quinta-feira, 10 de março de 2016

MP denuncia Lula por supostos crimes de ocultação de bens e lavagem de dinheiro


Atualizado em 10/03/2016


LulaO Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou nesta quarta-feira (9) à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia, que será analisada pela 4ª Vara Criminal de São Paulo, é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP).


Caso a denúncia do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso, seja aceita pela Justiça do estado, Lula passará a ser réu na ação. Desde o início das investigações, o ex-presidente nega que seja proprietário do apartamento tríplex, alvo de investigação.

Em nota, o Instituto Lula informou que Lula e a mulher, Marisa Letícia, adquiriram, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Solaris, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. A compra foi declarada ao Fisco.

O Ministério Público de São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, a construtora OAS, investigada na Lava Jato, gastou mais de R$ 700 mil em uma reforma no tríplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.

Chove em 28 locais da Paraíba, com maior índice no Sertão; Aesa prevê mais chuvas

Atualizado em 10/03/2016


Cajazeiras teve maior índiceA Paraíba registrou chuvas em pelo menos 28 localidades das 269 monitoradas pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), na madrugada desta nesta quarta-feira (9). A cidade com maior precipitação foi Cajazeiras, a 468 km, com 70.5 milímetros, um volume considerado bom para a região.

Segundo a Aesa, as outras estações com volume considerável de chuvas até a madrugada do dia 9 foram São Domingos de Pombal, com 56 mm; as estações São João do Rio do Peixe/Antenor Navarro, com 55,6 mm; e Triunfo, com 45,3 mm.

As precipitações são medidas da seguinte maneira: para cada milímetro de água marcado no pluviômetro, representa dizer que choveu um litro de água em um metro quadrado. Em uma chuva cuja marcação no pluviômetro tenha sido de 100 mm, significa dizer que a cada metro quadrado, choveu o equivalente a 100 litros de água.

Apesar das chuvas, a previsão da Aesa para esta quinta-feira (10) indica sol com nebulosidade variável para a maior parte do estado. Apenas no Sertão e Alto Sertão há possibilidade de chuvas em áreas isoladas.

As temperaturas mínimas e máximas em cada macrorregião da Paraíba serão, respectivamente: Litoral 25ºC e 30ºC; Brejo 21ºC e 29ºC; Agreste 21ºC e 30ºC; Cariri/Curimataú 22ºC e 34ºC; e Sertão e Alto Sertão, ambos com mínima de 23ºC e máxima de 34ºC.

Valor médio de combustíveis muda novamente na Paraíba; entenda as alterações

Atualizado em 10/03/2016


Novos valores foram definidos pelo Confaz
O preço médio dos combustíveis na Paraíba vai sofrer, pela terceira vez neste ano, um reajuste. A tabela de novos preços, publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (8), será praticada a partir de 16 de março. Mesmo com o reajuste, o preço do litro da gasolina se mantém estável em R$ 3,82, tendo variado apenas nas casas decimais. Esse valor vai ser a base de cálculo para cobrança de impostos, aos postos de gasolina, do governo federal. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) explica as várias alterações nesses valores.


Os novos valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, o litro do etanol vai sair dos R$ 3,03 para valer R$ 3,07. O litro do óleo diesel também permaneceu estável em R$ 3,04, enquanto o litro do óleo diesel S10 passa a valer R$ 3,15, contra os atuais R$ 3,14.

O reajuste dos valores médios ocorre não só na Paraíba, mas também nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

O diretor presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, contou ao Portal Correio que o preço da gasolina não é tabelado ou controlado pelo governo, já que todos os postos possuem autonomia para cobrar aquilo que é considerado necessário, mas a elevação do preço médio realizada pelo Confaz periodicamente estabelece um valor base para a cobrança de impostos, inviabilizando a manutenção de preços fixos.

“O preço do combustível é livre. Essa média de preços é uma mera substituição tributária. O governo faz essa média para poder cobrar impostos. Então, mesmo que um posto venda a gasolina por R$ 3,50 ele vai ser cobrado pelo governo, com relação aos impostos, pelo preço de R$ 3,82 por cada litro (pelo preço médio do Confaz). Caso o dono do posto mantenha os R$ 3,50, só nisso ele vai ter prejuízo de, pelo menos, R$ 0,32 por litro. Então é difícil manter os preços atuais dessa maneira”, afirmou Omar.

“Essa média é feita por Estados, para poder ser cobrado imposto. Esse valor médio sempre é mais caro do que o valor que os postos cobram pelo combustível. Isso é feito sempre quando se quer aumentar a arrecadação do governo”, concluiu Omar Hamad.

Circo é interditado por tempo indeterminado devido à falta de segurança, em JP

Atualizado em 10/03/2016



Circo estava instalado no bairro do BessaUm circo instalado no bairro do Bessa, em João Pessoa, foi interditado nesta quarta-feira (9) pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) devido à falta de documentação que atestasse segurança ao consumidor durante os espetáculos.



O circo, pertencente à organização Pindorama e, com capacidade para abrigar 800 pessoas, não tinha alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, nem licença de uso de ocupação do solo ou laudo do Corpo de Bombeiros, além da ausência do aval de funcionamento do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB).

De acordo com secretário-adjunto Marcos Santos, o Procon-JP visitou o circo na última sexta-feira (4) para averiguar se o estabelecimento estava funcionando obedecendo as normas de segurança.

“Notificamos o circo para apresentação da documentação necessária à liberação de sua instalação e funcionamento. Eles não tinham absolutamente nada. Quando chegamos nesta segunda fiscalização, os responsáveis sequer tinham dado entrada nos documentos”.

