quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Atuais prefeitos tem ate 30 de Novembro para repasse de informações ao sucessor

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os atuais prefeitos não reeleitos no dia 2 deste mês para mais um mandato têm até 30 de novembro próximo para repassar aos seus sucessores, via comissão de transição, todos os documentos e informações necessárias ao conhecimento da gestão pelos futuros administradores.
O prazo foi fixado hoje (19) pela manhã pelo Conselho Pleno do TCE, que em maio deste ano já havia fixado um prazo de até 10 dias, contados da homologação do resultado das eleições, para a criação e instalação das comissões de transição que devem contar com pelo menos dois membros indicados pelo prefeito eleito.
“Agora, por meio de nova resolução – RN TC 07/2016, que aperfeiçoa a anterior, o TCE determina que, no prazo de cinco dias após formada, a comissão tenha seu ato de criação e composição encaminhado à Corte. E também que os gestores observem os prazos da Lei de Acesso à Informação”, acrescenta nota publicada no começo da tarde desta quarta-feira no portal do TCE.
Os prefeitos devem fornecer ao eleito os balancetes mensais e uma relação das dívidas de longo prazo assumidas pela Prefeitura no mandato em curso ou herdadas de governos anteriores, principalmente decorrentes de obras e serviços, consórcios e convênios, entre outros. A relação deve conter informações precisas sobre o que já foi pago e o que resta a pagar.

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta manhã

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília. A prisão do deputado é preventiva, segundo informou a Polícia Federal. O ex-deputado foi detido próximo ao local onde mora na capital federal.
Cunha é réu em processos da Operação Lava Jato que estão sob a responsabilidade do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A ordem de prisão foi expedida por Moro na última terça-feira (18).
Também foi decretado o bloqueio de bens de Cunha no valor de R$ 220.677.515,24.
No pedido de prisão, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro).
O juiz é responsável pela ação penal na qual Cunha é réu sob a acusação de ter recebido propina em contas na Suíça do esquema de corrupção da Petrobras.
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sustenta que o ex-deputado recebeu mais de R$ 5 milhões em propina por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.
De acordo, com o MPF, Cunha recebeu US$ 1,5 milhão a título de propina, por intermédio do operador financeiro João Augusto Rezende Henriques, que depositou o valor em uma conta na Suíça. Henriques também se encontra preso preventivamente desde agosto de 2015 e já respondia pelos mesmos fatos perante a 13.ª Vara Federal Criminal desde junho de 2016. Na mesma ação penal foram denunciados Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, Idalecio Oliveira, empresário português que era proprietário do campo, e Cláudia Cordeiro Cruz, mulher de Cunha, que é acusada de seu utilizar de uma conta em seu nome para ocultar a existência dos valores.

Empresário tem casa invadida, família feita refém e subrinho sequestrado

Uma família foi feita refém no fim da manhã desta quarta-feira (19), no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Os suspeitos levaram vários objetos, um veículo das vítimas e um jovem. O rapaz foi solto às margens da BR-230, no mesmo bairro.

O empresário contou que tinha chegado a casa onde ocorreu o crime e uma cunhada dele estava saindo com o sobrinho, quando dois homens armados os renderam.
“Os assaltantes entraram com os dois rendidos sob a mira de armas e anunciaram o assalto. Os suspeitos estavam agressivos e ordenaram que a gente entregasse os objetos e não reagisse”, falou o empresário.
Os criminosos fugiram levando joias, notebook, celulares e uma caminhoneta da família. Na fuga, os assaltantes também levaram um jovem de 25 anos, morador da casa invadida. Ele foi solto às margens da BR-230, nas imediações da Ceasa, no bairro do Cristo Redentor, e passa bem.
O rastreador da caminhonete localizou o veículo nas imediações do município de Pedras de Fogo, na região da Mata Paraibana, que faz divisa com o estado de Pernambuco.
Uma operação da Polícia Militar foi montada para prender os suspeitos e recuperar o veículo, sob o comando do coronel Arnaldo Sobrinho, comandante do Centro Integrado de Operações da PM (Ciop), de João Pessoa.
“O efetivo está mobilizado para prender os bandidos. O pessoal da Cavalaria está empenhado para localizar os assaltantes”, avisou o coronel Arnaldo Sobrinho. Portal Correio

Pescador exibe troféu

Pescadores na praia de Tabatinga no litoral Paraibano ( situada na cidade de Conde), foram surpreendidos neste fim de semana com um baita peixe Pirarucu pescado a base de anzol por incrível que pareça  não foi em alto mar. O pescador Mariano José e seus irmãos estavam a beira mar como de costume sempre vão pescar peixes pequenos com um anzol,  mas que dessa vez a natureza foi mais que generosa. Filhos de pais humildes Mariano é gari e nas horas vagas maratonista. O pescador dessa vez Mariano para exibir o seu troféu precisou de muita garra e ajuda dos irmãos.  Parabens

Temer sede R$ 5,4 bilhões por meio de medidas provisórias

Em 5 meses na Presidência, Michel Temer já editou medidas provisórias para liberar R$ 5,4 bilhões para despesas inesperadas.
Foram 5 MPs promulgadas pelo governo Temer determinando a abertura de créditos extraordinários. Em grave crise financeira, o Estado do Rio de Janeiro foi o principal beneficiário, com R$ 2,9 bilhões.
Créditos extraordinários também foram destinados à Justiça Eleitoral, à Justiça do Trabalho, ao Ministério da Integração Nacional e à própria União.

