sábado, 18 de março de 2017

Prefeitura de Conde irá devolver o valor relativo à inscrição do concurso público anulado

 
A Prefeitura Municipal de Conde esclarece que devido à anulação, por conta de irregularidades, do Concurso Público Nº 01/2016, estará realizando o ressarcimento do valor pago pelos candidatos no ato da inscrição no referido certame.
Para ter direito ao ressarcimento, os inscritos devem apresentar na Secretaria de Administração da cidade o requerimento devidamente preenchido além dos documentos necessários, que são eles:
1) Requerimento entregue junto à Secretaria de Administração;             
2) Cópia de RG e CPF;      
3) Comprovante original de pagamento da inscrição no concurso;
4) Comprovante de residência;
5) Outra documentação que comprove a inscrição no concurso, fato que estará sujeito à avaliação, por parte da Secretaria de Administração.
As solicitações serão recebidas na Secretaria de Administração de Conde até o dia 31 de Julho de 2017.
 
Entenda:
 
O concurso realizado pela Prefeitura de Conde foi anulado por decreto assinado pela prefeita Márcia Lucena após a constatação de várias irregularidades identificadas por comissão criada para avaliar todo o processo.
 Em nota oficial, a Prefeitura comunica que “foram constatadas irregularidades insanáveis conforme relatório (disponível em www.conde.pb.gov.br, Diário Oficial 1.181) da Comissão de Avaliação da Legalidade do Concurso Público Nº 01/2016”.
A nota acrescenta que “a forma como o concurso foi realizado afrontou o princípio constitucional da legalidade, desrespeitou a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e a LOA municipal nos dispositivos que exigem a apresentação de estudo de impacto orçamentário”.
Destaca a nota ainda, que “se torna oportuno ressaltar que não poderia haver criação dos cargos uma vez que a despesa com pessoal no município de Conde já excedia os limites previstos na LRF.
Informações do SECOMD

Juiz decidirá em cinco dias se padrasto de Rebeca Cristina vai a júri popular

O juiz Marcos William, titular do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, concluiu, nesta sexta-feira (17), a instrução do processo do ‘Caso Rebeca’, uma estudante de 15 anos que foi estuprada e assassinada com tiros na cabeça no dia 11 de julho de 2011 no bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa. Agora, o juiz vai aguardar pronunciamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da defesa do réu, o padrasto de Rebeca, Edvaldo Soares, para decidir se o caso vai a júri popular.

Nesta sexta, o juiz ouviu mais oito testemunhas e o réu. A audiência ocorreu no auditório do 1º Tribunal do Júri, Fórum Criminal da Capital.

O prazo para que o MPPB e a defesa do réu se pronunciem é de cinco dias. Só então, o magistrado decidirá pela pronúncia do réu e se ele irá a Júri popular.

Relembre o caso

Rebeca Cristina, 15 anos, foi encontrada morta com vários tiros na cabeça na tarde do dia 11 de Julho de 2011, na praia de Jacarapé, em João Pessoa. A estudante teria saído de casa às 7h para assistir aula no Colégio Militar, como fazia todas as manhãs, quando foi raptada. Por volta das 12h30, a mãe sentiu falta da menina, pois ela não havia retornado da aula para casa, no bairro de Mangabeira, Zona Sul da Capital. A polícia foi acionada.

De acordo com autoridades, Rebeca Cristina foi achada usando apenas calcinha em um matagal considerado área de desova de corpos em Jacarapé. Uma equipe do Instituto de Polícia Científica da Capital esteve no local onde o corpo da adolescente foi encontrado para investigar indícios do crime. Exames comprovaram que ela foi estuprada e espancada.

Prefeita Márcia Lucena cumpre extensa agenda em Brasília em busca de recursos para o Conde.


A prefeita da cidade de Conde, Márcia Lucena (PSB), viajou à Brasília, onde cumpre extensa agenda administrativa. A gestora está na Capital Federal em busca de captar recursos e destravar convênios que estão parados no município.
"Nós vamos buscar possibilidades de parcerias e liberação de recursos para os projetos da nossa cidade. Vamos ao Ministério do Turismo tratar sobre a revitalização da orla e da principal de Jacumã, esse assunto também será debatido por nós no Ministério das Cidades. Iremos à Funasa tratar sobre saneamento e recursos hídricos, também iremos ao Ministério do Esporte, da Saúde, da Educação, com projetos já prontos, desenvolvidos por nossa equipe que tem uma capacidade técnica maravilhosa e a expectativa é que possamos alavancar parcerias e recursos para a nossa cidade" pontuou.
Márcia Lucena ainda informou que também irá se reunir com os deputados da bancada paraibana, onde serão discutidas emendas para beneficiar o Conde.
"Tentaremos destravar convênios que estão parados por conta da não conclusão pela antiga gestão, como é o caso da UPA, da escola Noêmia Alves, entre tantos outros, então discutiremos esses assuntos com os deputados para que eles também possam interceder junto aos Ministérios e possamos ter esses convênios liberados o quanto antes" revelou a gestora.
A agenda da prefeita Márcia Lucena se estende até a próxima quarta-feira (22). O secretário de Planejamento de Conde, Flávio Tavares acompanha a prefeita nas reuniões.

