sexta-feira, 9 de junho de 2017

Prefeitura cadastra ambulantes para os festejos juninos de Conde

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) inicia nesta terça-feira (06) o cadastro para os comerciantes, domiciliados na cidade, que estejam interessados em trabalhar durante os festejos juninos no município, nos dias 23 e 24 de junho no centro de Conde, e dias 28 e 29 de junho na Vila dos Pescadores em Jacumã. As inscrições estarão sendo realizado na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua Manoel Alves, Nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h00min às 12h00min.
Para fazer o cadastro, os comerciantes (pessoa física ou jurídica), devem apresentar originais e cópia do RG, CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica). Estão sendo disponibilizadas 20 vagas para o Centro do Conde e 20 para Jacumã, sendo 10 vagas para atividades de artesanato e 10 para alimentação. Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para as vagas disponibilizadas seguindo o critério de ordem de inscrição, e cada selecionado ocupará uma área de 3,00m x 3,00m.
A Coordenadoria de Controle Urbano divulgará a lista dos selecionados na data prevista de 14 de junho na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb. gov.br). Os selecionados assinarão o Termo de Responsabilidade para a retirada do boleto de pagamento da taxa de ocupação de área pública, emitido pela Coordenadoria de Tributos-Secretaria Municipal de Fazenda. Após pagamento do boleto, o comerciante deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano - SEPLAN nos dias 19 e 20 de junho (Conde) e nos dias 21 a 23 de junho (Jacumã) para a obtenção do Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública e recebimento do crachá de identificação. Para a solicitação de ligação provisória da energia, o comerciante tem até o dia 21 de junho (Conde) e dia 26 de junho (Jacumã) para fazer o pedido na Energisa (prazo de até 48 horas antes da montagem das barracas).
Os comerciantes selecionados deverão comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 23 de junho (Conde) e dia 28 de junho (Jacumã), a partir das 10h, sendo o prazo máximo para desmontagem no dia 25 de junho (Conde) e dia 30 de junho (Jacumã), até às 12h. Será obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária; e o crachá de identificação.

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