Conde: Prefeitura convida sociedade e 3º setor para integrar via eleição o Conselho Municipal de Turismo
A prefeitura de Conde,
através da Secretária de Turismo, publicou um edital no Diário Oficia do
Município, convidando representantes da sociedade civil organizada e
membros do Terceiro Setor, interessados em concorrer a uma vaga de
membro do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). As inscrições estão
abertas até o dia 12 de abril de 2017.
A eleição
para o Conselho Municipal de Turismo está prevista na lei nº 753/2013 e
deve acontecer nos próximos meses, uma vez que o mandato dos membros que
representam as entidades referidas já se expirou.
Podem se
candidatar a membro do COMTUR, entidades da Sociedade Civil Organizada e
do Terceiro Setor, desde que preencham os requisitos solicitados no
edital publicado no Diário Oficial do Município do último dia 7 de
março, que pode ser consultado no site da prefeitura (conde.pb.gov.br).
As entidades
representativas da Sociedade Civil e do Terceiro Setor que tenham
interesse em integrar o Conselho, devem apresentar, na sede da
Secretária Municipal de Turismo – SETUR, localizada na Rua Ilza Ribeiro,
nº 203, sala 203, Jacumã, até o dia 12 de abril de 2017 os documentos
requisitados no edital de convocação.
Será criada
uma Comissão Eleitoral e a posse dos membros desta Comissão se dará logo
após a proclamação do resultado, na Assembleia de Eleição. Cabe à está
Assembleia estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e
representações, assim como decidir acerca de quaisquer conflitos ou
questões não previstas no edital, em consonância com o Regimento Interno
do COMTUR.
O resultado
da eleição será tornado público na mesma Assembleia de Eleição,
certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado.
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