segunda-feira, 24 de abril de 2017

Repasse de abril do FPM é creditado nesta quinta; PB recebe mais de R$ 17 milhões

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 serão creditados nesta quinta-feira (20). Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 17.438.723,87 para a Paraíba.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês. No total, em valores brutos, o valor é de R$ 867.412.807,58 e, com os descontos, cai para R$ 693.930.246,06.
No entanto, a CNM alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.
Comparativo – A entidade destaca que, comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, o aumento é de 14,30%. Em relação ao montante de FPM repassado de janeiro até este último repasse, o total é R$ 27,7 bilhões, o que corresponde a um aumento de 5,32% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, considerando-se os efeitos da inflação.

Odebrecht entrega extratos ligados a reunião com Michel Temer

A Odebrecht apresentou à Lava Jato extratos que seriam de pagamento de propina vinculada por delatores a uma reunião com o presidente Michel Temer em 2010.
Os valores superam os US$ 40 milhões que, segundo ex-executivos, tiveram o repasse acertado em encontro com o hoje presidente, em seu escritório político paulistano.
A propina é ligada, de acordo com a Odebrecht, a um contrato internacional da Petrobras, o PAC-SMS, que envolvia certificados de segurança, saúde e meio ambiente em nove países onde a estatal atua. O valor inicial era de US$ 825 milhões.
De acordo com documentos referentes ao PAC-SMS, apresentados pela Odebrecht, os repasses foram feitos entre julho de 2010 e dezembro de 2011. Os extratos atingem US$ 54 milhões, mas a soma de planilhas anexadas chega a US$ 65 milhões.
Do total, uma pequena parte foi paga em espécie no Brasil, em hotéis em São Paulo, no casos de petistas citados, e em um escritório no centro do Rio, localizado na rua da Quitanda, para os demais.
A maior parte, no entanto, foi repassada a contas de operadores no exterior.
A Odebrecht reuniu mais de 50 depósitos em offshores fora do Brasil que vão de US$ 280 mil a US$ 2,3 milhões. Para realizá-los, o setor de operações estruturadas, área responsável por propina e caixa dois do grupo, utilizou cinco empresas em paraísos fiscais, quatro delas em Antígua.
Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia, disse em delação que o PMDB negociou propina de 5% do contrato, correspondente a US$ 40 milhões.
Segundo Faria, no encontro com Temer não se falou em valores, “mas ficou claro que se tratava de propina” relacionada ao contrato, e não contribuição de campanha.
A reunião, segundo ele, teve a presença de outras pessoas, como o ex-deputado Eduardo Cunha, e ocorreu quando Temer era presidente do PMDB e candidato a vice de Dilma Rousseff (PT).
Rogério Araújo, responsável pelo lobby da Odebrecht na Petrobras, disse que Temer “assentiu” e deu a “bênção” aos termos do acordo, previamente tratados com Cunha e com o lobista João Augusto Henriques. Temer confirma o encontro, mas nega a versão sobre propina.
Os delatores relatam que a propina foi renegociada, e o PMDB teria ficado com 4% e o PT, 1%. Nas delações entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral da República identificou os petistas que teriam recebido o dinheiro, mas não quem seriam os peemedebistas além de Cunha, preso em Curitiba.
O senador Humberto Costa (PE), o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto aparecem como receptores vinculados ao PT, com os codinomes “Drácula”, “Ferrari” e “Camponês”, respectivamente.
Três apelidos não foram identificados: “Mestre”, “Tremito” e “Acelerado”.
Um ex-engenheiro da Petrobras, Aluísio Teles, subordinado ao então diretor da área internacional Jorge Zelada, é apontado como outro beneficiário de pagamentos.
Segundo depoimentos, o processo de licitação do PAC-SMS foi feito de forma fraudulenta, com participação de outras construtoras, como a OAS e a Andrade Gutierrez.
Elas simularam interesse no projeto, possibilitando aumento de preço por causa da suposta concorrência.
A Procuradoria pediu ao STF abertura de inquérito sobre políticos envolvidos, mas só solicitou que Humberto Costa e Delcídio fossem ouvidos pela Polícia Federal.
Nos depoimentos, aparecem pelo menos três intermediários dos repasses: Ângelo Lauria, ligado ao lobista João Henriques, Rodrigo Duran e Mario Miranda (da Petrobras). O comportamento de Lauria levou a empreiteira a mudar o sistema de entrega.
Conforme relato do delator César Ramos, o operador apareceu um dia dizendo claramente que tinha vindo “pegar o dinheiro da Odebrecht”, sem tentar disfarçar a operação por meio de códigos. A frase foi comunicada à construtora, que disse que isso não podia se repetir.
OUTRO LADO
A assessoria de Michel Temer afirmou que o presidente “jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria” e que “a narrativa divulgada não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta”. “O que realmente ocorreu foi que, em 2010, em São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”.
Temer “contesta de forma categórica” o envolvimento de seu nome em negócios escusos e diz que nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros.
A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha classificou a acusação como “absurda”, e “inventada por um concerto de delatores e, não por acaso, não vem acompanhada da mais mínima prova”.
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que nunca se relacionou com qualquer pessoa sobre o PAC-SMS e que o próprio delator da Odebrecht relatou que jamais teve contato com ele.