Os créditos extraordinários são “despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.
Eis a tabela dos gastos do governo com os créditos extraordinários desde 12 de maio, quando Michel Temer assumiu a Presidência da República interinamente.
Os Estados sofrem uma grave crise financeira e tentam garantir auxílios do governo federal. Recentemente, renegociaram suas dívidas. Agora, devem promover uma enxurrada de ações na Justiça com o objetivo de receber mais das receitas de multas pagas pelos contribuintes que aderirem ao programa de repatriação.
Outro beneficiário foi o Ministério da Integração Nacional, com R$ 790 milhões. A medida foi editada por causa da seca no Nordeste. Na oportunidade, Michel Temer consultou o Tribunal de Contas da União para saber se poderia conceder a verba por meio de uma medida provisória. O TCU deu sinal verde.
O 2º maior gasto do governo foi para encargos da União com o Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
Revista UOL

PSDB usou fundo partidário para pagar viagem de Aécio a Nova York


Na noite do dia 12 de maio de 2015, um jantar de gala para 1.100 pessoas no famoso hotel Waldorf Astoria de Nova York reuniu os ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Bill Clinton, dos Estados Unidos.
A dupla recebeu o titulo de "personalidade do ano", premiação concedida anualmente pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Entre empresários e políticos presentes ao jantar, estava o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Apesar de o jantar de gala ter se limitado à homenagem a FHC e Clinton, a ida de Aécio a Nova York custou R$ 20.042,67, pagos com recursos do fundo partidário.
O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos.
A legislação que regula o uso do fundo partidário prevê que ele possa ser utilizado para o pagamento de passagens e de hospedagens a dirigentes e funcionários do partido.
Não há proibição para que esses recursos sejam gastos no exterior, mas o órgão que fiscaliza a regularidade das contas prestadas pelos partidos, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, cobra que as viagens custeadas com recursos do fundo partidário tenham relação com a ação desempenhada pelas legendas. Um dos elementos considerados pelos analistas da Asepa é se as atividades custeadas no exterior correspondem ao que diz a Lei 9.069/1995 (a Lei dos Partidos Políticos), que estabelece que a ação dos partidos políticos brasileiros deve obedecer ao "caráter nacional".
O PSDB foi o segundo partido que mais recebeu recursos do fundo partidário em 2015 -- foram R$ 96 milhões. O PSDB só ficou atrás do PT, com R$ 116 milhões. Em terceiro lugar, ficou o PMDB, com R$ 92 milhões.
A compra de passagens para dirigentes ou membros de partidos políticos para o exterior não é proibida pela legislação eleitoral.UOL NOTICIAS

Contra PEC campus do IFPB-Guarabira entra em greve


Os servidores técnicos e professores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Guarabira entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta (19). A decisão, tomada em assembleia na semana passada, é em protesto contra as medidas do governo Temer que atacam a educação, notadamente as previstas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O campus é o primeiro dos 19 institutos do estado a cruzar os braços. A PEC, já aprovada em primeiro turno e aguardando segunda votação na mesma casa legislativa para ser enviada ao Senado, estabelece um novo teto para os gastos púbicos, que terá como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação. Na prática, limita os repasses do Governo Federal para a educação, saúde e assistência social e congela salários e progressões profissionais por 20 anos, entre outras medidas.

Principal suspeito de matar e esquartejar família paraibana se entrega na Espanha

François Patrick Nogueira Gouveia, único suspeito da morte de um família de paraibanos na Espanha, decidiu se entregar às autoridades espanholas. Sendo preso imediatamente pela polícia local.
Fontes da investigação informaram à agência EFE que Patrick, que é sobrinho de Marcos Campos Nogueira, pai da da família assassinada, decidiu se entregar após conversas entre os investigadores espanhóis e seu advogado, Eduardo de Araújo Cavalcanti, que esteve na Espanha na semana passada. O suspeito se entregou voluntariamente à Polícia Federal brasileira. Eduardo disse que após voltar da Espanha apresentou a Patrick a situação da investigação. Com isso, o jovem preferiu voltar para responder ao processo lá, ao invés de esperar a investigação caminhar no Brasil. O advogado voltou a dizer que ele não admite o crime.
Os corpos de Marcos Campos Nogueira, Janaína Santos Américo e os dois filhos do casal foram encontrados em sacos plásticos dentro da casa da família, no dia 18 de setembro.
 As autoridades foram alertadas por um vizinho 'que percebeu o odor' vindo residência. Os investigadores acreditam que as vítimas estavam mortas há cerca de um mês. Inicialmente, a Guarda Civil espanhola, equivalente a Polícia Federal brasileira, trabalhava com a tese de ajustes de contas, e que a chacina teria sido cometida por conhecidos. A hipótese foi levantada pelas circunstâncias em que a casa da família estava, sem sinais de arrombamento.

A polícia espanhola avançou nas investigações, descartou a tese de ajustes de contas e, 15 dias após a descoberta dos corpos, deu o caso como encerrado. O único suspeito é François Patrick Nogueira Gouveia, que foi apontado após a polícia achar material genético dele no local do crime.

O sobrinho de Marcos morou com a família na Espanha durante quatro meses. Segundo familiares de Janaína Diz, durante esse período ela relatou por várias vezes fez queixas de Patrick, dizendo que ele era agressivo e assustava a família.“Ela mostrava medo dele. Patrick tinha atitudes grosseiras, principalmente com os filhos de Janaína. Usava frases como 'joga essa criança no lixo', 'essas crianças têm que morrer'”, afirmou Pedro Rafael, primo de Janaína. Além disso, Patrick também é dono de um passado violento, tendo sido apreendido quando era adolescente, no estado do Pará, após tentar matar um professor dentro de sala de aula.