quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Feirinha Jacumã comemora cinco meses de atuação Tweet



A Feirinha Jacumã é uma realização da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Agricultura e Pesca, além das Coordenadorias de Mulheres e Cultura, encontra-se em funcionamento desde abril deste ano, e neste mês de setembro comemora cinco meses de funcionamento. Turistas e a população local podem desfrutar de uma diversidade de produtos orgânicos, artesanato, gastronomia local e shows culturais. A Feirinha fica localizada na rua do Beco da Boemia e funciona todos os sábados de manhã, das 6h às 11h, e à noite, das 17h às 22h.
Segundo Camila Schadeck, Chefe de Atendimento ao Turista da SETUR, “é muito importante quando todas as Secretarias e Coordenadorias trabalham em conjunto e por um mesmo objetivo, que é apoiar a produção e comercialização de comidas típicas e dos produtos orgânicos do município.”
Ainda, segundo Camila, a população passa a conhecer os serviços e produtos uns dos outros, mostrando a agricultura familiar local e fortalecendo o desenvolvimento econômico e turístico da região.
A Feirinha, através Coordenadoria de Mulheres, apoia o empoderamento das mulheres de Conde, estimulando o seu lado empreendedor. São varias as produções femininas, desde pães e bolos de mandioca, salgados e tapiocas até o artesanato de bonecas, roupas e adornos.
D. Daurenice Pereira é agricultora e doceira orgânica, segundo ela a Feirinha é excelente “para expor os nossos produtos porque incentiva o agricultor a produzir mais e a expor, tanto para o turista, como para a sociedade”. Durante o dia, quem visitar a Feirinha vai poder conhecer os produtos orgânicos de D. Daurenice e dos outros produtores, e à noite é a vez do artesanato local. Visite a Feirinha Jacumã!

Prefeita Márcia Lucena visita Comunidade de Mituaçu pelo calendário de visitas às comunidades de Conde.



A Prefeita Márcia Lucena segue com a agenda de visitas às comunidades do município de Conde, e na noite desta terça-feira, dia 19/09, reuniu-se com os moradores da comunidade de Mituaçu. No encontro, realizado na Associação dos Moradores, a Prefeita dialogou com a população, ouviu suas necessidades e reivindicações e fez um balanço do que já vem sendo realizado pela Gestão.
“O meu desejo é esclarecer junto à população sobre os problemas que estamos enfrentando. A população precisa saber o que acontece na cidade, e para isso estou visitando várias comunidades para falar, mas também para ouvir a opinião, as sugestões e as reclamações que o povo tem para apresentar sobre sua localidade”, disse a Prefeita Márcia.
Vários temas foram discutidos e esclarecidos junto à população, dentre eles, a questão da bomba d’água, a situação dos dentistas e as cadeiras odontológicas – onde a prefeita esclareceu a dificuldade de consertar, mas também o esforço para entregar uma por vez nas comunidades. Esclareceu pontos sobre o Transporte Público e também sobre a Coleta de Lixo (para ver o calendário de coletas, visite a página da prefeitura conde.pb.gov.br - na seção Coleta de Lixo do lado direito da página)
A Prefeita tem cumprido desde o início do mês de setembro, uma agenda de visitas nas comunidades, organizadas pelas equipes do Orçamento Democrátrico Municipal. Já foram visitadas as comunidades de Amparo (05), Mata da Chica (11), Loteamento Nossa Senhora das Neves (13) e Tambaba (15). A seguir, a agenda para os próximos encontros.

Mata de Garapu: dia 21/09 – às 19h - Bar de Tonho
Paripe: dia 26/09 - às 19h – na Escola Municipal Benedito Roberto da Paixão
Mamonas: dia 28/09 - às 19h - Casa de Seu Bizeca

18 prefeituras ultrapassam limite da LRF de gastos com pessoal na PB, aponta TCE




Relatórios de acompanhamento de gestão, realizados pelos auditores e técnicos de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), apontam que 18  das 223 prefeituras estão acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mapa, esses municípios são identificados pelo alerta, na cor vermelha. Por outro lado, 180 municípios estão no "verde". Ou seja, cumpriram o que é estabelecido pela LRF.
O estudo revelou também que 25 municípios  tiveram despesas com pessoal entre o limite prudencial e, por isso, estão com o "alerta amarelo".
 
O mesmo levantamento foi realizado nas 223 Câmaras Municipais, conforme processo de acompanhamento. Na avaliação consta que somente a Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro está acima do limite máximo de 6%, o que é estabelecido pela LRF. As demais estão abaixo do limite prudencial (abaixo de 5,7%).
 
Alertas - O Tribunal de Contas já encaminhou alertas às prefeituras que não obedecem aos limites da LRF com despesas de pessoal, conforme art.59 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
O propósito desses alertas é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.
 
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrado ainda no primeiro quadrimestre.
Acompanhamento dos gastos - Um novo aplicativo, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a  partir desta quarta-feira (20), por meio do "Sagres Painéis",  detalha à sociedade e aos gestores públicos um levantamento de gastos com pessoal das prefeituras paraibanas. A verificação dos limites de gasto com pessoal será atualizada à cada quadrimestre. O primeiro levantamento refere-se aos meses de janeiro a abril. A partir desse aplicativo pode ser feito um acompanhamento online dessas despesas.
Todos os dados são extraídos dos relatórios do acompanhamento, em tempo real, de gestão pública e estão disponíveis no portal do Tribunal (tce.pb.gov.br). A nova sistemática de acompanhamento de gestão foi ampliada no início deste ano pelo TCE.
 
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, os painéis de acompanhamento estão sendo aperfeiçoados e ganham, cada vez mais, aplicativos e ferramentas que permitem à sociedade monitorar em tempo real a transparência da gestão. Segundo ele, outros aplicativos serão adicionados a esses painéis, dando visibilidade ainda maior a todos os atos administrativos que envolvam recursos públicos.
 
Os painéis de acompanhamento de gestão, em tempo real, estão disponíveis no link: 
 
O ranking dos gastos com pessoal pelas prefeituras paraibanas pode ser conferido no link: 

Maioria dos ministros do STF vota pelo envio de denúncia contra Temer à Câmara


 
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (20) suspender tramitação de denúncia contra o presidente Michel Temer. Eles votaram por seguir o andamento da denúncia e disseram que não é o momento de discutir provas.
 
Até agora, seis ministros votaram com o relator, Edson Fachin. Para eles, não cabe ao STF proferir juízo de admissibilidade da denúncia antes que a Câmara dos Deputados examine o caso.
 