Para aliados, depoimento de Léo Pinheiro agravou situação de Lula

No abismo Aliados do ex-presidente Lula reconhecem que sua situação se agravou muito com o depoimento de Léo Pinheiro, sócio da OAS, a Sergio Moro. Juridicamente, dizem, não há base para decretação de prisão neste momento, mas admitem que o clima político azedou.
Sem Lula não sai Petistas também se debruçaram sobre o depoimento de Antonio Palocci. Acham que ele deixou claro que pode levar a Lava Jato a outro patamar, mas têm esperanças de que o ex-ministro esteja tentando negociar delação que não implique ainda mais a cúpula do partido.
Voando baixo Na direção do PSDB o ambiente também é de incerteza. Aliados de Geraldo Alckmin já verbalizam que o teor de sua citação na delação da Odebrecht diminuiu a possibilidade de ele ser visto pela totalidade da sigla como um presidenciável com chances de êxito.
Holofote Pupilo do governador, João Doria (PSDB-SP) faz grande sombra a Alckmin. No evento desta sexta (21) promovido pelo Lide, grupo empresarial criado pelo prefeito, políticos ficaram abismados com o volume de pedidos para selfies que Doria recebeu.
Strike A pressão do prefeito paulistano funcionou e a Câmara Municipal extinguiu a comissão de estudos que discutiria seu plano de privatizações. Doria temia que os debates atrasassem a aprovação dos projetos na Casa. Seis dos sete integrantes do grupo faltaram à sua instalação — inclusive dois petistas.
Vai sem eles Líderes de movimentos sociais de esquerda andam irritados com o PT. O partido marcou o debate sobre sua disputa interna para o mesmo horário no qual serão discutidos detalhes finais dos atos marcados para o dia 28, quando há previsão de greve geral.
Coluna Painel/ Folha

Homem vai cobrar pensão em aldeia indígena e é assassinado a tiros no Litoral da Paraíba

Um homem se envolveu em uma briga com o atual marido da ex-esposa e acabou sendo assassinado durante a madrugada deste sábado na Aldeia São Miguel, em Baía da Traição, no Litoral paraibano.
De acordo com a Polícia Militar, a discussão foi iniciada pela cobrança de pensão alimentícia. A vítima foi até a casa do ex-marido de sua esposa para cobrar o pagamento do benefício. O homem que foi assassinado morava no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, com uma índia. Ele aproveitou que estavam na aldeia para passar o fim de semana na casa da sogra e foi cobrar o ex-marido de sua esposa.
No entanto, o ex-marido não gostou da cobrança e procurou o homem em seguida para “prestar contas”. De acordo com a Polícia Militar, o acusado tramou com sua atual esposa a morte da vítima, que foi assassinada a tiros na casa da sogra.
A Polícia Militar foi acionada e localizou o acusado dentro do mato e apreendeu a arma que teria sido utilizada no crime, um revólver de marca Rossi, calibre 38, com duas munições deflagradas e cinco balas no tambor.
Tanto o acusado quanto a esposa atual dele, suspeita de envolvimento, foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape para prestar esclarecimentos.

Assalto e perseguição termina com um morto e um ferido na cidade de Conde


De acordo com informações, a morte de um homem ainda não identificado no Gurugi, cidade de Conde, ocorreu após a prática de alguns assaltos na cidade, onde ele e um comparsa foram apontados como autores.
Ao tentar fugir de mais uma ação criminosa, a dupla que estava de moto foi perseguida e colidiu com um poste, o condutor morreu na hora e o garupa que ficou ferido foi socorrido para o Hospital de Trauma da Capital.
Também circula a informação que a morte ocorreu após um carro que perseguia a dupla se chocar com a moto.
O acidente ocorreu por volta das 10h da manhã, próximo ao bar Raça Negra, em Gurugi.

Suspeita de praticar homicídio no centro de João Pessoa é presa

Policiais Militares da Força Tática do 1º BPM prenderam, em flagrante, a suspeita de matar com uma arma branca um jovem de 19 anos, na noite dessa sexta (21), no bairro do Varadouro, região do centro de João Pessoa. A mulher, de 24 anos, foi presa após as guarnições realizarem rondas durante uma operação policial.
As guarnições estavam realizando a Operação Nômade na localidade conhecida por “Cracolândia”, quando suspeitaram de uma movimentação de pessoas na rua, quando informaram aos militares que um homem acabava de ser de esfaqueado por sua companheira e que havia sido socorrido para o Hospital de Trauma por terceiros. As guarnições empreenderam diligências e conseguiram encontrar a acusada que tentava fugir.
Durante a abordagem, os policiais encontraram a faca de serra que foi usada para matar a vítima e a suspeita confessou o crime. O jovem foi socorrido, mas morreu após dar entrada na área vermelha do hospital.
A acusada foi apresentada na Delegacia de Homicídios na Central de Polícia, no Geisel.

Homem é encontrado esfaqueado em frente a sua casa; local foi revirado

O corpo de um homem de 27 anos conhecido como Peru foi encontrado por moradores por volta das 4h deste domingo (23) em frente à sua residência, na rua Emídio Evaristo, bairro Bocão, em Nova Floresta.
As pessoas relataram que havia muito sangue dentro da casa da vítima e que ele teria começado a ser esfaqueado lá.

Uma ambulância da Unidade Mista de Saúde foi acionada e a equipe constatou o óbito. A princípio o homem teria cerca de 3 perfurações pelo corpo e o IML estava sendo aguardado para fazer a perícia e encaminhar o corpo para Campina Grande.

A área estava isolada e populares acompanharam o trabalho da polícia. O crime será investigado pela Polícia Civil para saber o que realmente aconteceu dentro da residência do homem que estava revirada e com um portão arrombado.
Rede Mais Notícias

Jovem é preso com arma de fogo e mais de 10 quilos de maconha na Grande JP

Policiais militares apreenderam, na madrugada deste domingo (23), em Cabedelo, mais de 10 quilos de maconha e uma arma de fogo. O material estava com um jovem de 22 anos, que foi levado para a Central de Polícia Civil da Capital e autuado em flagrante.

Os policiais da 6ª Companhia Independente realizavam abordagem na comunidade Vila Feliz no Jacaré quando a guarnição de Rádio Patrulha se deparou com o suspeito. Durante a revista, foi encontrada uma quantidade da droga com o jovem.
Logo após, foi feita uma averiguação na residência dele e foram encontrados, dentro da casa, mais de 10 quilos de maconha e uma arma de calibre 32.

Operação resgata 72 aves em feira clandestina em JP e multa dois suspeitos


Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) prenderam, na manhã deste domingo (23), dois homens que estavam praticando comércio ilegal de aves em uma feira no bairro Oitizeiro, em João Pessoa.

