Prefeita de Conde se vira nos 30 mas garanti a folia de carnaval

Mesmo diante das dificuldade financeiras que o Conde enfrente, a prefeita Marcia Lucena se vira nos 30 para organizar a casa e garantir o tradicional carnaval na cidade..
O município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, decretou estado de emergência financeira e administrativa na última segunda-feira (2). A decisão foi publicada em diário oficial do município. De acordo com o documento, a administração municipal resolveu adotar a medida diante de irregularidades como “ausência de operacionalidade e de informações para garantir o início da nova gestão” e “tentativa frustrada de transição entre os governos, falta de contratos e omissão na continuidade de serviços públicos”.
O decreto é válido a contar da data de publicação, mantendo-se pelo prazo de 180 dias. Durante o período fica suspenso a realização de quaisquer despesas do Poder Executivo sem a expressa e direta autorização da prefeita Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Mesmo assim, a gestora assegura que haverá festa de Carnaval no município.
"A medida (estado de emergência) é indispensável, juridicamente adequada e o caminho mais rápido e seguro para que possamos estabelecer o controle necessário e capaz de evitar danos ainda maiores do que os já causados à população condense pela gestão anterior", disse a prefeita.
Ainda está determinado a suspensão temporária do uso de recursos municipais para patrocinar ou promover eventos festivos, além da nomeação de cargos comissionados ou contratação de prestadores de serviço, que não sejam fundamentais para atender a estrutura básica e regular dos serviços públicos.

Questionada sobre possíveis alterações na programação do Carnaval de Jacumã, festa mais tradicional do município do Conde, em decorrência da suspensão do patrocínio de eventos, a prefeita comentou que a gestão fará o possível para assegurar as condições necessárias à realização dos eventos culturais da cidade.
“A minha intenção é assegurar as condições de infraestrutura que compete ao município para os eventos culturais, vamos estabelecer uma agenda de diálogo sobre o impacto da crise no orçamento com os agentes econômicos para identificarmos como produzir com os recursos disponíveis, vamos encontrar caminhos para fazer a melhor festa possível a partir de uma nova realidade. Estamos planejando há bastante tempo como tornar o carnaval do Conde mais participativo”, explicou a prefeita.
Também ficam suspensos contratos, pagamentos de empenhos, compensação de cheques ou qualquer outro tipo de pagamento, convênios expedidos ou firmados em exercícios anteriores e por gestores anteriores, até que seja feita auditoria pelos setores responsáveis, para analisar os efeitos, cumprimentos dos objetos e regularidade de constituição das despesas, excetuando-se a folha de pagamento e encargos sociais.
O decreto ainda autoriza a administração pública municipal a contratar serviços e adquirir materiais necessários à execução dos atos de gestão administrativa essenciais, bem como ao funcionamento dos serviços básicos de saúde, educação, transporte, saneamento, limpeza pública e infraestrutura básica, sem a necessidade de certame licitatório, desde que constatada a indispensabilidade da contratação. Informações e entrevista do G1