Temer pede para que a denúncia não seja enviada até que a PGR (Procuradoria-Geral da República) conclua uma investigação interna sobre a delação dos executivos da JBS, cujas informações serviram como base para formular a acusação contra Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. A PGR rescindiu o acordo fechado com dois delatores, Joesley Batista e Ricardo Saud, que tinham benefício de imunidade penal.
 
Primeiro a votar depois de Fachin, Alexandre de Moraes enfatizou que é preciso distinguir os momentos de análise de uma denúncia contra o presidente. Primeiro, afirmou, a Câmara deve analisar a conveniência política sobre se naquele momento o presidente poderá eventualmente ser processado.
 
Só depois disso o Supremo avalia o recebimento da denúncia, caso ela eventualmente seja enviada à corte, afirmou. E, apenas durante o julgamento é que os ministros devem analisar os pontos alegados pela defesa.
 
Luís Roberto Barroso disse que o oferecimento da denúncia é prerrogativa constitucional do Ministério Público e, portanto, não cabe sustá-la.
 
"Neste momento, a palavra está com a Câmara dos Deputados. O que não é possível é condenar ou absolver sem se investigar", afirmou.
 
Ele abordou aspectos da acusação contra Temer: disse que, além da delação dos executivos da JBS, a PGR incluiu outras delações, mensagens de celular, anotações, dinheiro apreendido, contratos administrativos e privados, notas fiscais, dados de doação eleitoral, registro de voos, e-mails, relatórios de CVM, Coaf, PF e MPF, além de informações prestadas pela Câmara dos Deputados e pela Caixa Econômica Federal, por exemplo.
 
A ministra Rosa Weber seguiu o entendimento dos colegas.
 
Luiz Fux destacou que o artigo da Constituição que determina que o presidente não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato precisa ser respeitado.
 
"O que isso (o artigo da Constituição) quer dizer? Se a Câmara disser não, o Supremo não tem como se pronunciar. Se disser sim, o STF pode avaliar se a denúncia é apta ou inepta. Mas o momento é exatamente de aguardar esse juízo político que antecede ao juízo jurídico."
 
Para Dias Toffoli, o ministro relator poderia decidir monocraticamente rejeitar a denúncia contra o presidente da república, sem a necessidade de colocar o assunto em votação no plenário do STF.
 
Folha de S. Paulo

Motorista é preso suspeito de dirigir bêbado ônibus escolar com 15 crianças em Campina Grande

 

Um motorista foi preso na manhã desta quarta-feira (20) suspeito de estar dirigir bêbado um ônibus escolar com 15 crianças dentro do veículo.
A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades do posto rodoviário da Farinha, na BR-230.
De acordo com a PRF, o homem realizou o teste do bafômetro que acusou que ele havia ingerido bebida alcoólica. O ônibus, da Prefeitura de Campina Grande, transportava alunos que estavam assistindo aula na zona urbana da cidade, mas moram na zona rural.
O motorista foi encaminhado para a Central de Polícia e deve responder por crime de trânsito. De acordo com nota da Secretaria de Educação de Campina Grande, também foi determinada a 'demissão sumária' do motorista, que também deve responder "administrativamente pelos danos causados ao bem público e aos direitos das crianças e adolescentes do Sistema Municipal de Ensino".
A nota também destaca que a prisão "não condiz com o trabalho desempenhado por todos os motoristas do transporte escolar, que possuem capacitação específica para este tipo de atividade, e tem sua rotina profissional fiscalizada pela Gerência de Transportes da Pas

Ex-presidiário é morto com 10 tiros em Sousa, PB; polícia acredita em execução

 

Um ex-presidiário de 20 anos foi morto com 10 tiros em Sousa, Alto Sertão da Paraíba. Segundo as polícias Militar e Civil, o crime aconteceu às 15h30 desta quarta-feira (20) quando o homem chegava em casa em um Fiat Uno preto. Ele estacionou, desceu do carro e foi surpreendido por dois homens em uma moto que efetuaram os disparos e fugiram.
A polícia trabalha com a hipótese de que foi uma execução, provavelmente motivada por vingança ou acerto de contas. O homem havia sido preso por homicídio, tráfico de drogas e roubo, durante a Operação “Narcos” em junho de 2016 em Sousa.

Criança vítima de estupro que deu à luz passa bem após cirurgia, em João Pessoa

 

A criança de 11 anos que foi estuprada e engravidou, em João Pessoa, se recupera bem após passar por um procedimento cirúrgico nesta quarta-feira (20). Ela foi submetida a uma drenagem no abscesso na Maternidade Frei Damião, para onde retornou no dia 17 de setembro, 13 dias após a cirurgia cesárea. Ela deu entrada apresentando um quadro de dor e febre.
De acordo com o boletim do hospital, ela foi submetida a uma ultrassonografia, que detectou um hematoma na parede abdominal. "O pequeno procedimento foi realizado com sucesso e a paciente se recupera bem", diz o hospital.
Após o procedimento, a paciente será encaminhada para a enfermaria, onde permanecerá em observação por alguns dias até a sua recuperação.
O único suspeito de estuprar a menina é o padrasto dela, que foi preso no dia 13 de setembro, na Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva pela prática de estupro de vulnerável, expedido pela 3ª Vara de Mangabeira. Após ser transferido para João Pessoa e passar por audiência de custódia, ele foi encaminhado ao Presídio do Róger, na segunda-feira (18), onde vai aguardar julgamento.
O crime foi praticado quando a vítima tinha 10 anos e, desde que a gravidez dela foi revelada, em maio, o padrasto da menina estava foragido.

Entenda o caso

As investigações começaram em maio de 2017. De acordo com processo que segue sob segredo de justiça na Vara da Infância e Juventude da Paraíba, a menina foi estuprada pelo padrasto quando tinha 10 anos. A criança descobriu a gravidez quando passou mal e foi levada para um hospital. Na época, ela informou à polícia que a violência sexual era algo recorrente, mas não soube precisar quando teve início.
De acordo com o Ministério Público, uma enfermeira do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro do Grotão, em João Pessoa, detectou possíveis indícios de abuso sexual cinco meses antes da gravidez ser descoberta. A enfermeira identificou que a menina apresentava um corrimento e orientou à mãe da criança a leva-la para o Hospital Frei Damião, uma unidade de saúde de referência na região.
Segundo o promotor da Infância e Juventude Alley Borges Escorel, a mãe da menina foi negligente ao não levá-la para fazer exames médicos. Porém a delegada Joana D'arc Sampaio afirmou que, durante as investigações, ficou constatado que a mãe da criança não vai ser responsabilizada pelo crime, pois não teve participação nem sabia o que aconteceu, descartando-se, portanto, a possibilidade de conivência.

