terça-feira, 18 de outubro de 2016

Luiz Couto cita balela de Temer

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) citou em pronunciamento na Câmara que dos 24 ministros do Governo de Michel Temer, 15 são citados ou investigados na Operação Lava-Jato e disse que com uma equipe destas, o presidente ilegítimo reverbera a "balela" de suposto combate à corrupção. O deputado ainda reproduziu trecho de artigo publicado pelo jornalista Ribamar Fonseca, do Brasil 247, segundo o qual o Brasil sem justiça vive também um retrocesso moral.

"Além do retrocesso estrutural promovido por um governo ilegítimo, sem um único voto apesar da Constituição Federal afirmar que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, o Brasil também vive hoje um retrocesso moral, porque não existe justiça. Fruto de um golpe perpetrado por um Congresso recheado de corruptos, entreguistas, traíras, hipócritas e agora também esfaimados, sob os aplausos silenciosos de um Judiciário partidarizado, o governo Temer vem desmontando de forma acelerada todas as conquistas sociais obtidas nos últimos doze anos pelos governos petistas, promovendo um vergonhoso retrocesso num país que já ocupava um lugar de destaque entre as grandes potências mundiais. A PEC 241, cuja aprovação foi comemorada ruidosamente por uma Câmara empanturrada de filé mignon e caviar num rega-bofe de conchavos oferecido no palácio por Temer – a mesma Câmara que destituiu uma Presidenta democraticamente eleita –, se passar em todas as instâncias vai completar o conjunto de medidas que levarão o Brasil de volta ao passado", diz o texto de Fonseca.PB AGORA

Águas do Chico chega a 90,5% de execução para 100 cidades da Paraíba

Apontado como solução definitiva para a crise hídrica do Nordeste, o projeto da transposição das águas do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta 90,5% de execução física, sendo 89,6% no Eixo Leste e 91% no Eixo Norte, conforme informou o Ministério da Integração Nacional na sexta-feira (14). As águas do Rio São Francisco devem chegar à Paraíba por meio enchimento do Açude Poções, em Monteiro, previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2017. A estrutura física do Eixo Leste do projeto continua prevista para ser entregue em dezembro de 2016, segundo o Ministério da Integração Nacional, para que as águas do rio corram pelos canais ao longo do próximo ano. A entrega da estrutura do Eixo Norte está prevista para 2017.

Após a chegada no Açude Poções, a água segue pelo Rio Paraíba percorrendo mais 130 km até chegar ao Açude de Boqueirão, que atende Campina Grande. É estimado que esse trajeto dure no mínimo um mês, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.
Ainda de acordo com o Ministério da Integração Nacional a obra que vai receber as águas do Eixo Leste vai beneficiar aproximadamente 631 mil habitantes no Agreste paraibano. O empreendimento é executado pelo Governo da Paraíba com orçamento de R$ 1 bilhão, sendo R$ 955,7 milhões de recursos federais e R$ 117,7 milhões do estado.

Situação hídrica

O açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Agreste da Paraíba, está com 6,4% da capacidade total, segundo dados desta segunda-feira (17) da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), que faz o monitoramento diário do volume do açude. Depois de cinco anos sem chuvas, Boqueirão chega ao pior nível de água já registrado desde que a barragem foi construída e teve sua primeira sangria, no fim da década de 1950.

Governador da PB exonera gestores e faz mudanças na Administração Penitenciária

O governador Ricardo Coutinho exonerou gestores e fez mudanças na Administração Penitenciária do Estado em cidades do interior. As alterações ocorrem em unidades prisionais de Campina Grande e Queimadas. Alguns dos gestores exonerados receberam outros cargos comissionados. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

Em Queimadas, Tércio Lunardo Macedo Silva entrega a diretoria da Cadeia Pública para Railton Farias Barreto. Conforme decisão do governador, ele vai para a diretoria adjunta da Penitenciária Jurista Angelo Amorim Filho, em Campina Grande.
Na Jurista Angelo Amorim Filho, foram exonerados Hebert Gonçalves Torres (então diretor), Adailde José dos Santos Sousa e Givanildo Bezerra Medeiros (adjuntos), Arthur da Costa Loiola (chefe de Almoxarifado) e Adesio Fernandes Lourenço (chefe de Segurança e Disciplina). Adesio ficará como adjunto e a direção titular será de Anselmo Vasconcelos Costa.
Na Penitenciária Feminina de Campina Grande, foram exoneradas dos cargos de diretora e diretoras adjuntas, respectivamente, Anaires Almeida Simplicio, Renata Guimarães da Silva e Auristela Cristina de Moura Camelo. Auristela assume o comando da unidade, com os novos adjuntos Marta Pereira Cavalcanti e Lincoln Souto da Silva.
Já da Penitenciária Padrão da cidade, saem o diretor Lenieferson Sucupira Meira Filho e os adjuntos Alexandre Kleber Xavier de Menezes e Tiago Emanuel Silva Sales. Assumem as funções, respectivamente, Alexandre Moreira Gomes, Tiago de Oliveira Melo e Erionaldo Barreiro de Vasconcelos.

