Multidisciplinar debateu com os alunos sobre a inclusão das pessoas que possuem Síndrome de Down na sociedade, de forma a trazer mais esclarecimentos aos estudantes, com o intuito de reduzir o preconceito.
            “Na conversa com os alunos, esclarecemos que a pessoa com síndrome de down, pode desenvolver qualquer atividade tão quanto elas, que a pessoa com down tem suas capacidades, dentro de suas limitações, uma vez que não é uma deficiência, é uma síndrome, e o conceito de síndrome é o que carcateriza mais de uma patologia. Então vem a questão do défict cognitivo, do intelecto e a imunidade baixa. Fiz um alerta para que eles possam compreender e respeitar o sídnrome de down com suas potencialidades e capacidades e deeem espaço para que ele possa participar fazer do meio”, ressaltou o Chefe do Núcleo Disciplinar, Félix Júnior.

Idoso é golpeado com uma foice pelo próprio filho em Mogeiro, na Paraíba

Mogeiro, no Agreste paraibano. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (22) e a vítima foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O suspeito está foragido.
Um idoso, de 74 anos, foi ferido com um golpe de foice pelo próprio filho na cidade de

De acordo com informações repassadas pelo Polícia Militar de Mogeiro, o filho chegou por volta das 19h e o idoso não deixou que ele entrasse em casa. Os dois iniciaram uma discussão e o suspeito acabou golpeando o o pai com uma foice.
Depois de cometer o crime, o filho da vítima fugiu. O idoso foi socorrido para o hospital de Itabaiana, de onde foi transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande. De acordo com informações da assessoria de comunicação da unidade hospitalar, o homem não apresentou ferimentos graves e já recebeu alta.
O caso está sendo investigado pela polícia e ainda não se sabe as causas da discussão entre pai e filho. Até às 9h30 desta quinta-feira (23) o filho da vítima ainda não tinha sido preso.

Empresário suspeito de comandar quadrilha é preso em Bananeiras, PB

Ele é suspeito de liderar uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos nos Estados da Paraíba e Pernambuco.
O empresário Erivaldo Nascimento dos Santos, 39 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (23) na cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano.
De acordo com informações da Polícia Civil, a prisão do empresário aconteceu após uma denúncia anônima e ocorreu num condomínio no distrito Chã de Lindolfo, zona rural de Bananeiras. Ele ainda tentou fugir pulando um muro e se machucou, mas acabou capturado pelos policiais. No momento em que foi capturado , o suspeito estava portando documentos falsos.

Ainda conforme a Polícia Civil, a suspeita é que o empresário estivesse planejando outro ataque a explosões de caixas eletrônicos na região paraibana. Ele vai responder pelos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, furto qualificado e roubo. Erivaldo Nascimento  foi encaminhado para a Delegacia de Solânea, onde prestou depoimento e deve ser levado para a cadeia pública da cidade.
Erivaldo Nascimento dos Santos é suspeito de ser um dos líderes de uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos na Paraíba e no Pernambuco e já havia tido o mandado de prisão expedido pela Justiça na quarta-feira (22). Ele é apontado como o dono de um arsenal que foi encontrado nas cidades de Queimadas e Barra de Santana, no mês de novembro do ano passado.
Na ocasião, a polícia apreendeu, munições, explosivos, máscaras de palhaços, seis fuzis, uma submetralhadora, cinco pistolas e nove coletes à prova de balas. Entre os explosivos, pelo menos 29 dinamites com detonadores estavam nos materiais.
Ainda conforme a Polícia Civil, o empresário Erivaldo Nascimento dos Santos, conhecido como "Neguinho do Gás", atua em Campina Grande, no ramo de revenda de gás de cozinha e similares. A investigação já durava meses e após exames periciais ficou constatado que  as armas apreendidas serviam a uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos. Dentre os armamentos estavam fuzis de fabricação russa.

Ricardo entrega nesta quinta-feira pavimentação da PB-400


Em pouco tempo, não haverá mais nenhuma cidade na Paraíba sem acesso pavimentado. Nesta quinta-feira (22), às 10h, o governador Ricardo Coutinho inaugura a pavimentação da PB-400 – Conceição/Santa Inês, tirando do isolamento a 50ª cidade, das 54 encontradas em 2011 sem acessos pavimentados com asfalto. A estrada tem uma extensão de 11,6 km e contempla uma população de 22.308 habitantes.
 
Trata-se da 123ª obra rodoviária do Programa Caminhos da Paraíba entre pavimentação e restauração a ser entregue pelo Governo do Estado, com um investimento de R$ 15.828,98, recursos do Tesouro do Estado. Pela rodovia circulam diariamente, em média, 153 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.
 
Foram realizados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, duas pontes em concreto armado com extensão total de 184 metros, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismo em taludes e sinalização horizontal e vertical.
 
O diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, afirma que agora só ficam faltando mais quatro rodovias  para que todas as cidades da Paraíba tenham acessos pavimentados, conforme prometeu o governador Ricardo Coutinho ao assumir  seu primeiro mandato em janeiro de 2011. Em breve, serão inaugurados os últimos quatro  acessos beneficiando as cidades de Natuba, Carrapateira, Caraúbas e Vieirópoles.

Mandato de Luiz Couto alerta sobre riscos da Reforma da Previdência


O mandato do deputado federal Luiz Couto tem comparecido a vários municípios paraibanos atendendo a convites de sindicatos, associações, câmaras e prefeituras municipais para esclarecer à população sobre a perda de direitos resultante da proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional. Uma dessas exposições aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira, 22, em praça pública na cidade de Logradouro, cerca de 146 km distante de João Pessoa.
 
Os assessores Antônio Balbino e Leânia Almeida explicaram, dentre outros pontos, que o texto, na prática, representa o fim da aposentadoria para os trabalhadores rurais, já que equipara o tempo de contribuição da categoria aos dos trabalhadores urbanos, que passarão a ter, obrigatoriamente, que apresentar um período de 49 anos de carteira assinada para ter direito ao benefício integral. "Assim, teríamos que começar a trabalhar ainda na infância", ironizou Balbino.
 
Leânia Almeida também falou sobre a injustiça que representa a iniciativa de Temer de não permitir a aposentadoria das trabalhadoras do campo aos 55 anos. De acordo com a Reforma da Previdência, elas só poderiam parar de trabalhar 10 anos depois. A advogada explicou que as mulheres cuja atividade se desenvolve na agricultura cumprem uma tripla jornada de trabalho que envolve a manutenção da casa, do espaço rural em torno da casa e também da produção que gera renda para a família. "É muito trabalho, em condições adversas, sob o sol e a chuva. Por isso, a idade de aposentadoria tem que ser diferenciada", ponderou.
 
Muitos trabalhadores rurais e urbanos, aposentados e estudantes compareceram à praça de Logradouro para acompanhar o evento, uma promoção da Câmara e da Prefeitura da cidade, integrando uma agenda de mobilização iniciada pela Fetag-PB. Todos os vereadores do município prestigiaram a discussão, além do ex-prefeito Humberto Alves de Carvalho. A atual prefeita, Célia Carvalho, esposa de Humberto, justificou a ausência por causa de um problema de saúde.

Da bancada paraibana, apenas 4 deputados federais votaram contra a terceirização


Dos 12 deputados federais da Paraíba, apenas Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wilson Filho (PTB)  votaram contra o Projeto de Lei 4302/98. Ele permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

O texto foi aprovado por 231 votos a 188, com registro de 8 abstenções. O projeto permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ainda falta a análise de destaques que podem alterar pontualmente a proposição apoiada pelo governo.
Leia também: Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas
Dos paraibanos, votaram favoravelmente ao projeto os deputados federais André Amaral (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SDD), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSD).
A matéria foi aprovada com parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que excluiu do texto uma anistia para as empresas – tanto contratantes quanto de terceirização – relativa a multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não compatível com a nova lei.
Outra mudança no parecer, relacionada ao trabalho temporário, inclui trecho da redação aprovada anteriormente pela Câmara para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.
Responsabilização 
Quanto às obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados pelas obrigações trabalhistas. A redação anterior da Câmara previa a responsabilidade solidária. Todas as mudanças ocorrem na Lei 6.019/74.
Na responsabilidade subsidiária, os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça se não houver mais bens da fornecedora de terceirizados para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos. Na solidária, isso pode ocorrer simultaneamente. Contratante e terceirizada respondem ao mesmo tempo com seus bens para o pagamento da causa trabalhista.
Já as obrigações previdenciárias deverão seguir a regra estipulada na Lei 8.212/91, que prevê o recolhimento de 11% da fatura de serviços de cessão de mão de obra a título de contribuição previdenciária patronal. Esse recolhimento é feito pela empresa contratante e descontado do valor a pagar à empresa de terceirização.
Garantias no contrato 
O substitutivo do Senado também muda cláusulas que deverão constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços.
Em relação ao texto da Câmara, saem cláusulas sobre a forma de fiscalização da tomadora de serviços quanto ao recolhimento de obrigações previdenciárias e trabalhistas e a previsão de multa de R$ 5 mil por descumprimento dessas obrigações a cada trabalhador prejudicado.
Condições de trabalho 
Diferentemente do texto da Câmara, que previa a garantia, aos terceirizados, do mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, o substitutivo do Senado torna isso facultativo, incluindo nesse caso o acesso ao refeitório.
Permanece, entretanto, a obrigação de a contratante garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores.
“Quarteirização” 
Será permitido à empresa de terceirização subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho a ser realizado por seus trabalhadores nas dependências da contratante. Esse artifício é apelidado de “quarteirização”.
Capital mínimo 
Em vez de um capital mínimo de R$ 250 mil, como previa o texto aprovado anteriormente pelos deputados, a redação do Senado cria um escalonamento segundo o número de empregados da empresa de terceirização.
Para aquelas com até dez empregados, o capital mínimo seria de R$ 10 mil; de 10 a 20, de R$ 25 mil; de 20 a 50, capital mínimo de R$ 45 mil; de 50 a 100 empregados, capital de R$ 100 mil; e aquelas com mais de 100 funcionários, um capital mínimo de R$ 250 mil.
O texto que irá à sanção também exclui da versão da Câmara a proibição de contratação para prestação de serviços entre empresas do mesmo grupo econômico, situação em que a empresa de terceirização e a empresa contratante seriam comandadas pelos mesmos controladores.