Comando da 1CIPM participa de audiência pública na cidade de Conde





Na noite desta terça-feira (19), atendendo ao convite da prefeita de Conde, Márcia Lucena, o Comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1CIPM), esteve ouvindo os apelos da população de Mituaçu (Zona Rural), na ocasião foram tratados diversos assuntos de interesse dos munícipes, referente à segurança pública.
Ficou acordado que a Polícia Militar, através da 1CIPM, e a Prefeitura Municipal com a Guarda Municipal, trabalharão em conjunto, pois para população não importa quem dará segurança a sua comunidade, contanto que estejam seguros.
Capitão Lima, comandante da PM na região, destacou que realizando um trabalho em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal o sucesso na segurança será certo.

Homens são presos pela PM em Mangabeira e confessam que iriam matar apenado da média




Na tarde desta quarta-feira (20) Policiais Militares da 2ª CIA/5º BPM, capitaneados pelo Capitão Sidney,  prenderam em Mangabeira 8, os indivíduos Wagner José, conhecido  por “Gago”, 26 anos, Fabiano da Silva Lima, 37 anos e o Menor Jonatan Camelo dos Santos, 17 anos.
Com eles foram apreendidos 01 revólver calibre 38 com 6 munições, 01 revólver calibre 32 com 6 munições, 2 celulares e 96,00 em espécie.
Os detidos são moradores do Colinas do Sul e segundo eles, o plano seria matar um apenado da Penitenciária Média.
O trio foi conduzido à Central de Flagrantes no bairro do Geisel.

Gás de cozinha pode chegar até R$ 65 em João Pessoa, alerta Procon-PB

 
O preço do gás de cozinha em João Pessoa oscila de R$ 48 até R$ 65. É o que mostra a pesquisa realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) divulgada na tarde desta quarta-feira (20). A instituição ressalta a importância de prestar atenção na escolha do estabelecimento, pois os preços podem variar de acordo com as formas de pagamento. Ao todo, foram consultados 24 postos de venda na Capital paraibana durante a terça-feira (19).

De acordo com a pesquisa, o melhor preço pode ser encontrado por clientes que optem buscar pelo produto no estabelecimento. O gás de cozinha sem o serviço de entrega custa R$ 48 no estabelecimento SOS Gás, localizado no bairro da Torre. Já o preço do gás de cozinha com entrega, à vista ou a prazo, chega a custar R$ 55 no mesmo estabelecimento.


O gás de cozinha com entrega na modalidade de pagamento à vista pode ser adquirido pelo menor preço de R$ 55 em estabelecimentos de cinco bairros: Josimar Gás (Cristo), Mercadinho Caaporã (Mangabeira), Neto Gás (Bancários), Ricardo Gás (Jaguaribe) e SOS Gás (Torre). O gás de cozinha com entrega na modalidade de pagamento a prazo também pode ser adquirido pelo menor preço de R$ 55, em estabelecimentos de dois bairros: Josimar Gás (Cristo Redentor) e SOS Gás (Torre).

O valor mais caro (R$ 65) foi encontrado em sete estabelecimentos, distribuídos por seis bairros: Emerson Gás (Bancários), Nilda Gás (Castelo Branco), Brasil Gás (Centro), Ferreira Gás (Cristo Redentor), Max Gás (Cristo Redentor), Alex Gás (Cruz das Armas) e Fort Gás (Cuiá).
Secom-PB

Dois ônibus de JP são alvos de arrastões em menos de 2h e onda de crimes assusta



Depender do transporte público urbano ainda é uma triste realidade para boa parte da população. Além dos problemas de superlotação e frota insuficiente, os passageiros sofrem com a constante sensação de insegurança. Na noite dessa terça-feira (19), dois ônibus foram assaltados em menos de duas horas no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.

O primeiro caso ocorreu no sentido centro-bairro, na linha 5120 (Valentina-Epitácio) do consórcio Navegantes, na Avenida Cruz das Armas. Os bandidos se passaram por passageiros e depois de um rápido momento no percurso, eles anunciaram o assalto e renderam cerca de 40 pessoas no veículo. Foram roubados celulares, dinheiro e pertences.

Eles desceram no Oitizeiro e logo depois outro ônibus do mesmo consórcio, que fazia a linha 1519 (Valentina-Epitácio), no sentido inverso, foi assaltado. A mesma dupla pode ter feito outro arrastão, dessa vez no veículo estavam cerca de 30 pessoas.

À TV Correio, moradores da capital paraibana relataram casos de violência e reclamaram que os altos impostos cobrados no país não refletem em qualidade de vida para os cidadãos. Uma das passageiras ouvidas pela reportagem contou que já foi assaltada 10 vezes em ônibus de João Pessoa.

“Não aguento mais comprar celular, é o que mais eles [os bandidos] levam. A gente é cidadão de bem, que paga nossos impostos. Mas, não tem nem mais o direito de ter um aparelho de celular, que é uma coisa simples. Eu não tenho nem palavras. É um absurdo, um absurdo total”, desabafou.

Criança é atacada por pitbull após ser trancada em quarto com o animal no interior da PB


Uma criança de sete anos ficou ferida após ser trancada em um ambiente com um cachorro da raça pitbull, em São João do Rio do Peixe, a 500 km de João Pessoa. O caso ocorreu nessa terça (19), mas a informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) no Correio Debate da Rede Correio Sat.

A denúncia foi registrada no Conselho Tutelar, no Ministério Público e na delegacia da cidade. Conforme o registro, um adolescente de 17 anos teria trancado a criança com o cachorro e ficado assistindo ao menino sendo mordido.

Um vizinho teria escutado os gritos da criança e conseguiu socorrê-la. O menino foi levado para o hospital da cidade e teve vários ferimentos pelo corpo, mas não corre risco de morte.

A polícia recebeu a denúncia nesta quarta e quando foi em busca do adolescente suspeito, não o encontrou. A família dele também não foi achada.

Polícia prende homem com 33 aves e um tatu-bola, na Grande João Pessoa



Após uma denúncia anônima nesta quarta-feira (20), policiais militares do Batalhão Ambiental (BPAmb) realizaram a prisão de um homem com 33 pássaros e um tatu-bola morto, no bairro de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

As aves, sendo 29 canários da terra, 2 papas-capim, 1 chorão e 1 galo de campina, estavam num viveiro existente no quintal da casa do homem de 34 anos, que afirmou estar desempregado e não ter licença ambiental para a posse dos animais.

Ele foi enquadrado no artigo 29 da lei 9.605/98, que tem pena de seis meses a um ano de detenção, e ainda recebeu uma multa no valor de 17 mil reais, ou seja, 500 reais por cada animal que estava em posse do suspeito, conforme o artigo 24 do Decreto Federal 6.514/08, que prevê as sanções administrativas em caso de crime ambiental.

