Alerta aos municípios que poderão ficar com o FPM bloqueado
Dos oitenta e três municípios paraibanos que podem ter o repasse do FPM
(Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados por falta de alteração
dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos
em Saúde (Siops), a cidade de Conde está entre eles. Com isso, as prefeituras constam como sem
secretários. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
que aponta em igual situação alerta que 2.630 municípios estão na mesma
situação.
De acordo com a CMN, todos aqueles que não homologarem as informações
de 2016 dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas
transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março.
O processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja
reeleito, o cadastro atual não sofrerá modificações. Entretanto, quando
se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o
secretário de Saúde, no sistema, utilizando a certificação digital. Por
sua vez, o gestor já incluído no sistema, deverá cadastrar o
responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando
também a informação com o certificado digital. O login e a senha são
enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado pelo
gestor.
Penalização
A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício
passado já foi encerrado e que, a partir de 2 de março, Municípios que
não se regularizarem poderão ter suas transferências constitucionais,
como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas. Não deixar
para última hora é fundamental.
Na consulta de 3 de fevereiro, 4.258 Municípios ainda não haviam homologados as informações contábeis ao Siops.
Siops
O Siops, disponibilizado pela internet, tem com objetivo apurar as
receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde. Foi
institucionalizado no âmbito do Ministério da Saúde, com a publicação da
Portaria Conjunta da pasta e da Procuradoria-Geral da República nº
1163, de 11 de outubro de 2000, posteriormente retificada pela Portaria
Interministerial nº 446, de 16 de março de 2004.
Em caso de dúvidas, o gestor poderá enviar e-mail para:
siops@saude.gov.br. Se precisar de informações sobre o conteúdo ou
informações contábeis, para demonstração no Siops, a entidade orienta
que procurem os coordenadores dos Núcleos Estaduais.
Confira os municípios paraibanos que ainda não alteraram os
dados no sistema gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde (Siops):
Água Branca, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araçagi,
Araruna, Areial,Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São
Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz,
Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camalaú,
Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuité, Cuité de
Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona Inês, Itabaiana, Itapororoca,
Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Manaíra, Mari, Massaranduba, Mataraca,
Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Piancó, Pilar,
Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte,
Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa
Cecília, Santa Cruz, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa
Rita, Santa Teresinha, São Bento, São José de Caiana, São José de
Piranhas São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do
Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de
Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria,
Sertãozinho, Solânea, Sousa, Sumé, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro,
Vieirópolis e Zabelê.
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