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Programa de apoio à agricultura familiar libera cerca de R$ 1 mi a assentados da PB

Famílias de 14 assentamentos da reforma agrária de 13 municípios paraibanos foram contempladas, no primeiro trimestre deste ano, com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos, segundo a Superintendência do Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba, totalizam R$ 947 mil e estão sendo investidos em atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção, em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, em atividades não-agropecuárias e em tecnologias de convivência com o Semiárido, com prioridade para a infraestrutura hídrica.
No primeiro trimestre de 2017, de acordo com o gerente executivo da Superintendência do BNB no estado, Sílvio Carvalho, foram realizadas 39 contratações de Pronaf em 14 assentamentos, sendo 31 do Grupo A, em benefício de famílias dos assentamentos Monsenhor Luigi Pescarmona (Alagoa Grande), Novo Horizonte (Juarez Távora), São Sebastião (Catingueira), Fortuna (Santa Luzia), Riacho da Cruz e Riacho do Sangue (Barra de Santa Rosa), Padre Assis (Sossego), Pau Brasil (Itabiana), Santa Teresinha (Bananeiras) e Pedro Henrique (Solânea); uma do Pronaf Grupo A/C, para uma família do Assentamento Frei Anastácio (Conde); duas do Pronaf Agroecologia, para famílias dos assentamentos Limão (Araruna) e Amarelinha (Pilõezinhos); e cinco do Pronaf Semiárido, em benefício de famílias do Assentamento dos 10, no município de Monteiro, no Cariri paraibano.
Os valores dos créditos contratados variam de R$ 4,8 mil a R$ 26,5 mil, conforme os grupos e linhas de crédito do Pronaf que foram acessados pelas famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado.
“O Incra tem se empenhado para que as famílias assentadas tenham cada vez mais acesso aos recursos disponibilizados pelo BNB e, dessa forma, possam desenvolver atividades cada vez mais sustentáveis economicamente”, afirmou o superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão.
Investimentos na produção
Sílvio Carvalho destacou o uso dos recursos do Pronaf no incremento da produção agrícola dos assentamentos paraibanos. Entre os casos de sucesso citados pelo gerente executivo do BNB na Paraíba está o Assentamento Mata de Vara, em Pedras de Fogo.
Segundo Carvalho, em 2016, o BNB liberou R$ 123,6 mil em seis operações do Pronaf A para projetos de energia solar no Assentamento Mata de Vara. A energia produzida está sendo utilizada nas residências e em motores que fazem a irrigação de plantações de milho, inhame e abacaxi.
Pronaf
O Pronaf disponibiliza diferentes linhas de crédito segundo a condição dos assentados da reforma agrária.
O Pronaf A, por exemplo, financia atividades agropecuárias e não agropecuárias, e o Pronaf A/C é destinado ao custeio de atividades agropecuárias, não agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção.
Há também linhas de crédito para públicos e atividades específicas, como o Pronaf Semiárido, o Pronaf Mulher, Jovem, Agroecologia, Agroindústria, Floresta, Mais Alimentos e Eco.
O acesso às linhas de crédito do programa só acontece após a emissão, pelo Incra, da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento identifica o agricultor familiar e dá acesso a políticas do Governo Federal, a exemplo do Pronaf e dos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).
Fonte: Repórter PB

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