O comandante do BPAmb, major Lucas, destacou a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais através das denúncias, mesmo que sejam feitas anonimamente para o telefone 190, ou para o Batalhão Ambiental através do número 3218.7222.

As aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde serão avaliadas para possível reinserção em seu habitat natural. Já o tatu será enterrado em local adequado.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Lei que regulamenta os benefícios de Assistência Social em Conde é aprovada pela Câmara Municipal



Na tarde da última segunda-feira (18), foi aprovado pela Câmara Municipal de Conde, a Lei Nº 0933/2017 (Projeto de Lei Nº 020/2017), de autoria do Poder Executivo que regulamenta os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Conde. Com a aprovação do projeto, ficam garantidos a população os Auxílios de Natalidade, Auxílio por Morte, Auxílio em situação de Vulnerabilidade Temporária e Auxílio em Situação de Emergência, Desastre ou Calamidade Pública.
Segundo a Secretária do Trabalho e Ação Social, Diana Ribeiro, “este é um passo importantíssimo em favor da população de Conde. Estamos com os serviços funcionando normalmente e agora com a oficialização da lei que regulamenta os benefícios para a sociedade, vamos poder dar uma assistência com mais qualidade aqueles que nos procurarem”, comemorou.
O cidadão que por acaso necessite solicitar qualquer desses benefícios, deve procurar o CRAS, nas situações previstas por lei. A Lei foi publicada na edição  1.264, do Diário Oficial do dia 18 de setembro de 2017.
 Sobre os auxílios
Auxílio de Natalidade : O auxílio de natalidade é um benefício concedido de forma temporária, em bens de consumo, destinado a auxiliar nas despesas  decorrentes do nascimento de criança que esteja em situação de vulnerabilidade social.
Auxílio por Morte: Benefício constituído de prestação temporária, que será concedido em parcela única, com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades provocadas por morte de algum membro da família.
Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária: Benefício destinado a auxiliar a família ou indivíduo, visando minimizar situações de riscos, perdas e danos decorrentes de contingências sociais.
Auxílio em Situação de Emergência, Desastre ou Calamidade Pública: Benefício provisório de assistência social, destinado a atender família ou indivíduo dos meios necessários á sobrevivência, diante de situações emergenciais e calamitosas, assegurando a dignidade e reconstrução da autonomia familiar e pessoal.

Sandra Marrocos apresenta Voto de Repúdio contra juiz por liberar "Cura gay"


 
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresentou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de João Pessoa, um Voto de Repúdio a decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que concedeu liminar para que psicólogos ofereçam terapia de reversão sexual, a fim de que possam tratar a homossexualidade de pacientes, promovendo a "cura gay".
 
Sandra solicitou de seus pares a aprovação do Voto de Repúdio à ação do jurista. O pedido foi lido em plenário e será apreciado nesta quarta-feira (20). A decisão do juiz atendeu a um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino, em processo aberto contra o colegiado do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes.
 
Na tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (19), Sandra Marrocos citou que tratar para "curar" a homossexualidade é algo proibido pelo CFP desde 1999.
 
“Após 30 anos que o CFP disse que ser homoafetivo não é sinônimo de doença, observamos uma barbaridade. Amar não é doença, mas o preconceito sim. Quem é, no seu ciclo de convivência, ou familiar, que não tem alguém homoafetivo? Imagine isso na cabeça de quem não tem maturidade para entender o que é orientação sexual, ou questões de gênero, como crianças? Os doentes são os preconceituosos que conservam o ódio por esses posicionamentos”, alegou Sandra Marrocos.
 
Segundo a vereadora, psicólogos, em sua maioria, não querem tratar o que não é doença. “O amor é pra ser todos os dias cultivado e compartilhado, assim conservaremos uma cultura de paz, de respeito ao diferente. Aguentamos diariamente a misoginia, conflitos por quem quer desqualificar nossa espiritualidade, entre outras questões que advém das atitudes de gente hipócrita. Reafirmo, em termos de garantia de direito, só deveríamos dar passos à frente, para um mundo mais justo e bonito. Vamos dialogar com o futuro. Não permitirei nenhum retrocesso”, frisou a parlamentar, solicitando a aprovação, pela Câmara, de um Voto de Repúdio ao juiz Waldemar de Carvalho.

Homem morre e outro fica ferido após tentativa de assalto em João Pessoa

 

Um homem foi morto e outro ficou ferido na tarde desta terça-feira (19) no Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. Conforme a Polícia Militar, os dois estavam praticando uma série de assaltos, quando tentaram roubar uma moto e uma pessoa reagiu ao crime e atirou nos dois.
O suspeito que ficou ferido fugiu do local. A PM ainda disse que duas vítimas dos assaltos já reconheceram o suspeito morto. O outro homem não tinha sido encontrado até as 17h25.

Justiça determina volta do racionamento de água em Campina



O juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, acatou, nesta terça-feira (19), o pedido do Ministério Público Federal e determinou o retorno do racionamento de água em Campina Grande e as cidades abastecidas pelo açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão.
Também ficou determinado a suspensão da autorização para uso agrícola das águas do reservatório.
Na liminar, o magistrado afirmou que há um risco relevante de interrupção do fornecimento de água do projeto de transposição do rio São Francisco ao açude Epitácio Pessoa, o que justifica a adoção de medidas preventivas do possível dano ao manancial.
“Além desse quadro de incerteza, é possível verificar que a situação de escassez permanece, uma vez que o volume atualmente armazenado no açude (8,2%) é três vezes menor que aquele em que a autoridade já havia reconhecido a existência de risco para a continuidade do fornecimento de água à população (25,8%)”, declarou.
O magistrado, porém, afirmou que não tem como antecipar qual seria o volume necessário para que o racionamento seja suspenso novamente.
Wallison Bezerra – MaisPB

Lula vira réu na Operação Zelotes por corrução passiva



O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu no caso.
A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.
A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015.
A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.
As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.
G1

Acidente entre dois caminhões deixa dois mortos na BR-101



Duas pessoas morreram na madrugada desta terça-feira (19) em um acidente envolvendo dois caminhões no Km 12 da BR-101, no distrito de Pitanga da Estrada, município de Mamanguape.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as duas vítimas morreram no local. As causas do acidente não foram informadas.
O trânsito no local foi liberado pela PRF desde as 7h. Os corpos das vítimas do acidente foram encaminhados para Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol).