Visita de Lula e Dilma à transposição na Paraíba vira alvo de investigação

A 'inauguração popular' do canal da transposição das águas do Rio São Francisco, no domingo (19), na cidade de Monteiro (PB), com a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT) e políticos de todo o país, é alvo de investigação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Brasília, por antecipação de campanha e por abuso de poder econômico. Os denunciados, além de multa, podem perder o registro de candidatura para a disputa de 2018, caso a representação seja julgada procedente pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Correio Online, a iniciativa partiu da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), que instaurou procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento e a prática de propaganda antecipada, a partir de notícia do fato.

De acordo com o procurador regional eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, o material foi reunido e encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da PGE, por se tratar de pessoas que gozam de privilégio de função e da suposta postulação apresentada ser de candidatura à Presidência da República.

O procurador disse ainda que, em caso de condenação, poderá ser aplicada multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poderá haver representação por abuso de poder econômico com cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017.

Queiroga explicou que, toda manifestação que antecipe campanha política, com pedidos de votos, slogan, cores de campanha, números de candidato, configura ilícito eleitoral passível de multa. “O caso do último domingo, em Monteiro, foi comunicado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, por envolver candidatos presidenciáveis. Durante esta semana, todo o material a respeito do fato está sendo reunido para apreciação da PGE”, afirmou.

“A PRE na Paraíba está vigilante a todos os casos de antecipação da campanha eleitoral, que é um ilícito eleitoral que pode resultar em multa e cassação do registro do pretenso candidato”, Marcos Queiroga - procurador regional eleitoral.

Prefeitura de Conde realiza a primeira Plenária Temática das Mulheres pelo Orçamento Democrático

 
 
A Prefeitura de Conde realizará a primeira Plenária Temática das Mulheres pelo Orçamento Democrático em março, mês das mulheres. Será no sábado, dia 25, às 18h no Núcleo de Cultura de Conde. A Plenária tem o objetivo de reunir as mulheres de todas as comunidades rurais e urbanas - além do litoral – que, juntas, configuram as 04 Regiões do OD, para dialogar sobre os problemas do segmento. As mulheres serão ouvidas pela prefeita Márcia Lucena e pelo secretariado do governo, e terão as suas demandas classificadas por prioridades. Estas demandas serão recebidas pelos secretários e secretárias para que deem soluções aos problemas apresentados. Na plenária serão escolhidas duas delegadas para representar as mulheres nas Audiências Públicas. Essas delegadas irão acompanhar e fiscalizar o encaminhamento das demandas das mulheres junto à gestão.
Segundo Jaciara Maciel, Coordenadora de Mulheres de Conde, o momento é de organização para garantir direitos. “Nesta oportunidade estaremos discutindo e refletindo as prioridades que a sociedade irá demandar e estaremos construindo isso coletivamente, para atender a demanda dessas mulheres, promover uma maior dignidade humana e atender as suas necessidades prioritárias”.
 
Estrutura
A prefeitura disponibilizará ônibus para transportar as mulheres, ida e volta, em suas comunidades. O evento também contará com apresentações culturais e uma ciranda infantil para cuidar das crianças durante a plenária.
 
Calendário
Desde janeiro de 2017 vários articuladores e articuladoras do OD de Conde estão mobilizando a população das comunidades nas reuniões preparatórias para as Audiências Públicas.
 
As Audiências serão as seguintes:
 
Região Data    Local   Hora
1ª Região        10 de abril      Pousada          19h
2ª Região        28 de abril      Ginásio poliesportivo - Conde           19h
3ª Região        19 de maio     Escola Lina Rodrigues - Guruji          19h
4ª Região        05 de junho     Assentamento Tambaba        19h

Polícia apreende 18 quilos de drogas enterradas dentro de tonel

    Políciais militares da Força Tática do 7º Batalhão aprenderam, neste domingo (22), aproximadamente 18 kg de uma substância se...