quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Estado exonera servidores e muda comandos em presídio e na PM

O governador Ricardo Coutinho realizou mais mudanças no comando de batalhões da Polícia Militar e no sistema penitenciário. As exonerações e nomeações foram publicadas na edição do dia 15 do Diário Oficial do Estado, a partir da página 7.

O major João Batista Leite Guimarães deixa o subcomando do 2º Batalhão da PM para assumir o mesmo cargo no 4º Batalhão. Já o major Rogério Damasceno Bernardo, que era subcomandante do 11º Batalhão, vai para o 2º, na mesma função. A vaga deixada por Rogério será assumida pelo capitão Paulo Guilherme Rodrigues dos Ramos Santos.
Nas penitenciárias foram exonerados Wesley de Lira Mota, então diretor da Colônia Agrícola Penal de Sousa, e o adjunto Sauly Martinho Gomes de Sousa. Assumem esses cargos, respectivamente, Edson Avelino Pereira e Bruno Alves Rocha.

Temer quer urgência na aprovação das mudanças nas leis trabalhistas

Em jantar com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, na noite dessa terça-feira (14), o presidente Michel Temer disse que a agricultura e o agronegócio são os setores que indicam o rumo do país. Durante o encontro, Temer voltou a manifestar otimismo com as votações no Congresso Nacional e afirmou ter “absoluta certeza” da aprovação das mudanças na legislação trabalhista. “Quando nós, no governo, dizemos que o Brasil tem rumo, a primeira direção para a qual olho é, exatamente, a agricultura, o agronegócio”, disse o presidente ao fazer um “pré-anúncio” de que a safra será “igualmente extraordinária” em 2017 e em 2018.

Temer agradeceu a ajuda dos parlamentares de sua base para a aprovação das matérias consideradas prioritárias para o governo. Em tom comemorativo, ele disse ter se surpreendido com a rapidez que tem obtido para a aprovação dos projetos.
“Quando o nosso governo imaginava que levaria dois anos, dois anos e meio para realizar as reformas imprescindíveis ao país. Mas, com o apoio do Congresso Nacional, verificamos que em seis, sete meses já havíamos aprovado o teto, aprovado a reforma do ensino médio, aprovado a questão do petróleo, e encaminhado a questão da reforma da modernização da legislação trabalhista”, disse o presidente.

Segundo ele, graças à “conjunção entre empregados e empregadores” as mudanças na legislação trabalhista serão feitas rapidamente. “Tenho absoluta certeza desse fato”, acrescentou, ao destacar que sua base conseguiu, em menos de dez dias, aprovar também a admissibilidade da reforma da Previdência.
“Queremos também simplificar e desburocratizar o sistema tributário do país. Para isso, precisamos contar com o apoio e, mais do que apoio, com o entusiasmo de vocês”, completou.

Deputado vai coletar assinaturas para pedir na AL a CPI do 'fio preto' da Energisa

Após a vereadora Raíssa Lacerda anunciar que vai pedir CPI na Câmara Municipal de João Pessoa, a falta de transparência no arquivamento do inquérito civil que apurava as denúncias do 'fio preto' da Energisa promete repercutir também na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) disse ao Portal ClickPB que está estudando começar a partir desta quarta-feira (15) a coleta de assinaturas para apresentar o pedido de investigação, no Poder Legislativo estadual.
O colunista Clilson Junior denunciou que o arquivamento do inquérito se deu em setembro de 2016, após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a Energisa se comprometeu a pagar a quantia de R$ 800 mil, a título de compensação pelos danos e prejuízos causados aos consumidores.
"Eu estou pedindo à minha assessoria que levante mais detalhes para que avalie e, se houver essa gravidade e essa contundência de fatos que está se apresentando, eu estou fortemente inclinado a buscar parceiros na Assembleia que possam subscrever e apresentar a CPI", disse Ricardo Barbosa.
Para abrir uma CPI, são necessárias 12 assinaturas.
A vereadora Raíssa Lacerda, que recebeu diversas denúncias sobre a prática da concessionária na Paraíba e levou o caso ao Ministério Público Estadual, ficou sabendo do acordo que foi firmado entre Ministério Público e Energisa.