ClickPB

Caaporã sem Drogas: delegado ministra palestra de prevenção às drogas na Escola Adauto Viana




Uma parceria entre a Prefeitura de Caaporã e a Polícia Civil da Paraíba, possibilitou que alunos da Escola Municipal Adauto Viana recebessem nesta terça-feira (19), uma palestra sobre ‘Prevenção às Drogas’, ministrada pelo delegado da cidade de Conde, Francisco Marinho.
A ação trata-se de um projeto da Policia Civil em parceria com secretarias de educação e saúde dos municípios interessados em levar informações aos alunos, como forma de prevenção ao uso de drogas.
De acordo com o prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro, as palestras e o trabalho de prevenção serão levados às demais escolas do município colaborando para a cidadania dos jovens, com o projeto pedagógico “Caaporã sem Drogas”, iniciado hoje.
Para a autoridade policial, essa iniciativa é de extrema importância, pois tem a finalidade de prevenir, mas também de aproximar ainda mais a polícia da sociedade.
O delegado também apresentou casos e estatísticas a fim de alertar aos presentes sobre a realidade existente no município, bem como o espantoso número de jovens envolvidos em ocorrências ligadas ao uso e ao tráfico de drogas.
A ação contou com o envolvimento de uma grande equipe da prefeitura municipal, dentre as quais podemos citar os nomes de Júlia Nazário, que também falou aos alunos presentes sobre as causas e efeitos negativos das drogas na vida das pessoas.
 fonte portal do litoral

Suspeito de estuprar menina de 11 anos chora: 'Estou arrependido e peço perdão'



Estou muito decepcionado comigo mesmo. Estou muito arrependido e peço [perdão] a minha mãe e meus filhos e meus irmãos que estão me assistindo. Só quero que meus filhos e minha mãe me perdoem”. Foi chorando e com essas palavras que Odmilson Barbosa da Silva, de 50 anos, suspeito de estuprar e engravidar a enteada de 11 anos, reagiu ao ter a prisão preventiva mantida durante audiência de custódia nessa segunda-feira (18).

Após a audiência, o suspeito do crime foi encaminhado ao pavilhão PB 4, no Presídio do Roger, setor onde permanecem presos que não pertencem a facções criminosas e presos por estupro.

Apesar de não confessar claramente que estuprou a menina, ele chora e diz que se arrepende.

Homem é preso suspeito de furtar picanha para fazer churrasco com amigos em JP



Um homem de 38 anos foi preso, na manhã desta terça-feira (19), suspeito de furtar uma peça de picanha em um supermercado de João Pessoa. O crime foi cometido para que o suspeito e alguns amigos fizessem um churrasco.
De acordo com a sargento Érica, o suspeito foi até um supermercado atacadista no bairro do Geisel, Zona Sul da Capital, e tentou furtar a carne, mas foi detido por funcionários do estabelecimento.

“Ele foi detido pela equipe do supermercado e que teria subtraído essa peça de carne. Ele (suspeito) nos informou que estava passando fome, estava sem trabalhar e que seria para seu uso, mas depois foi confirmado pela guarnição que não era bem assim. Não foi a primeira vez [que ele cometeu o mesmo crime]”, disse a sargento.

Após ser preso, o homem foi encaminhado para a Central de Polícia Civil, onde prestou depoimento e aguarda audiência de custódia.

Correios deflagram greve e paralisam atividades a partir desta quarta-feira



Os trabalhadores dos Correios entram em greve a partir desta quarta-feira (20) na Paraíba. Foi essa a principal deliberação na assembleia da categoria no Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect-PB) na noite desta terça-feira (19).
A mobilização pela greve dos trabalhadores vem sendo nacional e já havia chegado em alguns estados, como Rio Grande do Norte e Minas Gerais, onde a categoria já havia deflagrado greve. Os funcionários dos Correios reivindicam aumento de salário em 8%, o retorno do plano de saúde anterior, e menor distância entre os salários dos funcionários que ganham mais em relação aos que ganham menos.

Segundo Toni Sérgio Rodrigues, da Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a empresa ficou 43 dias sem receber os trabalhadores para negociação e, ao invés de darem propostas justas, querem tirar mais direitos.

“A empresa vem protelando este encontro e só apareceu nos últimos três dias, mas sem nenhuma contraproposta. Eles querem, inclusive, tirar os concursos públicos, coisa que nós somos completamente contra”, disse Toni.

Mulher é encontrada morta em pousada de João Pessoa


Uma mulher de 43 anos foi encontrada morta em um quarto de uma pousada de João Pessoa na noite desta terça-feira (19). O óbito aconteceu no bairro do José Américo, na Zona Sul da Capital.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância foi até o local. A suspeita inicial é de que a mulher tenha morrido de forma natural.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Assessor da Prefeitura de Cuité de Mamanguape chora a morte do cachorro do pai do prefeito

 

Vocês conhecem Teddy? Eu não tive essa honra e não vou ter mais, porque Teddy morreu. Morreu de morte morrida e, ao que se noticia, seu desaparecimento foi muito chorado em Cuité de Mamanguape, onde residia até quando se deu o óbito.

E quem é Teddy?
Ora, seu curioso, Teddy é o cachorro do pai do prefeito de Cuité de Mamanguape. O prefeito chama-se “Jair da Farmácia” e Teddy, conta dedicado assessor da Prefeitura, tornou-se bastante conhecido na última campanha, como animador dos comícios do prefeito eleito.
O leitor amigo deve estar curioso, como eu também estou, para conhecer detalhes da oratória eleitoral do precioso canino.

O cachorro discursava latindo e, pelo que se depreende lendo o escrito do assessor, todo mundo entendia seu discurso.
O assessor não fala sobre uma provável missa de sétimo dia pela alma do cão. Tampouco adianta se algum vereador já apresentou projeto dando nome de rua ou de praça ao pranteado Teddy. Mas isso com certeza acontecerá.
Leia, abaixo, a emocionada homenagem do assessor ao cachorro que virou defunto:

Vocês viram o que vi? Claro que viram, o Brasil inteiro viu, a nova Procuradora Geral da República, a substituta de Janot, tomou posse entre três futuros réus: o presidente Temer, o presidente do Senado e o presidente da Câmara,que cena bonita, tocante e marcante, Dona Raquel era o Cristo, crucificada entre três,digamos assim, acusados de ladroagem. ** Claro, ela não tem culpa. Os três somente serão oficialmente culpados de alguma coisa quando forem condenados. Pelo andar da carruagem, Temer se for punido, o será depois de perder o mandato. Oliveira e Maia, idem.Por enquanto são beneficiados pela tal presunção de inocência. ** Mas que foi feio, foi. ** Marcos Pires comandando campanha em favor do Hospital Laureano. Campanha boa, merecedora do apoio de todos nós. Conte comigo,Markito. ** Helio Zenaide, fui seu fã de carteirinha. Tinha um texto e tanto. Escrevia só com um dedo teclando na máquina queixo duro. Mas escrevia bonito. Na polêmica, foi incomparável. Depois que se converteu ao espiritismo, também escreveu com um conhecimento de causa que dava gosto ler. ** A União de hoje circula com uma edição especial sobre Helio Zenaide.Vale a pena ler. ** Geddel, Geddel, prepare o aro que a turma tá inhêta. ** Carne nova no presídio é um prato por demais apreciado. ** E sendo carne da parte traseira, então, nem se fala. ** O medo de Geddel é se apaixonar, principalmente depois que viu aquele ex-deputado, ex-macho todo, casado com um traficante.Na cadeia, claro. ** Ah finado Tião Badé numa hora dessas! ** Café caro da gota a Prefeitura pagou na abertura da Semana Nacional de Trânsito. Em determinada casa de festa da cidade, a continha somou R$ 3.500. ** Com certeza não saiu só o famoso pão com ovos e mortadela. ** Eita, Raquel Dodge defenestrou os homens da lava jato e vai investigar Janot. ** Povo mais desunido! ** E com essa eu me vou.


Vocês viram o que vi? Claro que viram, o Brasil inteiro viu, a nova Procuradora Geral da República, a substituta de Janot, tomou posse entre três futuros réus: o presidente Temer, o presidente do Senado e o presidente da Câmara,que cena bonita, tocante e marcante, Dona Raquel era o Cristo, crucificada entre três,digamos assim, acusados de ladroagem.
**
Claro, ela não tem culpa. Os três somente serão oficialmente culpados de alguma coisa quando forem condenados. Pelo andar da carruagem, Temer se for punido, o será depois de perder o mandato. Oliveira e Maia, idem.Por enquanto são beneficiados pela tal presunção de inocência.
**
Mas que foi feio, foi.
**
Marcos Pires comandando campanha em favor do Hospital Laureano. Campanha boa, merecedora do apoio de todos nós. Conte comigo,Markito.
**
Helio Zenaide, fui seu fã de carteirinha. Tinha um texto e tanto. Escrevia só com um dedo teclando na máquina queixo duro. Mas escrevia bonito. Na polêmica, foi incomparável. Depois que se converteu ao espiritismo, também escreveu com um conhecimento de causa que dava gosto ler.
**
A União de hoje circula com uma edição especial sobre Helio Zenaide.Vale a pena ler.
**
Geddel, Geddel, prepare o aro que a turma tá inhêta.
**
Carne nova no presídio é um prato por demais apreciado.
**
E sendo carne da parte traseira, então, nem se fala.
**
O medo de Geddel é se apaixonar, principalmente depois que viu aquele ex-deputado, ex-macho todo, casado com um traficante.Na cadeia, claro.
**
Ah finado Tião Badé numa hora dessas!
**
Café caro da gota a Prefeitura pagou na abertura da Semana Nacional de Trânsito. Em determinada casa de festa da cidade, a continha somou R$ 3.500.
**
Com certeza não saiu só o famoso pão com ovos e mortadela.
**
Eita, Raquel Dodge defenestrou os homens da lava jato e vai investigar Janot.
**
Povo mais desunido!
**
E com essa eu me vou.

, a nova Procuradora Geral da República, a substituta de Janot, tomou posse entre três futuros réus: o presidente Temer, o presidente do Senado e o presidente da Câmara,que cena bonita, tocante e marcante, Dona Raquel era o Cristo, crucificada entre três,digamos assim, acusados de ladroagem.
**
Claro, ela não tem culpa. Os três somente serão oficialmente culpados de alguma coisa quando forem condenados. Pelo andar da carruagem, Temer se for punido, o será depois de perder o mandato. Oliveira e Maia, idem.Por enquanto são beneficiados pela tal presunção de inocência.
**
Mas que foi feio, foi.
**
Marcos Pires comandando campanha em favor do Hospital Laureano. Campanha boa, merecedora do apoio de todos nós. Conte comigo,Markito.
**
Helio Zenaide, fui seu fã de carteirinha. Tinha um texto e tanto. Escrevia só com um dedo teclando na máquina queixo duro. Mas escrevia bonito. Na polêmica, foi incomparável. Depois que se converteu ao espiritismo, também escreveu com um conhecimento de causa que dava gosto ler.
**
A União de hoje circula com uma edição especial sobre Helio Zenaide.Vale a pena ler.
**
Geddel, Geddel, prepare o aro que a turma tá inhêta.
**
Carne nova no presídio é um prato por demais apreciado.
**
E sendo carne da parte traseira, então, nem se fala.
**
O medo de Geddel é se apaixonar, principalmente depois que viu aquele ex-deputado, ex-macho todo, casado com um traficante.Na cadeia, claro.
**
Ah finado Tião Badé numa hora dessas!
**
Café caro da gota a Prefeitura pagou na abertura da Semana Nacional de Trânsito. Em determinada casa de festa da cidade, a continha somou R$ 3.500.
**
Com certeza não saiu só o famoso pão com ovos e mortadela.
**
Eita, Raquel Dodge defenestrou os homens da lava jato e vai investigar Janot.
**
Povo mais desunido!
**
E com essa eu me vou.

fonte blog do Tião Lucena 

Polícia apreende 300 kg de droga e prende 11 pessoas em João Pessoa


 
A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho investigativo da equipe da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT), da Capital, deflagrou, no último fim de semana, a Operação Resplendor, com foco no combate aos crimes de roubo, furto e receptação. A ação desarticulou uma organização criminosa voltada para prática de diversos crimes, dentre eles, tráfico de drogas, roubos e homicídios em alguns bairros de João Pessoa. Foram apreendidas armas de fogo, munições, drogas e veículos com restrição de roubo e furto.
 
A operação exitosa, coordenada pelos delegados Aldrovilli Grisi e Diego Garcia, resultou na prisão de 11 pessoas, apontadas como suspeitas de integrar a organização estabelecida nas comunidades Beira Molhada e Trindade, localizadas nos bairros das Indústrias e Jardim Veneza; e, ainda, na apreensão de 300 kg de drogas, maconha, crack e cocaína, apreensão de 20 motocicletas, cinco armas de fogo e dois veículos, tipo camionetas que foram recuperados.
 
De acordo com as autoridades policiais, as investigações foram iniciadas há algumas semanas, logo após informações repassadas pelo telefone 197, do Disque Denúncia da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, referendando a prática dos criminosos naquelas localidades. Empenhada em combater os crimes e desarticular a quadrilha, a Polícia estabeleceu um trabalho inteligente, localizando e prendendo os envolvidos do grupo criminoso. Alguns foram presos em flagrante, outros tiveram cumprimento de mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário.
 
