sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PREFEITURA DE CONDE ABRE INSCRIÇÃO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO CARNAVAL EM JACUMÃ

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) abrirá inscrições para interessados (pessoa física ou jurídica) em trabalhar com o comércio eventual (ambulantes) durante o Carnaval 2017 no município de Conde. As inscrições serão realizadas no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro, das 07h30min às 12h00min na Secretaria do Trabalho e Ação Social.
Para se inscrever, os comerciantes, quer seja pessoa física ou jurídica deve apresentar original e cópia do RG, CPF, Declaração da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Estaduais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
            A documentação será analisada pela Coordenadoria de Controle Urbano e a lista dos selecionados será divulgada no dia 08 de fevereiro pela na sede da SEPLAN, Secretaria de Trabalho e Ação Social e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde.
            Os selecionados assinarão o Termo de Compromisso entre os dias 9 e 13 de fevereiro. Para que seja obtido o alvará de Liberação, o comerciante deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento da guia de recolhimento de tributo até o dia 17 de fevereiro.
            O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 23 de fevereiro, a partir das 10h, bem como para a desmontagem no final do evento, no dia 01 de março até as 12h. Será obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o Alvará de Autorização, documento oficial de identificação com foto, Declaração da Vigilância Sanitária, documento emitido pelo Corpo de Bombeiros após vistoria no local e o crachá de identificação.

Prefeito de Soledade proibi os servidores de usarem as redes sociais durante o expediente

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura (PP), emitiu decreto nessa quinta-feira (26) proibindo os servidores municipais de usarem as redes sociais durante o expediente de trabalho. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, para notificar e informar que a partir desta data o telefone celular só poderá ser usado pelos funcionários para fazer e receber ligações, durante o exercício de suas funções.
De acordo o prefeito, não foi proibido o uso do telefone móvel ou fixo, a sua interdição é somente para a utilização indevida dos aplicativos. “Nós não proibimos do uso do celular, apenas dos servidores ficarem usando Facebook, Instagram e outras redes sociais em seus aparelhos enquanto estão trabalhando. Imagina só um professor em sala de aula usando o celular ou um funcionário do atendimento ao público postando foto nas redes. Isso não existe.”
Geral Moura ressaltou ainda que sua decisão de proibir o uso das redes sociais foi tomada após ouvir os usuários dos serviços públicos. “Tomei essa atitude por causa das inúmeras reclamações da população de estarem recebendo um mau atendimento por conta dos funcionários que não soltavam os celulares”.
O gestor esclareceu também que a medida é mais para sensibilizar os servidores a executarem seu trabalho sem interferências. “Esse decreto é mais com um alerta para que os funcionários se conscientizem e para de usar as redes durante o trabalho. Vamos realizar palestras com todos os servidores para que realmente eles possam dar um bom atendimento à população. Caso algum descumpra a medida será chamado para conversar, mas não há qualquer tipo de punição”.

Energia da prefeitura de Alhandra é cortada por débido R$ 150 mil

A falta de pagamento das contas de energia elétrica referente aos meses de novembro e dezembro de 2016 provocou cortes no fornecimento em prédios da Prefeitura Municipal de Alhandra (PMA), nesta quinta-feira (26). Técnicos da Energisa, empresa distribuidora de energia que atua em boa parte do estado, realizaram o trabalho de suspensão. Os cortes foram confirmados pela assessoria de imprensa da companhia que destacou o início da renegociação de uma dívida de R$ 150.489,55, deixada pela gestão do ex-prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB).
Nesses 26 dias de gestão, o atual prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), vem se desdobrando para reequilibrar as finanças do município. Ele iniciou o processo para pagamento da dívida junto à empresa Energisa e, desde que assumiu o mandato, em 1º de janeiro de 2017, tenta negociar o débito e evitar mais transtornos. Na primeira tentativa, Renato conseguiu parcelar o valor em 10 vezes de R$ 11.367,81 porém, a entrada tinha que ser de R$ 45 mil. Sem recursos, a Prefeitura enviou uma contraproposta para a Energisa que até o momento não deu resposta.
Assumindo a gestão com grande dificuldade financeira, o prefeito Renato Mendes informou que a primeira parcela do FPM de Alhandra, repassada no dia 10 de janeiro, no montante de quase R$ 500 mil, foi bloqueada e destinada ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), porque o ex-prefeito Marcelo Rodrigues, de modo inconsequente e irresponsável, não efetuou o repasse dos valores previdenciários que foram descontados dos contratados, comissionados e prestadores de serviço do município ainda de sua gestão fazendo restar aos cofres municipais a ínfima quantia de R$ 9.875,32.