Os suspeitos foram levados para a Central de Polícia Civil no bairro do Geisel e autuados em flagrante. Um deles estava com três animais e foi multado em R$ 1.500. O outro, portava quatro, e terá que pagar R$ 2.000.
Além dessas aves, mais 65 foram resgatadas pelo BPAmb na mesma feira, mas os responsáveis por elas não foram localizados. Segundo divulgado pelo tenente Figueiredo, entre as espécies resgatadas estão: papa capim, golado, concriz, canário da terra, sabiá e saíra-sete-cores, sendo esta última rara na Paraíba.
Os animais resgatados foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Cabedelo. 

Com câncer, cantor Jerry Adriani morre aos 70 anos no Rio

O cantor Jerry Adriani morreu, por volta das 15h30, deste domingo (23), em um hospital do Rio de Janeiro, onde estava internado há alguns dias para tratar de um câncer.

Ídolo da Jovem Guarda, Jerry Adriani tinha 70 anos e descobriu a doença após uma série de exames feitos recentemente. Ele havia sofrido também uma trombose em uma das pernas.

No início do mês, o cantor utilizou as redes sociais para pedir o apoio dos fãs em sua recuperação.

Jerry Adriani nasceu em 29 de janeiro de 1947, em São Paulo.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Sindicato da Cagepa pede renúncia de Cássio por delação da Odebrechet


Os trabalhadores da Cagepa, através do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), divulgou nota, nesta quinta-feira (20),pedindo a renúncia do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), devido a citação do seu nome na deleção da Odebrecht para a Operação Lava Jato.
"Os trabalhadores da Cagepa, através do seu Sindicato, vem mostrar o repúdio e a indignação de todos os trabalhadores, representados por esta Entidade de Classe, pelas últimas notícias que foram veiculadas pelo STF, autorizadas pelo Ministro Edson Fachin, onde o ex-presidente do grupo Odebrecht Ambiental, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, afirmou categoricamente que o Senador Cássio Cunha Lima, havia formalizado uma troca, em benefício próprio, de receber R$ 800 mil (oitocentos mil reais) em detrimento de ceder a CAGEPA, pela modalidade Parceria Público Privado, para o domínio do Grupo Odebrecht Ambiental", diz a nota.
"Diante do exposto, o Stiupb reivindica que o senador apresente sua renúncia. É o que o povo da Paraíba exige", acrescenta.
N O T A
Os trabalhadores da Cagepa, através do seu Sindicato, vem mostrar o repúdio e a indignação de todos os trabalhadores, representados por esta Entidade de Classe, pelas últimas notícias que foram veiculadas pelo STF, autorizadas pelo Ministro Edson Fachin, onde o ex-presidente do grupo Odebrecht Ambiental, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, afirmou categoricamente que o Senador Cássio Cunha Lima, havia formalizado uma troca, em benefício próprio, de receber R$ 800 mil (oitocentos mil reais) em detrimento de ceder a CAGEPA, pela modalidade Parceria Público Privado, para o domínio do Grupo Odebrecht Ambiental.
Conforme depoimento, o valor foi pago, em duas parcelas, de forma que a promessa do Senador Cássio Cunha Lima era a entrega da CAGEPA ao Grupo Odebrecht.
Os Trabalhadores da CAGEPA, sentem-se traídos e vítimas de uma atitude que entendem ilícita e irresponsável do Senador Cássio Cunha Lima, que assumiu o compromisso, com a Odebrecht, de privatizar a CAGEPA, entregando-a à Odebrecht que de forma pública, se constitui como uma das maiores corruptoras deste País.
Imbuído no espírito cívico e no sentimento de decepção, o Sindicato, vem de público, exigir ao Senador Cassio Rodrigues da Cunha Lima, a Renúncia do Cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíba.
O mandato de Senador da República pelo Estado da Paraíba, não deve ser exercido por quem utiliza o cargo para uso de caixa dois, e se beneficiar com valores ilícitos, frutos de corrupção.
O mandato de Senador da República foi outorgado pelo povo, para que, em Brasília, possa defender os interesses maiores da sociedade.
O Senador Cássio Cunha Lima, com a referida prática, deixa claro que não representa o Povo Brasileiro, tampouco o Estado da Paraíba, e muito menos os interesses do Povo Paraibano, que expressou o voto em favor do parlamentar, com a esperança de uma representação independente e voltada ao compromisso com os interesses da Nação.
O Senador não representa o Povo Paraibano.
É por essas e outras que, no próximo dia 28, a categoria estará em Greve Geral, em defesa dos interesses da classe trabalhadora e contra a reforma da Previdência e trabalhista.
Diante do exposto, o Stiupb reivindica que o Senador apresente sua renúncia. É o que o Povo da Paraíba exige!
Wilton Maia Velez
Presidente

Dono de academia é morto a tiros na Capital e outras três pessoas são baleadas na PB

Quatro pessoas foram vítimas de atentados com uso de armas de fogo na noite desta quarta-feira (19), na Paraíba. Em um dos casos, um dono de academia foi assassinado na Capital.


O caso do empresário ocorreu no bairro Cruz das Armas, na Zona Oeste de João Pessoa. Segundo a polícia, a vítima havia acabado de fechar a academia e se dirigia para o apartamento em que morava, nas proximidades do empreendimento, quando foi atingido por tiros, morrendo ainda no local.

A polícia não apurou quem teria cometido o crime e o que teria motivado o ato. A academia funcionava há um mês.

No bairro Renascer, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, um adolescente de 15 anos sofreu seis tiros. Ele foi socorrido consciente e orientado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, e informou à polícia que três homens teriam tentado assassiná-lo. De acordo com policiais que registraram o caso, o menor teria envolvimento com o tráfico de drogas.

Na mesma ocorrência, durante o tiroteio, um vizinho da vítima acabou sendo baleado, em um dos braços. Ele também foi socorrido para o Hospital de Trauma.
Na cidade de Mari, na Zona da Mata da Paraíba, a 60 km de João Pessoa, um homem sofreu cinco tiros. Conforme a Polícia Militar da cidade vizinha de Sapé, que registrou a ocorrência, não se sabe como o crime teria acontecido. O baleado foi socorrido para um hospital da região. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Policial militar da PB é preso suspeito de estelionato contra aposentados no Ceará

Um policial militar reformado da Paraíba foi preso, na manhã dessa terça-feira (18), suspeito de estelionato ao aplicar golpes de empréstimo em aposentados e pessoas analfabetas no município de Ipaumirim, no interior do Ceará.