MEC avisa locais de prova do Enem

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova nesta quarta-feira (19), a partir das 15h. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Para evitar os já famosos atrasos, uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova é recomendado chegar com antecedêcia ao local - os portões abrem uma hora antes do início do exame.

Enem

As provas do Enem 2016 serão nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia de aplicação do exame, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

Assembleia aprova crédito de R$ 800 milhões para pagamento de folha

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (18) a abertura de crédito suplementar de até R$ 800 milhões para realizar prioritariamente o pagamento das folhas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. O crédito suplementar aprovado deve ser feito mediante remanejamento ou anulação.
De acordo com o deputado Hervázio Bezerra (PSB), a suplementação é um procedimento normal realizado nos orçamentos públicos. “Não é a criação de novas despesas, é apenas o remanejamento dentro do próprio orçamento”, enfatizou o líder da bancada de situação. Ainda de acordo com ele, para cumprir o que foi aprovado, “o governo anula algumas receitas e incrementa em outras para fortalecer o orçamento”.
Dentre as despesas que devem receber suplementação estão os gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.
Na mensagem enviada ao Poder Legislativo pelo governador Ricardo Coutinho, ele afirma que a propositura é relevante para o adequado funcionamento da máquina administrativa.  ClickP

Morre Parafuso do Grupo Os 3 do Nordeste suas cinzas chegam a Paraíba


As cinzas do corpo do músico e integrante do grupo Os 3 do Nordeste, Carlos Albuquerque de Melo, conhecido como 'Parafuso' vai chegar a Paraíba, na próxima segunda (24), para ser enterrado em Campina Grande. Segundo familiares, quando chegarem, as cinzas vão ser levadas para a Pirâmide do Parque do Povo, onde acontece o Maior São João do Mundo, para homenagens.

De acordo com a família do músico, as cinzas vão ser enterradas no cemitério do bairro Monte Santo, às 15h da terça-feira (25). A informação foi confirmada pela família nesta segunda-feira (17).
Parentes estão analisando a possibilidade de deixar parte das cinzas de Parafuso no Museu da Arte Popular da Paraíba (Museu dos Três Pandeiros), mas até o fim da tarde desta segunda-feira isso não foi confirmado.
 De acordo com informações repassadas pela família, ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um infarto. Parafuso nasceu em J.Pessoa, mas morava em Campina Grande. Relembrando o trio

Acidentes registrados no Litoral da PB com duas vitima fatal

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em três acidentes registrados entre a madrugada e a manhã desta terça-feira (18) na capital paraibana e na zona rural de Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa. Em um dos casos, na BR-230, o acidente envolveu uma moto, um carro e um caminhão, e o congestionamento registrado no trecho atingia cerca de dois quilômetros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O primeiro acidente foi registrado no final da madrugada, na PB-025, na zona rural de Lucena. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista de um carro perdeu o controle do veículo em uma curva e capotou várias vezes. “Segundo a polícia, na noite da segunda-feira (17) a vítima estava em uma praça em Lucena e saiu de madrugada com destino a Sapé, quando deve ter derrapado e capotado”, disse o capitão Ovídio Fernandes, do Corpo de Bombeiros.

Ainda de acordo com o capitão, os pneus do veículo estavam desgastados e a vítima estaria sem cinto de segurança. Com o impacto, a vítima chegou a ser arremessada para fora do carro, mas ficou com a perna presa em uma parte do veículo e o carro virou por cima dela. “Nós fizemos uma busca no local para ver se encontrávamos outras pessoas, mas aparentemente ele estava sozinho. Fomos acionado no final da madrugada, mas ao chegarmos aqui já encontramos o homem morto”, concluiu o bombeiro.
A segunda colisão aconteceu na BR-230, na subida do viaduto do Cristo Redentor, no sentido João Pessoa - Cabedelo. Segundo a PRF, um motociclista morreu após a moto que ele conduzia se envolver em um acidente com um carro e um caminhão. A colisão aconteceu por volta das 7h20h (horário local), e até as 8h30 o congestionamento permanecia no local. Agentes orientavam os motoristas no local até que a realização da perícia para remoção dos veículos.

No Acesso Oeste, em João Pessoa, a Polícia Militar registrou o terceiro acidente, por volta das 8h20. O motorista, que teve ferimentos leves, contou aos policiais que seguia no sentido BR-Centro quando o carro derrapou e ele saiu da pista, caindo em uma ribanceira. O condutor foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Prefeitos eleitos na PB terminam campanha sem pagar dívidas