Assaltos aterrorizam vítimas em todas as áreas de JP

Uma onda de assaltos que atinge diversos bairros de João Pessoa vem sendo registradas desde o início deste mês, tirando o sono dos moradores da Capital. As ocorrências mais recentes foram registradas nos bairros Indústrias, Bancários, Cabo Branco, Centro, Cristo, Cuiá, Ernani Sátiro, Geisel e José Américo. Segundo a polícia, a falta de registro dos crimes dificulta o policiamento.

Zona Norte

Epitácio Pessoa


Uma das avenidas mais movimentadas de João Pessoa, a Epitácio também é alvo dos criminosos. Nessa sexta-feira (17), dois homens forma presos pela polícia após serem flagrados com um cano de metal.

O objeto era usado para simular uma espingarda durante crimes cometidos na madrugada. Após levantamentos, a polícia concluiu que os suspeitos são alvo de denúncias relacionadas a assaltos na Epitácio Pessoa.

Pedro Gondim

Imagens de um circuito interno de câmeras de segurança flagraram uma dupla de moto rendendo um grupo de jovens no Pedro Gondim, por volta das 19h dessa sexta-feira (17). O garupa desce da moto e rende pelo menos cinco amigos que andavam pela rua. Ele rouba celulares, rapidamente sobe na moto e foge.

Centro

Já no Centro da Capital, um homem foi preso na quarta-feira (15) suspeito de ser o responsável de diversos assaltos cometidos na área central de João Pessoa. Contra ele, a polícia conseguiu encontrar mandados de prisão em aberto.

Zona Sul

Cuiá


Um dos casos aconteceu na quarta-feira (15), no bairro do Cuiá, Zona Sul de João Pessoa, onde bandidos armados renderam frentistas e clientes de um posto de combustível, levando dinheiro e objetos pessoais.

Portal Correio

VLT chega a Grande João Pessoa; mais três ainda são esperados

A quinta composição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) chega neste sábado (18) para circular na Grande João Pessoa. A entrega de mais um trem faz parte da aquisição de um total de oito composições concretizada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O objetivo é modernizar o sistema de trens urbanos de João Pessoa e da região metropolitana.

O quinto VLT será descarregado neste domingo (19) na cidade de Cabedelo e já na segunda-feira (20), técnicos da empresa Bom Sinal e da CBTU iniciam a montagem do trem. Dentro de um mês começam os testes. Conforme a CBTU, ele só deverá entrar em operação comercial até o fim do primeiro semestre deste ano.

O VLT faz parte do processo de modernização da CBTU João Pessoa, que está englobado no PAC Mobilidade, e a previsão é que em 2018 todo esse processo esteja concluído.

Além dos novos trens, o projeto de modernização do sistema inclui obras nas vias e a construção de estações ilhas para que haja mais cruzamentos entre as composições e o tempo de espera entre os trens caia dos atuais 60 minutos para 15 minutos em média.

Conselho Municipal de Alimentação Escolar é criado em Conde.

 
A Prefeita Márcia Lucena nomeou os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Conde. A portaria Nº 0188/2017 publicada no Diário Oficial do Município do dia 14 de Março, divulga os nomes dos conselheiros escolhidos numa assembleia, realizada no dia 09 de março na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar é responsável por acompanhar e fiscalizar diretamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas públicas do município. O principal objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, assim contribuindo para o crescimento, aprendizagem e promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
            A Secretária de Educação, Professora Cida Uchôa, disse que “a secretaria convocou membros de todas as escolas e creches do município, representantes de pais de alunos, professores, alunos da EJA e da Sociedade Civil para uma assembleia onde todos compareceram e na conversa, eles entenderam a importância da formação deste conselho e de como a fundamental a participação de todos”, destacou.
            Composto por sete membros efetivos e sete suplentes, tendo representação, a sociedade civil trabalhadores da educação (professores), pais de alunos e poder executivo municipal, caberá ao conselho analisar uma série de ações, que incluem desde a produção dos alimentos até a prestação de contas dos gastos relacionados ao assunto.
            Para a Conselheira representante da Sociedade Civil, Raísa Rodrigues, “o Conselho vai trabalhar com uma gestão democrática e seguindo tudo o que a legislação diz e garantir aos alunos da rede municipal de ensino, uma merenda de boa qualidade”, disse.