Segundo a Polícia Civil em Ipaumirim, a policial abordava as vítimas e as perguntava se elas tinham realizado empréstimos. Caso a resposta fosse positiva, o suspeito afirmava que poderia renegociar os juros do empréstimo para que o financiamento se tornasse mais barato.

“Já ouvimos nove vítimas, que relataram que o policial contava que elas tinham direito a um fundo especial de lucros já que o juros cobrado nos empréstimos era abusivo. O que ele realmente fazia era refinanciar o empréstimo, conseguindo uma leve diminuição do juros, porém cobrando uma alta taxa pelo serviço, o que configura crime”, informou a polícia civil.

Preso, o policial militar foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Ipaumirim, onde permanece na carceragem. Ainda segundo a Polícia Civil, o valor total do golpe aplicado pelo suspeito deve ser levantado após depoimento de novas vítimas.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

*Presidente da Câmara de Conde, Naldo Cell parabeniza Márcia Lucena pelas conquistas alcançadas em 100 dias de gestão*

O presidente da Câmara Municipal da cidade de Conde, Naldo Cell, parabenizou o trabalho realizado pela prefeita Márcia Lucena durante os primeiros 100 dias da gestora à frente da Prefeitura Municipal da cidade.
Naldo disse estar satisfeito com o trabalho de Márcia, que está realizando uma conscientização social, administrativa e política no município.
"É notório que nossa cidade está mudando, o velho jeito de fazer política  que gera rombos no orçamento, que não realiza os convênios da maneira correta, que é assistencialista, que não pensa no bem estar da população a longo prazo mudou e foi Márcia que trouxe essa transformação que vai levar o Conde a um novo patamar" declarou.
Naldo ainda destacou realizações importantes de Márcia Lucena, como a retirada do lixo que estava acumulado nas ruas do município, como a reestruturação na Saúde pública, respeito aos servidores e responsabilidade na administração do dinheiro público.
"Márcia já demonstrou nesses 100 dias a que veio. É uma prefeita que busca parcerias, já esteve em Brasília afim de destravar recursos e buscar apoio para projetos na cidade, todos os dias tem lutado e implantado novas projetos em diversas áreas, tem feito levantamentos sobre o que está errado em nosso município para poder consertar, então deixo aqui o meus parabéns e o meu desejo de que em todo o seu mandato ela continue com essa garra de mudar a história da cidade de Conde" finalizou.

Lava Jato: Fachin autoriza investigação de 108 políticos; Cássio e Vital estão na lista

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado,  e o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, estão entre as  autoridades que serão investigadas em inquéritos da operação Lava Jato. Os nomes constam na lista  do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson  Fachin, relator da operação.
De acordo com a lista divulgada nesta terça-feira (11), pelo site do Estadão, 29 senadores e 42 deputados federais estão entre os alvos das investigações. Outro paraibano, o senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), também está na lista.
Confira matéria 
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial. O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.
Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4. O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido.
A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada. As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores. Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo.
Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.
Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações. Imunidade. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato. Lista.
Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.
Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.
A LISTA DOS ALVOS
Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador da República Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador da República José Serra (PSDB-SP)
Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador da República Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC) D
eputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014 Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy Napoleão Bernardes,
Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38
Humberto Kasper Marco
Arildo Prates da Cunha Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho José Feliciano
MaisPB com Estadão

Mulher é assassinada e tem cabeça esmagada

Funcionários de uma empresa de segurança encontraram, na madrugada desta quarta-feira (12), o corpo de uma mulher com um ferimento no crânio, no bairro Jardim Brasília, em Cabedelo.
Os trabalhadores informaram a Polícia que viram no momento em que um homem fugiu pelo telhado da empresa.
De acordo com a Polícia Militar ainda não se sabe informar se a mulher foi morta a pedradas ou por um disparo de espingarda calibre 12.

Comércio, bancos e serviços alteram horário de funcionamento no feriadão da Semana Santa

O feriado de Semana Santa já começa nesta quinta-feira (13) para as repartições públicas, que só voltam a funcionar na próxima segunda-feira (17). Já outros serviços como o comércio e bancos obedecem ao feriado da sexta-feira (14), quando o expediente será alterado.
Confira os detalhes de funcionamento no feriado:
Repartições públicas
As repartições estaduais e municipais da Paraíba decretaram ponto facultativo nesta quinta-feira e seguem o feriado da sexta-feira. Somente os serviços essenciais permanecem funcionando.
Já o expediente forense será alterado a partir desta quarta-feira (12). Tanto no Tribunal de Justiça quanto nas comarcas, o horário de expediente desta quarta-feira será das 7h às 13h. Na quinta-feira foi decretado ponto facultativo.
Todas as repartições voltam a funcionar normalmente na próxima segunda-feira.
Trens
Os trens urbanos da Região Metropolitana de João Pessoa não irão funcionar na próxima sexta-feira. No entanto, o funcionamento segue normal na quinta-feira, das 4h25 às 19h43 e no sábado, das 4h25 às 13h28. No domingo não há circulação de trens.
Balsa
O horário da balsa na Região Metropolitana de João Pessoa terá alterações nesta sexta-feira, com o acréscimo de uma hora no serviço, que funcionará das 6h às 20h. No sábado os horários voltam ao normal.
Bancos
As agências bancárias em todo o estado fecham nesta sexta-feira (14) e só voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (17). Os clientes podem utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias como os caixas eletrônicos e internet banking. As contas com vencimento para a sexta-feira podem ser pagas no dia útil seguinte ao feriado sem prejuízo algum.
Comércio
Na sexta-feira (14) o comércio do Centro da cidade deve permanecer fechado devido ao feriado. Já na quinta-feira e no sábado a expectativa é de funcionamento normal.
Shoppings
Manaíra Shopping
As lojas e praça de alimentação do shopping estarão fechadas na sexta-feira (14). Estará aberta somente a área de lazer do shopping, com o cinema, boliche e Game Station. No fim de semana o funcionamento será normal.
Mangabeira Shopping
Também no Mangabeira Shopping as lojas e praça de alimentação permanecem fechadas na sexta-feira, funcionando apenas a área de lazer do estabelecimento.
Mag Shopping
A praça de alimentação do Mag Shopping abrirá às 12h e as lojas às 13h na sexta-feira. No sábado e domingo o horário de funcionamento segue normalmente.
Tambiá Shopping
Apenas o cinema estará funcionando na próxima sexta feira no Tambiá Shopping. No sábado o funcionamento segue normal e no domingo o shopping abre às 12h.
Shopping Sul
Na sexta-feira o Shopping Sul estará fechado, mas funciona normalmente durante o fim de semana.
Shopping Sebrae
O shopping Sebrae estará fechado na sexta-feira e no domingo, funcionando normalmente no sábado.
Shopping Partage (Campina Grande)
O horário de funcionamento do Shopping Partage, em Campina Grande, será diferenciado na próxima sexta-feira (14). A praça de alimentação, as lojas Americanas e o Game Station do shopping funcionam das 11h às 22h. Algumas lojas como Riachuelo, Marisa, Renner e Cacau Show seguem o horário de funcionamento das 12h às 22h. Já o Hiper Bompreço abre das 9h às 22h. As demais lojas do shopping estarão fechadas na sexta-feira. No fim de semana o funcionamento segue normalmente.
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Contas de cinco prefeituras e uma câmara são bloqueadas por falta de balancetes