A denúncia partiu, na época, de um funcionário da própria Energisa, em 12 de março de 2013. Segundo ele, a concessionária mandava funcionários nas casas dos consumidores para trocar os medidores analógicos por digitais, ocasião em que forjavam 'gatos' para lesar os clientes, colocando um artifício que era o chamado 'fio preto'. O caso, na época, repercutiu em veículos de comunicação em âmbito nacional.
Acusados de roubo de energia, os clientes da Energisa eram multados. Os funcionários recebiam da direção da concessionária uma meta diária de irregularidades para forjar. Eles registravam os supostos desvios com fotos.
O Ministério Público do Estado da Paraíba foi procurado pela reportagem para esclarecer por que não fez a divulgação sobre o arquivamento do inquérito, mas o promotor de Justiça Glauberto Bezerra preferiu não se pronunciar.
Informações do Portal ClickPB.

Bebê de 8 meses fica cego após ser espancado pelos pais monstros

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na tarde dessa segunda-feira (13), em Campina Grande, o pai e a mãe, de 18 e 20 anos, respectivamente, de uma bebê de oito meses. O casal é suspeito de maus tratos contra a criança, que provocaram nela diversas lesões, fraturas e a deixaram cega de um dos olhos. A detenção foi divulgada pela polícia na noite desta terça-feira (14).
Segundo a delegada Alba Tânia, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e Juventude de Campina Grande, a criança deu entrada, em pelo menos três oportunidades entre os meses de dezembro de 2016 e janeiro deste ano, em diferentes hospitais com lesões e fraturas pelo corpo.
No primeiro registro, de acordo com a delegada, a criança foi levada para um hospital com ferimentos da cabeça. Dias depois, a vítima foi novamente atendida com um quadro de febre e apresentou fraturas nas pernas. No terceiro atendimento, já em janeiro, mais uma vez a bebê teve lesões na cabeça, que causaram sangramento cerebral e a cegueira em um dos olhos.
“Um hospital acionou o Conselho Tutelar e, desde janeiro, por prevenção, os pais não tinham acesso à criança”, disse Alba Tânia, revelando que os suspeitos alegaram à polícia que os ferimentos teriam sido causados por quedas. A criança foi conduzida a um abrigo, onde se recupera. Na semana passada, ela foi submetida a uma cirurgia que poderia possibilitar o fim da cegueira, mas o retorno da visão não foi constatado.
“Não conseguimos provar que os pais tenham tido a intenção de agredir a menina, mas está claro que as lesões foram causadas por maus tratos gravíssimos cometidos por eles”, acrescentou a delegada.
O casal foi preso durante cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Eles foram encontrados em uma casa nova, onde passaram a viver após o afastamento da filha. Eles prestaram depoimentos e, após audiências de custódia, o pai foi encaminhado para a penitenciária Padrão de Campina Grande e a mãe para o Presídio Feminino, também na cidade.
O pai da criança, ainda de acordo com a delegada, era foragido do Lar do Garoto, em Lagoa Seca, na Região Metropolitana de Campina Grande, onde já cumpria medida socioeducativa por suspeita de tentativa de latrocínio.
Portal Correio

Ricardo antecipa pagamento dos servidores estaduais para antes do Carnaval

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta terça-feira (14), durante solenidade de lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, em João Pessoa, a antecipação do pagamento dos servidores estaduais referente à folha de fevereiro.
Com a antecipação da folha de fevereiro, serão injetados na economia paraibana R$ 330 milhões nesse período de festividades carnavalescas.
De acordo com o calendário, o pagamento será efetuado nos dias 23 e 24 deste mês. No primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já no segundo dia, será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.
Calendário:
23/02 (quinta-feira) – Aposentados e pensionistas
24/02 (sexta-feira) – Servidores da ativa