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Após impasses e brigas judicias, as provas pro Enem 2016 começam hoje

Em um cenário de turbulência política marcado por uma onda de ocupações escolares, em vários Estados, mais de 8 milhões de estudantes começam neste sábado (5), em todo o país, as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016. O segundo e último dia de avaliação é neste domingo.
Por conta das ocupações,locais de aplicação das provas tiveram de ser substituídos pelo governo federal na última semana. O movimento dos secundaristas, iniciado há pouco mais de um mês em colégios públicos do Paraná –contra a MP (Medida Provisória) 746, que trata da reforma do ensino médio, e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que fixa um teto de gastos à União pelos próximos 20 anos –, ganhou força e se espalhou por outros Estados e até para universidades e institutos federais.
As alterações de locais foram divulgadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nessa sexta-feira (4). Elas atingem um total de 240.304 candidatos –mais que os 191.494 de um balanço feito no começo da semana, quando havia 61 ocupações a menos.

O imbróglio envolvendo a realização do Enem em meio a escolas ocupadas chegou até a Justiça: esta semana, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame, por meio de liminar, por entender que a realização de provas em diferentes datas feria o princípio de isonomia da seleção. Na última quinta (3), no entanto, a juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal no Estado, negou opedido alegando que isso “ocasionaria danos ainda maiores aos princípios que fundamentam o próprio pleito ministerial, notadamente a isonomia e a economicidade.”
Os alunos das unidades afetadas farão as provas no fim de semana de 3 e 4 de dezembro, sem a necessidade de efetuar ou pagar uma segunda inscrição. Segundo o Inep, caso outras escolas venham a ser ocupadas no decorrer nas provas de hoje ou amanhã, o Enem também deve ser cancelado nestas unidades.

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