As contas de cinco prefeituras paraibanas e uma Câmara de Vereadores foram bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (12). O Tribunal bloqueou as contas porque os balancetes referentes ao mês de fevereiro ainda não foram enviados, sendo que o prazo foi encerrado em 31 de março.
Estão bloqueadas as contas das prefeituras de Catingueira, Diamante, Itabaiana, Mogeiro e Paulista e da Câmara Municipal de Diamante. Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao Tribunal até o final do mês subsequente.
Ofícios assinados pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e encaminhados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.
Ressalvam, porém os comunicados que fica autorizada “a realização de transferências bancárias que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir da remessa dos dados necessários à instituição bancária responsável”.
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sexta-feira, 7 de abril de 2017

Sérgio Moro cobra registros de visitas de Lula à cobertura no Guarujá

O juiz Sérgio Moro pediu ao síndico do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), os registros de entrada e saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, incluindo anotações e eventuais imagens do casal no local. O juiz pede a relação de todos os moradores do edifício desde 2009 e os nomes dos prestadores de serviços do prédio. Em ofício encaminhado ao síndico, Mauro de Freitas, o juiz solicitou ainda a relação de eventuais ações de cobrança do condomínio movidas contra o Grupo OAS. O prazo para a entrega das informações é de cinco dias.

De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato, imóveis do Condomínio Solaris, incluindo um tríplex atribuído a Lula, foram utilizados para camuflar o pagamento de propinas do escândalo do petrolão. Reportagem de VEJA em 2015 revelou que, depois de um pedido feito por Lula, o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, levou a construtora a assumir a obra do prédio, que era tocada pela cooperativa Bancoop, ligada ao PT.

Em sua proposta de delação premiada, Léo Pinheiro revelou que a cobertura tríplex que Lula comprou na praia do Guarujá foi, na verdade, um presente da empreiteira, pago com dinheiro da corrupção. Pinheiro soube que Lula estava interessado no imóvel após receber um recado por intermédio do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso. Assim disse Pinheiro em sua delação: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”.

Em outro ofício, o juiz Moro pediu à diretoria da Tallento Construtora, contratada pela OAS para reformar o tríplex, que forneça eventuais registros de contatos da empresa com Lula e dona Marisa. O juiz vai ouvir Léo Pinheiro no próximo dia 20. Já o ex-presidente Lula será interrogado por Sérgio Moro no dia 3 de maio, às 15 horas. Será a primeira vez que os dois ficarão frente a frente. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro, teve a sua punibilidade extinta.

Alvarás para construções e reformas estão sendo emitidos normalmente pela Seplan de Conde

 

A construção ou reforma da casa própria é a realização de um sonho. Mas para realizá-lo é preciso planejar. Com o objetivo de minimizar futuros problemas, a Secretaria de Planejamento, por meio da Coordenadoria de Controle Urbano, está orientando as pessoas sobre como obter licenças para construção, ampliação, demolição, reforma, e outros.

O Secretário de Planejamento, Flávio Tavares, falou sobre a necessidade de que sejam solicitados os alvarás, isto é, os documentos que representam as licenças: “Todo e qualquer projeto necessita de uma análise e aprovação. É necessário que seja feito esse processo, e que ele esteja de acordo com a legislação, para que a Prefeitura possa emitir os alvarás e o cidadão fique resguardado”.

Flávio ressaltou que antes as pessoas não tinham o costume de dar entrada nas solicitações de alvarás e ter seus projetos devidamente analisados, o que deixa mais lento o processo de emissão destes documentos, pois os servidores têm tido esse trabalho de orientar sobre toda a documentação e procedimento a ser seguido. “Antes o rito não era respeitado conforme prevê o Código de Obras. Hoje o cidadão vem até o setor de atendimento, traz toda a documentação necessária, o processo é protocolado e a solicitação vai para a análise do setor técnico. Com a documentação toda regular, a Coordenadoria emite o parecer e encaminha para a Secretaria de Fazenda, responsável pela emissão das devidas taxas”, disse. O prazo para emissão do alvará de construção é de, no máximo, 20 dias úteis, quando a documentação está toda regularizada.

Outra solicitação que gera dúvidas na população é relacionada ao “habite-se”. De acordo com Susana Montenegro, Coordenadora de Controle Urbano, “esta licença reconhece que a obra foi concluída seguindo o projeto aprovado no alvará de construção, podendo então ser habitado”. Para requerer este documento, o proprietário do imóvel deve procurar o setor de atendimento, para que seja agendada uma vistoria no imóvel para constatar se o que foi construído corresponde ao projeto que foi aprovado inicialmente.