Boqueirão para chegada da água do São Francisco

O açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) está sendo preparado para receber a água da transposição do Rio São Francisco. São feitas obras de recuperação e modernização no local.

Os silêncio das margens do reservatório tem sido substituído pelo barulho das máquinas que atuam no desassoreamento do açude desde janeiro deste ano. As obras no local seguirão até o primeiro semestre de 2018.

As comportas que servem de saída de água para a Cagepa e a calha do rio, assim como a torre da tomada d’água passam por manutenção. O processo de recapeamento do solo também está sendo agilizado.

A manutenção precisa estar pronta até o fim de abril de 2017. Para isso, cerca de 20 pessoas trabalham diariamente nas obras, que têm um investimento de mais de R$ 9 milhões.

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a parte mais complicada do serviço é a limpeza, pois o açude está ocupado com menos de 4% da capacidade total, o que acumula muita lama. “A máquina está tirando esse material, fazendo toda a limpeza, para quando a água chegar estar tudo pronto”, disse o diretor do DNOCS em Boqueirão, Everaldo Jacobino de Moura. Portal Correio

Coordenadoria de Mulheres promove atividade de enfrentamento à violência contra a mulher

 
A Coordenadoria de Mulheres em parceria com a Coordenação Estadual das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) promoveram na tarde da última segunda-feira (13), na Associação de Moradores da Comunidade Dona Antônia, no Conde, uma atividade de enfrentamento à violência contra a mulher.
Durante o evento, a Delegada Renata Matias ministrou uma palestra sobre a violência contra a mulher. Após a palestra, uma roda de diálogo foi feita e os participantes puderam tirar dúvidas e conhecer mais detalhes sobre o trabalho que as Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (DEAM) presta a população. Participaram também o Agente Figueiredo da DEAM e a representante do Comitê de Mulheres da Zona da Mata Sul, Rosiane Cruz.
A DEAM atua no combate a violência contra a mulher, prestando atendimento as vítimas e informando, por meio de palestras e atividades, sobre as formas de denunciar, como funciona a Lei Maria da Penha e como agir nestas situações.

A Coordenadora de Mulheres do município de Conde, Jaciara Costa disse que “essa ação permite uma melhor abordagem às mulheres sobre o assunto, já que muitas vezes, mesmo que elas sofram algum tipo de violência, por medo ou falta de informação, elas acabam relutando em procurar um atendimento especializado”, afirmou.
Esta foi mais uma ação do projeto “Março da Cidadania”. O Projeto idealizado pela Coordenadoria de Mulheres está realizando no período de 08 de março a 08 de abril, diversas atividades, voltadas especialmente para as mulheres do município. As Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Ação Social, também estão participando da campanha.
 

Secretaria de Educação promove concurso de redação nas escolas municipais de Conde.

 
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Conde, está realizando nas escolas da rede municipal de ensino, um concurso de desenho e redação com a temática “Mulheres”. O concurso faz parte das ações do “Março da Cidadania”, promovida pela Coordenadoria de Mulheres em comemoração ao mês da mulher. Os desenhos e redações devem ser entregues na sede da Secretaria até a próxima sexta-feira (17).
Os alunos matriculados no Ensino Fundamental I (anos iniciais) e EJA (Ciclos I e II) participam da categoria desenho, com o tema “Uma Mulher em Atividade”. Os matriculados no Ensino Fundamental II (anos finais) e da EJA (Ciclos III e IV) vão participar na categoria redação dissertativa, onde o aluno vai escrever um texto com no mínimo 25 e no máximo 30 linhas com o tema “Mulher que Faz História”.
De acordo com a Secretária de Educação, Professora Cida Uchôa, “o concurso tem como objetivo, homenagear as mulheres, além de revelar os talentos existentes nas escolas e estimular o debate e a reflexão sobre o tema”, disse.
Depois que as turmas finalizarem as produções dos desenhos e das redações, cada escola vai criar internamente uma comissão que vai selecionar os três melhores desenhos e redações e entregar na Secretaria de Educação para que sejam avaliados pela comissão julgadora do concurso. Haverá uma premiação para os três primeiros colocados nas duas categorias. O resultado final será divulgado no dia 24 de março, durante uma solenidade na sede da SEDEC.