De acordo com o assessor jurídico da prefeitura de Alhandra, José Augusto Meirelles, o corte de energia foi uma surpresa, tendo em vista que a Prefeitura está em fase de renegociação da dívida com a Energisa. “Infelizmente são muitos débitos deixados pelo ex-gestor e o estamos acionando judicialmente. Mas, devido à falta de recursos, a gestão elegeu prioridades como reestruturação das escolas para início do ano letivo, pois as escolas estavam completamente sucateadas. Além disso, Alhandra estava tomada por lixo e uma nova empresa de limpeza foi contratada. A saúde foi outra prioridade pois foi necessário a aquisição de medicamentos e materiais essenciais para o pleno funcionamento do Hospital e PSFs, como também o repasse do duodécimo da Câmara que é obrigação constitucional do executivo. Mas, já estamos em contato com a direção da Energisa visando solucionar esse problema o mais urgente possível”, disse Meirelles.

Desde que assumiu o cargo, o atual gestor busca regularizar outros débitos deixados pelo ex-prefeito Marcelo Rodrigues. O Banco do Brasil (BB) também emitiu aviso de cobrança pelo não repasse de valores referentes a empréstimos consignados, mesmo tendo a antiga gestão descontado os devidos montantes dos pagamentos dos servidores. A ausência do repasse deixou a Prefeitura inadimplente com a instituição financeira podendo, inclusive, provocar inserção dos nomes dos servidores em listas do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e Centralização de Serviços dos Bancos (Serasa).
Exibindo Prefeitura de Alhandra 2.jpg
Assessoria Alhandra

Justiça Federal decreta sigilo das investigações sobre acidente que matou Teori

O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou nesta segunda-feira (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, em Paraty, na última quinta-feira (19), matando todos os ocupantes. A partir desta terça (24), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal começam a ouvir testemunhas do acidente.
Gravador de voz
A Aeronáutica informou hoje que o gravador de voz do avião sofreu danos ao chocar-se com o mar, mas que o equipamento possui duas partes e que o aparelho é altamente protegido.
Em nota, a Aeronáutica informou que o gravador de voz chegou na manhã de sábado (21) a Brasília para ser analisado em um laboratório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
O gravador, comumente conhecido como caixa-preta, sofreu danos devido ao contato com a água do mar. A partir deste momento, diz a nota, serão seguidos os seguintes passos: secagem do equipamento, verificação da integridade dos dados, processo de degravação e transcrição das conversas.
O tempo de duração de todo o processo depende das condições do equipamento. “É importante esclarecer que o cockpit voice recorder (CVR) possui duas partes. A primeira é o gravador em si, que armazena os dados. Essa parte é altamente protegida. A segunda é a chamada “base”, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados. É essa segunda parte que está molhada e precisa ser recuperada”.
Agência Brasil

Vídeo mostra refugiado é insultado enquanto se afoga em um canal de Veneza



Um refugiado africano de 22 anos, identificado com Pateh Sabally, morreu afogado no Grande Canal de Veneza, na Itália, no último domingo (22). Na ocasião, pessoas passavam de barco e filmavam a cena, além de fazerem comentários xenofóbicos para o jovem da Gâmbia.
É possível ouvir pessoas gritando com o rapaz. "Estúpido" e "Deixe-o morrer" foram algumas das ofensas. Segundo o jornal britânico The Times, um homem chegou a falar "Vá em frente, volte para casa".
Três boias foram jogadas na água, mas Pateh não conseguiu alcançar. Uma investigação foi aberta pelas autoridades italianas.
Pateh havia chegado na Europa há dois anos e estava legalizado para viver na Itália. Mais de 181 mil migrantes chegaram por barco no país em 2016, a maioria da África Subsaariana. As informações são do jornal O Globo.

Esposa de Lula, Marisa Letícia, sofre AVC e é internada no Hospital Sírio Libanês

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva deu entrada por volta das 15h no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um Acidente Cerebral Vascular (AVC). Segundo a assessoria do hospital, a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na sala de emergência, mas no momento não é possível informar detalhes sobre o estado de saúde dela.
O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, confirma a internação, mas diz que não há informações sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama, que tem 66 anos.