           Dentre os processos protocolados até o presente momento, a Coordenadoria está com 02 processos de alvará de construção e 01 processo de regularização, todos em análise, e 08 processos de “habite-se”, sendo que 05 destes tiveram suas licenças expedidas, e os outros 03 estão tendo suas vistorias agendadas.

Para maiores informações, o interessado deve comparecer ao setor de atendimento ao público da SEPLAN, que fica localizado no prédio do Centro Administrativo Municipal (antiga Policlínica), na Rua Manoel Alves, 79, Jardim Recreio, Conde. O horário de atendimento é das 07h às 13h.

Guarda Municipal inicia ação para coibir trânsito de veículos nas praias de Conde

 
A Guarda Municipal da cidade de Conde já iniciou uma ação para coibir o trânsito de veículos motorizados na faixa de área das praias do município. Neste primeiro momento, segundo o comandante da Guarda, Sergio Carneiro, a ação acontece em caráter educativo e de orientação, mas num segundo momento, as sanções previstas no Código Brasileiro de Trânsito serão impostas a quem insistir em estacionar ou transitar com veículos na faixa de areia.
“Estamos mapeando as entradas onde os veículos, principalmente quadrículos e carros com tração 4 x 4, costumam acessar as praias e orientando quanto as infrações que estão sendo cometidas, tanto do ponto de vista ambiental, já que a areia também é caminho para animais marinhos, quanto ao Código de trânsito”, explicou Sergio.
A medida se aplica também aos bugueiros que levam turistas para conhecer as belezas de Conde. Sergio destaca que a gestão tem plena consciência da importância destes profissionais para o turismo local, mas alerta que o meio ambiente deve ser respeitado para que outras gerações também possam aproveitar. “Existem os mirantes e os locais onde se pode estacionar e levar os turistas para a praia”, destacou.
Para o segundo momento, onde quem insistir em infringir a lei arcará com as consequências que vão desde multa e até o reboque, a Guarda Municipal contará com a parceria da Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTrans).

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Conselheiros Estudantis são eleitos pelos alunos da rede municipal de ensino em Conde



 
A Coordenadoria de Juventude em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, estão trabalhando nas escolas da rede municipal de ensino, para que sejam escolhidos os novos Conselheiros Estudantis. O projeto permite que os alunos tenham uma participação maior na gestão escolar, escolhendo através de eleição, o representante do seu turno. A primeira escola a ter seu conselheiro escolhido foi a Escola Noêmia Alves.
“Começamos as eleições na Escola Noêmia Alves. Será escolhido um conselheiro por turno e o pré-requisito é que o aluno esteja matriculado no 9º ano. No decorrer de toda a semana, vamos visitar todas as escolas do município que tenham alunos matriculados até o 9º ano do ensino fundamental.”
O aluno Gustavo Henrique, do 9º ano “A” da Escola Noêmia Alves, disse que está “muito feliz em ter sido o escolhido, eu quero poder ajudar meus colegas e representar a minha escola como o novo Conselheiro Estudantil”, afirmou. De acordo com a Coordenadoria de Juventudes, ao final das eleições em todas as escolas, será marcada uma reunião com todos os conselheiros eleitos, para que eles possam entender com mais detalhes o trabalho que será desenvolvido nas escolas. As eleições para Conselheiro Estudantil será realizada a cada dois meses.
Confira o cronograma da semana de eleições de Conselheiro Estudantil no município de Conde:
Terça-Feira
Manhã: Escola Lina Rodrigues do Nascimento / Gurugi II
Tarde: Escola Deputado José Mariz / Jacumã
 
Quarta-Feira
Manhã e Tarde: Escola João Gomes Ribeiro / Lot. Nossa Senhora da Conceição
 
Quinta-Feira
Manhã: Escola João Gomes Ribeiro / Lot. Nossa Senhora da Conceição
Tarde: Escola Geni Rufino dos Santos / Conjunto Ademário Régis
 
Sexta-Feira
Manhã: Escola Manoel Paulino / Pousada

Prefeitura de Conde realiza oficina sobre Mulher, Mídia e Cidadania encerrando a programação do Mês da Mulher





 
A Prefeitura de Conde estará realizando a Oficina Mulher, Mídia e Cidadania nesta quarta-feira, dia 05/04 a partir das 14h na Sec. de Educação do município. A oficina é uma realização da Coordenadoria da Mulher, Orçamento Democrático e a Secomd e será a atividade de encerramento do Mês de Março - Mês da Mulher terá como expositoras a Deputada Estela Bezerra e a Jornalista Kalyne Lima. O evento é dividido em dois momentos: o primeiro será de diálogo com a Deputada Estela abordando as relações entre a grande mídia e a participação das mulheres na agenda midiática atual. A segunda parte será ministrada por Kalyne Lima que irá expor algumas das linguagens e técnicas de comunicação contemporâneas que atuam como mídia alternativa e contra-hegemônicas.
Segundo a Deputada Estela “é muito importante e louvável a iniciativa da Prefeitura porque parte da Cidadania das mulheres é consolidada no âmbito da cultura e os meios de comunicação, a música e a arte, de certa forma, tanto transformam como consolidam preconceitos e discriminações. Esse debate é muito importante para que o Conde avance no enfrentamento à violência e à discriminação contra a mulher."
A Secretaria de Educação fica localizada no Centro de Conde, destacando que a oficina é aberta para todos os públicos, homens e mulheres.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Prefeitura de Conde regulariza coleta de lixo e estabelece rotas em toda cidade



 
A Prefeitura do Conde recolheu 4.200 toneladas de lixo nos primeiros dias da gestão da prefeita Márcia Lucena (PSB) e hoje já conta com a coleta normalizada, com rotas estabelecidas para atender a toda a cidade.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Aurora Costa, a situação encontrada pela gestão foi de caos. "Só em janeiro, fizemos um trabalho emergencial e recolhemos mais de 4 mil toneladas. Depois disso, estabelecemos as rotas para passar por todos os bairros", destacou.
A Prefeitura da cidade estabeleceu a coleta conforme a demanda de cada bairro. Enquanto que em alguns o caminhão para recolher o lixo passa uma vez por semana, outras localidades são atendidas três vezes, a depender da demanda.
Confira abaixo as rotas semanais da coleta de lixo na cidade.                       
 