Os presos foram apresentados à imprensa, durante coletiva, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Eles foram autuados em flagrante e devem responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, roubo, receptação e outros.  Todos estão recolhidos na carceragem da Central de Polícia, aguardando audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

Preço do quilo do pão francês chega a R$ 7,40 em João Pessoa, diz Procon

 

Uma pesquisa constatou uma diferença de R$ 7,40 no preço do quilo do pão francês, em João Pessoa. O levantamento comparativo foi realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta segunda-feira (18), em 30 padarias de 20 bairros da cidade. A pesquisa anterior foi realizada nos dias 1° e 2 de agosto.
O menor preço registrado foi de R$ 6,50 (Padaria Souza Rangel - Rangel) e, o maior, R$ 13,90 (Bonfim - Tambaú), uma variação de 113,8%. Confira a pesquisa completa.
Os menores preços do pão francês foram encontrados a R$ 6,75 (padaria Pão da Vida – Mangabeira), R$ 6,99 (Shammah – Mangabeira e Dois Irmãos - Jaguaribe), R$ 7 (Padaria e Lanchonete Cardoso - Geisel), R$ 7,20 ( Doce Pão - Valentina) e R$ 7,39 (N. S. da Penha - Costa e Silva).
Os maiores preços foram registrados a R$ 12,95 (padaria El Shaday - Cabo Branco), R$ 12,90 (Pão Doce Pão - Bairro dos Estados), R$10,99 (Fino Pão- Expedicionário) e R$ 10,95 (Pandelly - Expedicionário).

Funcionários dos Correios podem paralisar atividades novamente


Os funcionários dos Correios e Telégrafos da Paraíba podem entrar em greve por tempo indeterminado já a partir da próxima quarta-feira (20).
A categoria se reúne nesta terça-feira (19) na sede do Sindicato e está reivindicando reajuste salarial para os trabalhadores. Além da Paraíba, haverá encontro em outros 31 sindicatos.
Caso a classe acate a paralisação, essa será a segunda vez somente neste ano que os serviços poderão ser prejudicados. Em 27 de abril, o Sindicato deflagrou a greve, que durou nove dias.
MaisPB

Presidiário do semiaberto é assassinado dentro de shopping popular no Centro de João Pessoa



Um homem de 30 anos foi morto a tiros por volta de meio-dia desta segunda-feira (18) na lateral de um shopping popular no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, o homem é presidiário e cumpria pena no regime semiaberto na penitenciária de Mangabeira.
De acordo com o sargento Jonas, da Polícia Militar, o primeiro indício é de que o presidiário foi seguido desde casa e executado a tiros quando passava pelo shopping popular 4 e 400.
O presidiário morto morava no mesmo bairro onde aconteceu o crime. Parte das lojas que funcionam no shopping popular fecharam as portas por conta do homicídio.
No local, poucas informações foram repassadas pelas testemunhas, por medo de represálias. A Polícia Militar realizou buscas pela área onde o crime foi registrado, mas até o início da tarde desta segunda-feira (18) nenhum suspeito do caso tinha sido preso.
G1

Polícia prende idoso suspeito de participar de quadrilha de explosão a bancos no RN e PB



A polícia do Rio Grande do Norte prendeu nesta segunda-feira (18) na cidade de Campo Grande, Oeste potiguar, a 273 km de Natal,  Petronilo Costa Neto. Ele é acusado  de integrar a quadrilha suspeita de explodir uma agência bancária na cidade de Brejo do Cruz, Sertão da Paraíba, no dia 3 de setembro. O sexagenário  foi detido sob força de mandado de prisão e é suspeito dar apoio logístico aos criminosos.
O delegado regional de Patu, Sandro Régis, revelou  que sete pessoas apontadas como integrantes da quadrilha foram presas desde o assalto em Brejo do Cruz.
Com Petronilo, a polícia encontrou um rifle calibre 38; um fuzil calibre 7,62; uma espingarda calibre 32; uma espingarda artesanal; um revólver calibre 38, além de 135 munições Calibre 7,62; duas munições Calibre 12; 81 munições calibre 22; 85 munições calibre 36; duas munições calibre 45; e três munições calibre 44.
“Ele era responsável por acobertar os assaltantes, esconder armas”, afirma o delegado Sandro Régis. Ainda segundo ele, o grupo criminoso é apontado como responsável por “boa parte” dos assaltos e explosões a unidades bancárias do interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Petronilo Costa Neto foi conduzido à cidade de Brejo do Cruz, onde foi autuado em flagrante.

 
Com informações do G1RM

Juiz mantém prisão de suspeito de estuprar e engravidar criança de 11 anos e o manda para o Presídio do Roger



Foi encaminhado para a Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Róger, em João Pessoa, nesta segunda-feira (18), Odmilson Barbosa da Silva, 50 anos, que é o principal suspeito pelo estupro da enteada de 11 anos, que terminou engravidando e tendo um filho dele.
Ele passou pela audiência de custódia nesta segunda e o juiz Manoel Abrantes manteve a prisão preventiva e o encaminhou para o Presídio do Roger. O suspeito negou que tenha praticado o estupro da enteada.
A garota está em um abrigo da Capital sob custódia da Vara da Infância e Juventude. O juiz Adhailton Lacet disse que mãe e filha passam bem.
Odmilson foi  preso na tarde da quarta-feira (13), no bairro Bomba do Hemetério, na cidade do Recife, capital de Pernambuco. A Polícia Militar pernambucana confirmou que estava fazendo uma varredura na casa de parentes do suspeitos após informações apontarem que ele estava no Recife desde o mês de maio, quando houve a denúncia de que ele teria estuprado e engravida a enteada.
Após buscas, Odmilson foi preso na casa de cunhado por volta das 16h50. Ele tentou fugir, mas foi pego pela PM. O suspeito foi levado para a sede do 11º BPM.
Durante entrevista a imprensa pernambucana, o suspeito negou que teria estuprado e engravidado a enteada. Ele disse que tinha uma relação de pai e filha com a criança e disse que vai exigir um exame de DNA parar provar a inocência dele. Odmilson falou que estava morando no Recife porque teve medo de represália quando  ele começou a ser acusado do estupro.
O homem foi levado para o Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) onde ficará a disposição da justiça. Ele deverá ser trazido para à Paraíba nos próximos dias.
Entenda o caso:
Uma criança de onze anos deu à luz seu primeiro filho neste final de semana em João Pessoa, capital paraibana. Por conta da pouca idade, a mãe enfrentou uma série de problemas de saúde, teve uma eclâmpsia, precisou ser sedada e chegou a ficar internada na UTI, mas conseguiu se recuperar e agora passa bem e deve receber alta na próxima terça-feira (12).
O bebê nasceu com cerca de três quilos e saudável. As informações sobre o caso como a cidade de origem da mãe, sua identidade e o hospital onde o parto aconteceu estão sendo mantidas em sigilo por ela ser menor de idade. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adaílton Lacerda, a suspeita é que o pai do bebê seja o padrasto da menina.

