Procon da PB notifica 33 postos para investigar aumento irregular do preço dos combustíveis
A autarquia
de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB)
notificou 33 postos de combustíveis da Grande João Pessoa para
investigar um possível aumento irregular do preço dos combustíveis. A
fiscalização visitou 40 postos desde sexta-feira (21) e foi encerrada
nesta quinta-feira (27). Outros sete postos foram autuados.
A fiscalização teve início após o Governo Federal anunciar aumento de
tributos para combustíveis em R$ 0,41 no preço da gasolina repassada ao
consumidor. Nos postos, o aumento do preço dos combustíveis deve
acontecer quando o combustível repassado ao consumidor for adquirido com
o preço reajustado pelas distribuidoras. Caso os preços sejam elevados
sem estar repassando um produto que custou mais caro, por exemplo,
caracteriza-se aumento sem justa causa, uma prática abusiva prevista no
Código de Defesa do Consumidor.
Os 33 postos terão três dias e as cinco distribuidoras, cinco dias, a
partir do auto de constatação, para apresentarem documentação
comprobatória da compra e da data do recebimento de novos combustíveis,
os quais foram repassados aos postos.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, disse que a
fiscalização está de prontidão para realizar qualquer auto de infração.
"Os fiscais estão trabalhando para que o consumidor seja resguardado,
seja com o combustível ou qualquer produto irregular", afirmou Liliana.
Diretamente da Redação do Sistema J.A Ana Mª Gomes, matéria
do G1.
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