CENTRO DE CONDE
 
·         Segunda-feira
 
N. S. das Neves 1 e 2, Cidade das Crianças, Carnaúbas, Jardim Recreio, Conceição, Planalto, Prazeres, Pituassu, Utinga de baixo e Utinga de cima, Prensa Velha, Mata de Igarapu
CENTRO - SEDE
 
·         Terça-feira
 
Mituassu, Caxitu de Alto e Caxitu de Baixo, Grota Caxitu, Pousada, Terra Bela, Amparo, Águas Turvas
CENTRO - SEDE
 
·         Quarta-feira
 
Paripe, Capim-Açu, Mata da Chica 1 e 2, Frei Anastácio, Gurugi, Agrovila, Ipiranga, Porto, Guaxinduba, Rick Charles
CENTRO - SEDE
 
·         Quinta-feira
 
N. S. das Neves 1 e 2, Cidade das Crianças, Carnaúbas, Jardim Recreio, Conceição, Planalto, Prazeres, Pituassu, Utinga de baixo e Utinga de cima, Prensa Velha, Mata de Igarapu
CENTRO - SEDE
 
·         Sexta-feira
 
Paripe, Capim-Açu, Mata da Chica 1 e 2, Frei Anastácio, Gurugi, Agrovila, Ipiranga, Porto, Guaxinduba, Rick Charles
CENTRO - SEDE
 
·         Sábado
 
Mituassu, Caxitu de Alto e Caxitu de Baixo, Grota Caxitu, Pousada, Terra Bela, Amparo, Águas Turvas
CENTRO - SEDE

Dupla armada rende funcionário e rouba caminhão-caçamba da prefeitura de CG

Um caminhão-caçamba da prefeitura de Campina Grande foi roubado na noite dessa segunda-feira (3). O caso foi registrado por volta das 23h45, no bairro Santo Antônio.

Segundo o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) da Polícia Militar, o motorista do veículo informou que foi rendido por dois homens em uma motocicleta, que anunciaram o assalto. Ainda conforme a denúncia, os criminosos estavam armados com uma espingarda calibre 12.
Os suspeitos roubaram o caminhão-caçamba e, até o início da manhã desta terça-feira (4), não tinham sido localizados, apesar de a polícia ter feito rondas nas áreas próximas ao local do crime.
O motorista do caminhão não foi ferido pelos assaltantes. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Ricardo diz que Cagepa não será privatizada e não aceitará retaliações do governo Temer

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse nesta terça-feira (4) que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não vai ser privatizada. Ele convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, após especulações de que a empresa poderia ser repassada para a iniciativa privada. Ele criticou prefeituras de João Pessoa e Campina, negou que a decisão de não privatizar vá interferir na relação com o governo federal, mas reconheceu que alguns serviços da Cagepa serão terceirizados.


Para justificar a decisão, ele chegou acompanhado da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e do presidente da Cagepa, Hélio Cunha Lima.

Custos da Cagepa

O governador defendeu a estatal, explicando que ela valeria cerca de R$ 1 bilhão e que é o maior patrimônio do Estado. “É o maior patrimônio do Estado e chega a 191 cidades. Atende a mais de 2,6 milhões de pessoas”.

Ricardo explicou ainda que a companhia aumentou os serviços de esgotamento em 75% de 2010 a 2016, com alta no faturamento de 86% no mesmo período, e defendeu os aumentos nas contas de água como “responsabilidade tarifária". Segundo ele, não houve reajuste na tarifa social.

Sobre custos para manter a Cagepa funcionando, o governador falou que houve redução no número de comissionados, que passou de 400 para 90, com investimentos que somam R$ 316 milhões já pagos, feitos nos últimos seis anos, e que “pela primeira vez, a Cagepa foi superavitária com saldo de R$ 20 milhões”.

"A Cagepa representa o estado. Não é um ou dois municípios, como pensam alguns desinformados. Ela representa uma estatal estratégica para o desenvolvimento do estado. O que está em jogo não é o passado, mas o futuro. Não é uma questão de ser estatizante ou privatizante, é uma questão social”, afirmou.

Acordo com servidores

Para a Ricardo, o Estado encontrou "maturidade" nas relações com o sindicato dos trabalhadores da Cagepa e conseguiu acordo com a categoria para que, em troca da não privatização, os servidores aceitassem retirar ações trabalhistas, congelar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), não ter reajuste este ano e redução no número de comissionados. Apesar disso, ele garantiu que vai haver negociação da data-base dos servidores. "A empresa tem que se manter no mercado com o único produto que ela oferece: a água".

Estado x PMCG e PMJP

O governador fez críticas às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande que cogitam a possibilidade de municipalizar os serviços de água e esgoto. "O Estado representa todo mundo. Não é prefeitura A ou B que representa não, fazendo joguinho político com emendas impositivas. Eles não querem municipalizar nada. Querem vender a empresa por três moedas, porque não têm patrimônio nenhum", disse ele, alfinetando as gestões das duas cidades.

"O Estado vai bancar a obra de levar água da transposição a partir de Boqueirão para todos os municípios do Cariri. É a Cagepa que vai tocar essa obra. Seremos o estado que melhor distribuirá águas do São Francisco", disse o governador, explicando como deverá ser distribuída a água do São Francisco no estado.

Estado x Michel Temer

A especulação sobre a privatização da Cagepa surgiu após orientação nacional do presidente Michel Temer (PMDB). Os Estados deveriam privatizar estatais para que recebessem ajuda do governo federal.

Na contramão dessa orientação, Ricardo explicou que um documento encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não colocava a Cagepa à venda, mas à disposição para uma consultoria que levantaria a viabilidade da empresa. "Nunca assumi nenhum compromisso com a venda da Cagepa. Cortamos tudo que poderia ser cortado. Não há porque o governo federal não liberar pedidos de empréstimos para o Estado. Quanto a ajuda do governo federal, estou esperando até hoje e estamos sobrevivendo".

