A construção ou reforma
da casa própria é a realização de um sonho. Mas para realizá-lo é
preciso planejar. Com o objetivo de minimizar futuros problemas, a
Secretaria de Planejamento, por meio da Coordenadoria de Controle
Urbano, está orientando as pessoas sobre como obter licenças para
construção, ampliação, demolição, reforma, e outros.
O Secretário de
Planejamento, Flávio Tavares, falou sobre a necessidade de que sejam
solicitados os alvarás, isto é, os documentos que representam as
licenças: “Todo e qualquer projeto necessita de uma análise e aprovação.
É necessário que seja feito esse processo, e que ele esteja de acordo
com a legislação, para que a Prefeitura possa emitir os alvarás e o
cidadão fique resguardado”.
Flávio ressaltou que
antes as pessoas não tinham o costume de dar entrada nas solicitações de
alvarás e ter seus projetos devidamente analisados, o que deixa mais
lento o processo de emissão destes documentos, pois os servidores têm
tido esse trabalho de orientar sobre toda a documentação e procedimento a
ser seguido. “Antes o rito não era respeitado conforme prevê o Código
de Obras. Hoje o cidadão vem até o setor de atendimento, traz toda a
documentação necessária, o processo é protocolado e a solicitação vai
para a análise do setor técnico. Com a documentação toda regular, a
Coordenadoria emite o parecer e encaminha para a Secretaria de Fazenda,
responsável pela emissão das devidas taxas”, disse. O prazo para emissão
do alvará de construção é de, no máximo, 20 dias úteis, quando a
documentação está toda regularizada.
Outra solicitação que
gera dúvidas na população é relacionada ao “habite-se”. De acordo com
Susana Montenegro, Coordenadora de Controle Urbano, “esta licença
reconhece que a obra foi concluída seguindo o projeto aprovado no alvará
de construção, podendo então ser habitado”. Para requerer este
documento, o proprietário do imóvel deve procurar o setor de
atendimento, para que seja agendada uma vistoria no imóvel para
constatar se o que foi construído corresponde ao projeto que foi
aprovado inicialmente.
Dentre os
processos protocolados até o presente momento, a Coordenadoria está com
02 processos de alvará de construção e 01 processo de regularização,
todos em análise, e 08 processos de “habite-se”, sendo que 05 destes
tiveram suas licenças expedidas, e os outros 03 estão tendo suas
vistorias agendadas.
Para maiores informações,
o interessado deve comparecer ao setor de atendimento ao público da
SEPLAN, que fica localizado no prédio do Centro Administrativo Municipal
(antiga Policlínica), na Rua Manoel Alves, 79, Jardim Recreio, Conde. O
horário de atendimento é das 07h às 13h.
Alvarás para construções e reformas estão sendo emitidos normalmente pela Seplan de Conde
Reviewed by Litroral Já
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abril 07, 2017
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