Operação prende 11 suspeitos e apreende 300 quilos de drogas em João Pessoa



Onze pessoas foram presas e 300 quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, foram apreendidos na operação Resplendor, desencadeada pela Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT) da Capital. Os presos são suspeitos de organização criminosa voltada para prática de diversos crimes, dentre eles, tráfico de drogas, roubos e homicídios em alguns bairros de João Pessoa.

Além das drogas, foram apreendidas 20 motocicletas, cinco armas de fogo e dois veículos, tipo camionetas que foram recuperados.

De acordo com a polícia, as investigações foram iniciadas há algumas semanas, logo após informações repassadas pelo telefone 197, do Disque Denúncia da Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado.

Após as prisões, os suspeitos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil. Eles devem responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, roubo, receptação e outros.

Justiça diz que homossexualidade é doença e autoriza terapia de reorientação


Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual de pacientes. O conselho irá recorrer da decisão.

Publicada em março de 1999, a Resolução nº 1 do CFP proíbe os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, bem como de colaborarem com eventos ou serviços que proponham o tratamento e a cura da homossexualidade.

A determinação, segundo o CFP, baseia-se no entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a homossexualidade não é uma doença, um distúrbio, nem uma perversão. Assim, na avaliação do conselho, a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, cabendo aos profissionais de psicologia única e exclusivamente contribuir para a superação dos preconceitos e das discriminações.

Para os autores da ação popular que questiona a resolução, a iniciativa do CFP impede os psicólogos não só de atender eventuais pacientes que procurem ajuda para tentar reverter sentimentos ou comportamentos que lhes provoquem desconfortos ou transtornos, como de desenvolver estudos científicos sobre a possível reversibilidade de práticas homoeróticas, restringido a liberdade de pesquisa dos profissionais.

A partir das informações fornecidas pelas partes, o juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, acatou parcialmente o pedido dos críticos da resolução. Sem suspender os efeitos gerais da regulamentação do conselho, o magistrado determinou que deve ser facultado aos profissionais interessados a possibilidade de pesquisar o tema ou atender os pacientes que os procurarem buscando a chamada reorientação sexual.

Em sua decisão, o juiz afirma que a resolução do CFP não é inconstitucional, embora possa, “se mal interpretada”, levar a equívocos, como a proibição à realização de estudos ou mesmo ao atendimento relacionado à orientação ou reorientação sexual. Para o magistrado, em conformidade com o princípio constitucional que garante a liberdade científica, deve estar claro que os psicológicos estão aptos a estudar ou atender quem, voluntariamente, buscar orientação psicológica acerca de sua sexualidade.

“Resta evidenciada, pela interpretação da Resolução nº 1 do CFP, no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re)orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país e, consequentemente, seu patrimônio cultural, na medida em que impede e inviabiliza a investigação da sexualidade humana”, conclui Carvalho. Segundo o juiz, o impedimento afeta principalmente os “eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.

Apesar da decisão que cassa em parte os efeitos da resolução do CFP, o juiz critica o Projeto de Lei 4.931, que tramita na Câmara dos Deputados, e preconiza a chamada “cura gay”. Segundo ele, a proposta é “passível de críticas, na medida em que parece equiparar a homossexualidade a outros transtornos da sexualidade”.

Aplicação

Para o advogado Leonardo Loiola Cavalcanti, que representa os autores da ação popular, a liminar permitirá que os psicólogos comecem a atender adequadamente as pessoas que não se aceitam em sua orientação sexual, sem o receio de serem punidos pelo conselho.

Já para o CFP, a decisão judicial abre uma perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual, prática que o conselho afirma representar “uma violação dos direitos humanos e que não tem qualquer embasamento científico”. O conselho afirma haver evidências científicas, técnicas e jurídicas demonstrando que as terapias de reversão sexual não só são ineficazes, como podem provocar sequelas e agravar o sofrimento psíquico.

Na avaliação do conselho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho se equivocou ao definir como os psicólogos devem interpretar a resolução de seu próprio órgão de classe. “O Poder Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99.”

Mais de 200 mil famílias passam a fazer parte do Bolsa Família


Com a inclusão de mais de 218 mil famílias no Bolsa Família em setembro, a fila de espera do programa foi zerada pela quarta vez neste ano. Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família.

Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias brasileiras. O pagamento do benefício, cujo valor médio é de R$ 179,64, começa nesta segunda-feira (18), e segue até o dia 29 de setembro. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Dados do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa, na comparação com anos anteriores. A pasta estima que, em 2017, aproximadamente 303 mil famílias voltarão a receber o benefício. Os números são inferiores aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Raquel Dodge toma posse nesta segunda como nova procuradora-geral



A nomeada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse nesta segunda-feira (18), às 8h. Ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a posse estava prevista para às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente da República, Michel Temer, na cerimônia.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer presidirá a posse da nova procuradora. A cerimônia acontecerá na sede da PGR, em Brasília.
Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que deu origem à lista tríplice enviada ao presidente para subsidiar sua escolha. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.
Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atuou em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Logo após a posse, o presidente embarca em viagem oficial aos Estados Unidos. Lá, ele se encontrará com o presidente norte-americano, Donald Trump, e participará na terça-feira (19) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O embarque do presidente está previsto para as 9h, logo após participar da posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Na noite da chegada, Michel Temer janta com o presidente norte-americano, Donald Trump. Também participarão do encontro os presidentes peruano, Pedro Pablo Kuczynski, e colombiano, Juan Manuel Santos.
Na terça-feira (19), Temer participa da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Ele será o primeiro entre os líderes mundiais a discursar, seguindo tradição mantida desde 1947, quando o ministro das Relações Exteriores brasileiro Oswaldo Aranha foi o primeiro a presidir o encontro.
Agência Brasil

Reunião no Ministério da Integração discute recursos para João Pessoa


companhado do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), o senador Raimundo Lira (PMDB) manteve audiência com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Na ocasião, eles discutiram a liberação de recursos para o início da primeira etapa das obras de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco.
De acordo com Lira, a barreira do Cabo Branco precisa ser recuperada, uma vez que se trata de um dos cartões postais da Capital paraibana.
Raimundo Lira afirmou que a barreira do Cabo Branco é um ícone nacional, o ponto mais oriental do país e precisa ser restaurada para que todos aqueles equipamentos que estão ao redor não sejam prejudicados em função da degradação da falésia.
MaisPB