sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Prefeituras paraibanas receberam hoje mais de R$ 121,8 mi de FPM

As 223 prefeituras municipais da Paraíba recebem ainda hoje  R$ 121.888.326,25 milhões correspondentes ao 1º repasse do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com publica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor já vem com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 
Segundo a nota elaborada pela área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 21,58% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
 Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta um crescimento expressivo de 14,94%.
Matéria do ClickPB

Taxista abre porta-malas e pula de carro em movimento

Mais um taxista é vítima de assalto na cidade de Campina Grande, no Agreste do estado. O fato aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira (9) quando a vítima de 36 anos foi agredida a coronhadas, mas conseguiu se livrar dos criminosos, ao pular do carro.

De acordo com a Polícia Militar, quatro homens pegaram uma corrida no Centro, próximo ao Terminal de Integração, e tinha como destino o bairro do Alto Branco. O grupo perguntou o preço e após o taxista falar o valor, os jovens concordaram. O trabalhador não desconfiou de nada, imaginando ser uma corrida normal.
Ainda segundo a PM, já dentro do carro, pouco tempo depois, os homens anunciaram o assalto e colocaram o taxista no porta-malas do veículo. Em determinado momento, o taxista escutou que os homens iriam matá-lo e decidiu pular do carro, quando o carro trafegava pela Rua Edésio Silva, no bairro da liberdade.
Arranhada, a vítima pediu socorro ao Samu e a polícia, que prestaram atendimento encaminhando o taxista para o Hospital de Trauma da cidade. A vítima já recebeu alta médica. O carro e os criminosos ainda não tinham sido localizados até a publicação da reportagem.Matéria do Portal Correio

Bispo e fiéis rezam por chuva durante missa na Paraíba

O bispo Dom Manoel Delson pediu, em oração, chuva para Campina Grande, na noite dessa quinta-feira (8), na missa de encerramento da Festa da Padroeira do município. A celebração aconteceu no Parque do Povo, com a participação de milhares de fiéis.

Na oração, o bispo clamou que Maria interceda junto ao seu filho, Jesus, por chuva para a região, que há alguns anos sofre com os efeitos da seca. O texto oração foi distribuído para a assembleia momentos antes da missa e lido em coro pelos religiosos.

69 planos de saúde foram suspensos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir desta sexta-feira (9), a comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras em razão de reclamações sobre a cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. 
No período de 1º de julho a 30 de setembro deste ano, a ANS recebeu 16.043 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento. Desse total, 13.956 queixas foram consideradas para análise. São excluídas reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira.
No universo avaliado, 90,4% das reclamações foram resolvidas via Notificação de Intermediação Preliminar.
Os 69 planos de saúde suspensos, juntos, somam cerca de 692 mil beneficiários. Estes clientes, de acordo com a agência, continuam a ter a assistência regular a que têm direito e ficam protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.
Das 11 operadoras com planos suspensos, uma já tinha planos suspensos no período anterior e dez não constavam na última lista de suspensões. Paralelamente, oito operadoras poderão voltar a comercializar 22 produtos que estavam impedidos de serem vendidos.
“Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das oito operadoras, sete foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos, e uma teve reativação parcial”, informou a ANS.
A suspensão dos planos é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil. Matéria do Portal Correio

Confira aposentadoria com aprovação da reforma da Previdência

A proposta de Reforma da Previdência apresentada nessa segunda-feira (5) pelo governo federal estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres em contraponto ao que ocorre atualmente, onde eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens.

Se aprovada no Congresso, a medida vai criar novas regras de idade, de tempo de contribuição. Segundo o governo, a reforma vai dar sustentabilidade para a Previdência e respeitar direitos adquiridos.

Caso aprovada, a aposentadoria passa a ser concedida para os brasileiros a partir dos 65 anos. Além disso, para adquirir esse direito, o trabalhador terá de ter contribuído por no mínimo 25 anos.

O novo formato de Previdência valerá apenas para homens com menos de 50 anos e para as mulheres com menos de 45. Quem estiver acima dessas idades vão ser atendidos por uma regra de transição.

Regra de transição para aposentadoria

Na prática, para essas pessoas, é como se a norma antiga ainda vigorasse, mas com acréscimo no tempo de serviço.

Supondo que um homem de 52 anos esteja para se aposentar pela regra antiga e ele tenha mais 12 meses de serviço, o seu tempo final para receber a aposentadoria sofre uma pequena mudança. Ele terá de fazer um acréscimo de 50% nesse prazo.

Com isso, ao invés de trabalhar mais um ano, ele ficará na ativa por mais um ano e meio. Por essa norma, se faltarem dois anos para a pessoa se aposentar, ela terá de trabalhar três anos; se faltarem três anos, ele terá de trabalhar 4 anos e meio.

Como calcular o valor da aposentadoria

O valor da aposentadoria vai corresponder a 51% da média dos salários de contribuição, mais um ponto percentual para cada ano de contribuição até o limite de 100%. O trabalhador com 25 anos de contribuição e 65 de idade irá se aposentar com renda igual a 76% do seu salário de contribuição.

Esse valor, no entanto, pode aumentar. Se o trabalhador ficar na ativa e contribuir por mais 12 meses além dos 65 anos, ele vai receber o equivalente a 77% do seu salário de contribuição e isso sobe sucessivamente até atingir os 100%.

A reforma ainda vai mudar as regras para pensões por morte; criar uma lei de Responsabilidade Previdenciária; colocar fim às isenções para contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes de exportações; além de estabelecer uma unidade gestora única por ente federativo.
Matéria do Portal Correio