Marcos Santos alerta à população que esse tipo de empreendimento, muitas vezes, não oferece segurança em suas instalações e, por consequência, em seus espetáculos. “Todo circo deve passar por vistorias do Crea e do Corpo de Bombeiros para que a segurança em relação ao público seja verificada. Deve também pedir autorização para o uso do solo ao órgão competente da prefeitura de cada cidade onde se apresentar”.

A interdição do circo, que só voltará a funcionar após a apresentação de toda documentação necessária, foi baseada no artigo 6º do CDC, que garante ao consumidor os direitos básicos “à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.

Sanções

O artigo 56º do CDC se reporta às sanções administrativas por descumprimento às normas de segurança: multa; suspensão de fornecimento de produtos e serviços; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; interdição total ou parcial de estabelecimento e obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

Sobem para 71 os casos confirmados da microcefalia na PB; Saúde investiga 447

Atualizado em 10/03/2016


Casos de microcefalia aumentam na PBO Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira (9), um aumento no número de casos confirmados de microcefalia na Paraíba. Com o novo levantamento, o estado tem, agora, 71 casos confirmados da doença e investiga outros 447, além de 308 casos terem sido descartados.


No levantamento anterior, divulgado no dia 1º deste mês, o estado tinha 63 casos confirmados de microcefalia e investigava outros 441. No cenário nacional, o levantamento aponta a confirmação de 745 casos, a investigação de 4.231 e descarta 1.182 casos da doença.

Os 745 casos confirmados ocorreram em 282 municípios, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. 

Os 1.182 casos descartados foram classificados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infecciosas. A região Nordeste continua como a com mais casos notificados da doença, 4.827.

Ainda segundo o ministério, até o dia 5 deste mês, foram registrados 157 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação.

O Ministério da Saúde orienta que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e protejam-se da exposição aos mosquitos, mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, usando calça e camisa de manga comprida e utilizando repelentes permitidos para gestantes.

Homem morre e outro fica ferido após acidente entre caminhão e moto, na Paraíba

Atualizado em 10/03/2016


Acidente deixou veículos avariadosUm homem morreu e outro ficou ferido após serem atropelados por um caminhão pipa, no fim da manhã desta quarta-feira (9), em um trecho da rodovia PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada, Sertão paraibano, a 435 km de João Pessoa. Após o acidente, testemunhas tentaram linchar o motorista do caminhão.


De acordo com informações da Polícia Militar em Coremas, as vítimas estavam em uma moto quando teriam sido atingidas pelo caminhão. Com o impacto, elas foram arremessadas da moto e um dos homens morreu no local, antes de receber atendimento médico. A outra vítima foi socorrida pelo Samu para um hospital da região.

Ainda segundo a polícia, após o acidente, testemunhas cercaram o motorista do caminhão e tentaram linchá-lo. A agressão foi evitada porque viaturas da PM estavam chegando ao local e contiveram a população.

Até as 13h30, a polícia ainda não tinha informações de quais seriam os motivos que levaram ao acidente.

Governador reafirma dificuldades para efetuar pagamentos e premiações devido a queda de repasses e receita

Atualizado em 10/03/2016


O governador Ricardo Coutinho (PSB) reafirmou as dificuldades que possui em efetuar os pagamentos da gestão diante da redução de repasses e arrecadação de impostos no Estado. Para ele, ainda há conquistas e premiações por agraciar devido a metas alcançadas e lamentou que tenha tomado a decisão de congelar promoções e reajustes.


"É uma luta cotidiana. Paraíba não é uma ilha e somos um estado pobre. Ainda temos algumas coisas para se orgulhar, como diversos resultados e conquistas que outros estados não estão tendo. Isso nos torna mais auto confiantes e somos maiores. No entanto, tivemos uma queda real de receita, como 17% em relação a janeiro do ano passado, em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Estados e queda de 2,8% de ICMS. Nós tivemos perda de R$ 46 milhões de reais e isso é muita coisa. Assim, todos os meses caindo fica impossível você manter pagamentos em dia. Até então estamos mantendo, mas é uma luta", explicou.


Ricardo destacou ainda os R$ 105 milhões em cinco anos de gestão, o valor de premiações dadas ao magistério, através do 14º e 15º salário para a educação e ainda a premiação dada a polícia que conseguiu alcançar a meta de reduzir a criminalidade no Estado.


"Essas premiações nos alegram. Os servidores são agraciados por alcançarem metas e isso é muito significativo. No entanto, tive que tomar uma medida correta, de suspender temporariamente promoções e reajustes porque não iriamos conseguir pagar, mas eu já disse que se eu pudesse eu daria o aumento, mas não podemos e por isso essa medida, que acreditamos não ser permanente", justificou o socialista.

Roseana critica manobra para desviar foco da CPI da Lagoa e Nonato quer apurar tudo

Atualizado em 10/03/2016


A ex-secretária de Saúde do município reagiu com indignação à iniciativa dos vereadores da base de sustentação política do prefeito Luciano Cartaxo que protocolaram hoje (8) na Câmara Municipal de João Pessoa, três pedidos de instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostos atos de irregularidades na administração dos ex-prefeitos Ricardo Coutinho e Luciano Agra.


De acordo com Roseana Meira, a intenção dos vereadores governistas é encobrir a investigação de iniciativa da oposição que vai apurar denúncias de superfaturamento de R$ 9,6 milhões nas obras de revitalização do Parque Sólon de Lucena (Lagoa).

“É uma tentativa de mascarar o foco principal que é a Lagoa. Os vereadores querem apenas tumultuar”, disparou a ex-secretária.