Os efeitos da crise econômica por que passa o país também foram sentidos pelos candidatos durante a última disputa eleitoral na Paraíba. Nem mesmo o encurtamento da campanha este ano impediu que alguns políticos terminassem o pleito sem dívidas financeiras.
O prefeito eleito da cidade de Bayeux, Berg Lima (PT), por exemplo, terminou a eleição sem quitar todas as dívidas de campanha. De acordo com dados do TRE-PB, atualizados nessa segunda-feira (17), o postulante, declarou ter gastos R$ 91.400,00. Do montante contratado, Berg disse ter pago apenas R$ 23,9 mil.
Já o prefeito reeleito de Boqueirão, João Paulo Segundo (PSD), declarou ter contratado despesas no valor de R$ 56.370,13. Segundo a prestação de contas repassada ao TRE-PB, atualizada no dia 5 deste mês, o gestor disse ter pago R$ 51.018,45. O limite de gastos para a campanha no município este ano foi de R$108.039,06.
Outra gestora reeleita que também terminou a campanha ‘no vermelho’ foi a prefeita de Boa Ventura, Leonice Lopes (PSD), segundo dados do TRE-PB.
Na campanha em Boa Ventura, Leonice declarou ter contraído despesas no valor de R$ 17.927,50. Os dados, atualizados até o dia 11, demonstram que a candidata reeleita ainda não pagou nenhuma conta de campanha.
O futuro prefeito da cidade de Ibiara, Nenivaldo Barros (PSB) é outro que também ainda não pagou nenhuma conta de campanha. Pelo menos é o que atesta os dados do TRE, atualizados nessa segunda-feira (17).
Nenivaldo disse ter contratado despesas no valor de R$ 6.692,00 durante a campanha. O limite para gastos no município foi de R$ 108.039,06.

MPPB investiga promotora de justiça sobre compra de voto na campanha eleitoral da mãe

Eita vai da muído
A corregedoria - geral do Ministério Público da Paraíba ( MPPB ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a suspeita de compra de votos praticada pela 2ª promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega.
Segundo o MPPB, a intenção é investigar um suposto engajamento político da promotora na campanha da mãe dela Maria Eunice Pessoa (PSB), que foi candidata a prefeita do município de Mamanguape, no Litoral, bem como a prática de suposto crime eleitoral praticado por ela. Eunice foi eleita prefeita com 52,7% dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A determinação de abertura do processo foi feita pela sub-corregedora-geral do MPPB, Marilene de Lima Campos de Carvalho, e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 13 de outubro deste ano.
Segundo o documento, a tese de crime eleitoral, que teria sido praticado pela promotora, tem como base o previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Ela teria oferecido “dinheiro e vantagem ilícita para a obtenção de voto, conduta incompatível com o exercício do cargo”.

Empresário acusado de matar estudante atropelado é solto

Já foi solto o empresário detido em flagrante após matar atropelado o estudante Marcelo da Silva, de 20 anos. O crime de trânsito aconteceu na noite de segunda (17), no quilômetro 3,8 da BR-230, em Cabedelo. A vítima voltava de bicicleta do restaurante onde trabalhava quando foi atingida por um carro de luxo, que estava sem placas. 
O condutor do veículo foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) em Manaíra, na Capital, se negou a passar pelo ‘teste do bafômetro’ e foi liberado após pagar fiança de R$ 5 mil. O valor foi informado pelo secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, à produção do programa Correio da Manhã, na rádio 98 FM. A delegada do caso, Deiby Ismael, informou que o empresário responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O pai do jovem morto, Erivaldo Araújo, comentou a soltura do suspeito de matar Marcelo da Silva atropelado e disse que o empresário foi privilegiado no caso por ter poderes aquisitivos. Ele também disse que vai cobrar justiça.
“Ele foi solto, mas não vai ficar assim por muito tempo porque, enquanto eu tiver vida, eu vou lutar por justiça. Se ele fosse pobre, não teria sido solto, mas tenho esperança que ainda vai pagar pelo o que fez ao meu filho”, declarou à rádio Correio.
Além de trabalhar em um restaurante, Marcelo da Silva estudava no Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Ele tinha completado 20 anos recentemente. Matéria do portal correio

Polêmica Aviões do Forró são investigados pela Polícia Federal e Receita Federal

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (18) pela Polícia Federal e Receita Federal em cidades do Ceará e da Paraíba investiga fraudes no Imposto de Renda supostamente cometidas por um grupo empresarial responsável por bandas de forró famosas nacionalmente, como a Aviões do Forró. A informação é do Estadão.

De acordo com a publicação, há mandados judiciais contra os vocalistas Solange e Xandy. A redação do Portal Correio entrou em contato com a A3 Entretenimento, que gerencia a carreira da banda, mas foi informada que “a empresa não tem nada a declarar sobre o assunto”.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 32 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada. Um deles seria na cidade de Sousa, Sertão paraibano; os outros, em Fortaleza e Russas, no Ceará.
Conforme o Estadão, o grupo empresarial teria fornecido documentos falsos ou omitido informações na hora declarar o Imposto de Renda. O objetivo seria se livrar da cobrança de tributos. Ainda segundo a publicação, a operação, que recebeu o nome ‘For All’, investiga também lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.
O Estadão noticiou também que todos os supostos envolvidos no esquema teriam tido sigilos fiscais quebrados.