Cartaxo é notificado sobre esgotos no mar e tem 15 dias para se explicar ao TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, notificou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) e cobrou iniciativas necessárias à contenção de despejos de esgotos na orla marítima da capital. O gestor tem um prazo de 15 dias para responder a notificação.
Conselheiro Nominando Diniz
O conselheiro informou sobre a notificação durante a abertura da primeira sessão plenária do TCE de 2017. “O primeiro despejo ocorre em frente ao Bar do Cuscuz e, o outro, diante do Hotel Verde Green”, observou o conselheiro ao ressaltar o fato de que o problema traz prejuízos ambientais e à saúde pública.
O conselheiro Fernando Catão também comentou o assunto e recomendou a notificação, ainda, da direção da Companhia de Águas e Esgoto do Estado. “Há um jogo de empurra entre a Prefeitura e a Cagepa em torno desse problema resultante, ao que se sabe, do lançamento clandestino de dejetos em galerias pluviais”, disse.
Uma segunda notificação também foi direcionada à Cartaxo a cerca da desatualização dos gastos com publicidade no Portal de Transparência da Prefeitura. “A última atualização, pelo que pude observar, data de 17 de janeiro de 2014. É preciso que essas despesas sejam rapidamente atualizadas”, acentuou o conselheiro Nominando Diniz.

Vacina contra Febre Amarela é ofertada em Hospital de C.Grande

A prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde, está ofertando a vacina que protege contra a Febre Amarela para quem vai viajar para áreas de risco. A medida está sendo adotada pelo Ministério da Saúde, em todo o país, como forma de evitar a expansão no número de casos da doença, que tem ocorrido em vários estados brasileiros.
A vacina é oferecida no Setor de Imunização do Hospital Municipal Doutor Edgley Maciel, mas é necessário fazer o agendamento pelo telefone 3310-6335.
“As pessoas ligam e informam a data a viagem e nós agendamos a vacinação para o dia mais adequado, já que é interessante que a vacina seja tomada pelo menos dez dias antes da viagem. As pessoas precisam levar algo que comprove que viajarão para as áreas de risco”, informou a coordenadora de Imunização do município, Miralva Cruz.
As áreas consideradas de risco pelo Ministério da Saúde são os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O número de casos da doença vem subindo nos últimos meses, principalmente nas zonas rurais do estado de Minas Gerais. Em todo o país já foram notificados 421 casos suspeitos de Febre Amarela, sendo 87 mortes.
A vacina é administrada em duas doses. Nas crianças, a vacina é aplicada aos nove meses de vida e aos quatro anos de idade. No caso dos adultos, que não se vacinaram quando eram crianças, a primeira dose é aplicada a qualquer tempo e a segunda deve ser dez anos depois. “Com duas doses a pessoa estará protegida para o resto da vida e a eficácia é de 95%”, explicou Miralva.

No sertão paraibano ambulância capota várias vezes e deixa três feridos

Três pessoas ficaram feridas, na madrugada desta sexta-feira (27), após uma ambulância capotar na BR-230, no trecho próximo ao Núcleo Habitacional I, na cidade de Sousa, no Sertão paraibano.
De acordo com informações, o motorista da ambulância teria perdido o controle da direção, saído da pista e capotado o veículo várias vezes. Ele seguia com destino à cidade de Cajazeiras.
No momento do acidente, além do motorista outras duas pessoas estavam na ambulância, entre elas, um médico. Uma equipe do Samu esteve no local e prestou atendimento às vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Regional de Sousa.

Operação Andaime cumpre 45 mandados na PB e no CE

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta sexta-feira (27/01) a Operação Andaime IV com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e desvio de recursos públicos destinados à execução de serviço de pavimentação.

Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão, 12 mandados de condução coercitiva e seis mandados de sequestro de bens. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Cajazeiras, João Pessoa, Bayeux e no Ceará, em residências e escritórios de empresários, engenheiros e agentes públicos.
A etapa atual da operação é resultante da continuidade de outras fases investigativas, destinadas a apurar irregularidades em processos licitatórios e contratações públicas em prefeituras da Paraíba, principalmente no que se refere à fraude de procedimentos licitatórios, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro por intermédio de empresas “fantasmas”, venda de notas fiscais “frias” e emissão irregular de boletins de medição de obras públicas relacionadas a obras de pavimentação contratadas entre 2008 e 2016 no município de Cajazeiras – em condutas delituosas que persistiram mesmo após deflagração da primeira fase da operação. Essas obras envolveram a alocação de verbas superiores a R$ 27 milhões, majoritariamente oriundas de repasses firmados com o governo federal, através dos ministérios das Cidades e do Turismo.
A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de empresas do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras. Participam das ações 101 policiais federais e 12 auditores da Controladoria Geral da União.