Governador divulga carta aberta

Depois da coletiva, o governador da Paraíba divulgou uma carta aberta, na qual detalha por que não pretende privatizar a Cagepa. Veja abaixo, na íntegra.
CARTA ABERTA AOS CIDADÃOS DA PARAÍBA
A CAGEPA é patrimônio inalienável do povo paraibano!

Caras cidadãs e caros cidadãos de nosso Estado,

Em nosso país, os nordestinos certamente são aqueles que - a duras penas - melhor conhecem a importância do acesso à água. Durante séculos o binômio seca-miséria foi a constrangedora impressão digital de nossa identidade, perversamente manipulada por pequenos grupos oligárquicos comprometidos exclusivamente com interesses particulares e familiares. Quis a história que um paraibano destacasse a relevância socioeconômica do problema e oferecesse um caminho inteligente e generoso para sua superação. Em 1959, Celso Furtado propõe “uma economia adaptada ao semiárido”, reservando ao Estado o papel estratégico de garantidor das condições necessárias ao desenvolvimento regional.
Conforme consagrado na legislação brasileira e em tratados e organismos internacionais, o acesso à água e ao saneamento ambiental não apenas constitui um direito social cuja garantia compete ao Estado, mas é também um indicador do desenvolvimento humano e fator estratégico para a produção e socialização de riquezas nas nações.

Em nosso Estado, em 2016, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, criada em 1966, foi superavitária em R$ 20 milhões. A importância dessa marca não está, friamente, nos valores da arrecadação obtida. A CAGEPA não visa ao lucro; embora tenha a obrigação de ser equilibrada financeiramente. Sua função é a de prestar serviços públicos acessíveis e de qualidade quanto ao abastecimento de água e ao tratamento sanitário para toda a população. A relevância de seu superávit está no fato de que - mesmo num quadro de gravíssima estiagem, com 45 municípios em absoluto colapso hídrico e muitos outros em regime de racionamento - ele revela a sustentabilidade e a eficácia da Empresa, desde que o Governo promova as garantias e as adaptações gerenciais necessárias.

Nos últimos seis anos, o Estado - que tem 75% de seu território na região semiárida - aportou R$ 308 milhões em investimentos para obras e projetos da CAGEPA, além de outros investimentos na própria Secretaria de Recursos Hídricos, o que viabilizou a instalação e a operação de mais 1.127 quilômetros de adutoras e uma melhoria significativa no tratamento das águas distribuídas. Tal política permitiu que a Empresa aumentasse em 75% as ligações de redes de esgoto em nosso Estado; atendesse plenamente 219 localidades (195 sedes de municípios e 24 distritos); garantisse que cerca de 70% da população atendida por ela pagasse, pelos serviços prestados, apenas a Tarifa Mínima, e cerca de 100 mil pessoas fossem beneficiadas pela Tarifa Social (congelada em todo o nosso mandato); e que, no ranking de Saneamento Básico das 100 maiores cidades brasileiras, a CAGEPA posicionasse João Pessoa em 1° lugar entre as capitais nordestinas e em 9º lugar entre as capitais do Brasil, e Campina Grande como a 18ª cidade no Brasil e a segunda melhor cidade do Nordeste.

A CAGEPA é, hoje, por tudo, o maior e mais importante patrimônio público do povo da Paraíba!

Como demonstra a história recente, dadas, sobretudo, as desigualdades socioeconômicas e regionais já crônicas em nosso país, as políticas irrefletidas de privatização de serviços básicos tendem a oferecer falso e momentâneo alívio financeiro aos entes públicos e a promover efeitos colaterais pelos quais o próprio Estado é responsabilizado. Assim, não é raro ocorrer em seguida a privatizações restrições de acesso a bens de interesse social, além de uma desequilibrada busca pelo lucro, o que penaliza a população como um todo.

A mais recente ameaça à garantia do controle público sobre esses serviços essenciais está oculta, maliciosamente, no discurso que propõe a sua “municipalização”. São inquestionáveis as razões que inviabilizam operacional e juridicamente a gestão desses serviços pelos municípios de nosso Estado. Desde o transporte das águas por grandes sistemas adutores integrados e a perspectiva da necessária economia de escala até a regulação legal das divisas político-administrativas, são vários os fatores que demonstram a competência da administração governamental do Estado para garantir a gestão integrada desses recursos e o pleno acesso da população aos seus benefícios.

Portanto, propor a “municipalização” da gestão desses serviços é, na prática, ceder o bem público ao controle de interesses não-públicos. É um atentado contra o direito que o povo da Paraíba tem de ter acesso amplo ao abastecimento de água e ao tratamento sanitário. Procuram ludibriar o povo, escondendo o real interesse dos que estão por trás da proposta de “municipalização”.

O momento histórico por que passa nosso país requer a defesa das instituições e do patrimônio públicos e exige o seu aperfeiçoamento republicano, para que sirvam à sociedade com mais equidade, eficácia e transparência. A preservação e o aprimoramento da CAGEPA exigem, também e necessariamente, portanto, o compromisso e a participação ativa de todos os que nela trabalham, renunciando a excessos em favor de uma Empresa que, além de estatal, precisa ser cada vez mais PÚBLICA.
Assim, por tudo, o Governo do Estado anuncia sua intenção de NÃO PRIVATIZAR a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba; mas, sim, de consolidá-la como Empresa Pública.

A Paraíba que disse Nego à República Velha vem, mais uma vez, proclamar um Nego à alienação do maior patrimônio que o povo da Paraíba dispõe, a Cagepa.
Ao mesmo tempo, convoca fraternalmente o povo e a sociedade da Paraíba para, lado a lado, defendermos, juntos, a garantia do direito de todos ao amplo acesso público ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário.

Ricardo Coutinho
Governador

Show com a banda "Os Gonzagas" e Feira de Escambo e Mangai são os destaques das comemorações do aniversário de 54 anos do município de Conde

  Feira de Escambo e Mangai e show com a banda “Os Gonzagas” são destaques nas comemorações dos 54 anos de Conde               ...