sexta-feira, 20 de outubro de 2017

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado



O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações relacionadas a irregularidades constatadas no transporte escolar. A Operação Transporte Escolar Seguro foi realizada pela PRF entre os dias 18 a 22 de setembro de 2017 e constatou problemas em veículos do Estado da Paraíba e de 20 Municípios. O relatório foi encaminhado em observância ao termo de cooperação firmado entre as instituições, em 2014.

Além das irregularidades constatadas em veículos do Estado da Paraíba, também foram identificados problemas nos Municípios de Boqueirão, Aroeiras, Queimadas, Casserengue, Alagoa Nova, Remígio, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Monteiro, São Vicente do Seridó, São João do Cariri, Soledade, Juazeirinho, Equador, Gurjão, Campina Grande, Nova Floresta, Lagoa Seca, Bananeiras e Caturité.


Dentre as irregularidades constatadas, destacam-se veículos sem autorização para transporte escolar emitida pelo Detran; veículos com lotação excedente transportando vários alunos em pé ou sentados no corredor; veículos com o certificado de inspeção do cronotacógrafo vencido; com pneus lisos ou desgastados; a maioria dos passageiros (estudantes) sem uso do cinto de segurança; motoristas sem o curso especializado para transporte coletivo de passageiros; e um caso de embriaguez ao volante.

De acordo com o superintendente regional da PRF, Douglas Batista Uchôa, a operação teve a finalidade de intensificar a fiscalização ao transporte escolar e universitário, visando a prevenção de acidentes e proporcionando uma maior sensação de segurança aos usuários das rodovias federais no estado da Paraíba. “É mister destacar que algumas destas irregularidades podem resultar em perdas irreparáveis, afinal, transporta-se vidas. Não podemos ignorar também o fato de que a manutenção destes veículos é de responsabilidade da prefeitura”, disse.

Segundo informações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, órgão do Ministério Público que recebe os boletins da PRF, esses relatórios são encaminhados para a Promotoria responsável pelo município e são instaurados procedimentos para acompanhar as situações dos escolares. As irregularidades constatadas são apuradas pelos promotores e são celebrados termos de ajustamento de conduta, ajuizadas ações civis públicas e instaurados inquéritos civis públicos.

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