terça-feira, 22 de dezembro de 2015

STF aguardará sentença de Dirceu na Lava Jato para decidir sobre mensalão


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu aguardar que o juiz do Paraná Sérgio Moro defina a situação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato antes de determinar como será o cumprimento do restante da pena de Dirceu no caso do mensalão do PT.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que Dirceu perca o benefício da prisão domiciliar concedido no mensalão e volte ao regime fechado.

Atualmente, Dirceu cumpre prisão preventivaem Curitiba, por conta da Operação Lava Jato, e poderia voltar a cumprir pena em casa pelo mensalão caso fosse liberado.

O procurador argumentou ao Supremo que José Dirceu continuou a cometer crimes mesmo após ser condenado no mensalão e que as provas contra ele são contundentes e abundantes na Lava Jato.
Para o ministro, como Dirceu está em prisão preventiva, é "irrelevante" analisar o pedido da Procuradoria no momento. Barroso considera mais adequado esperar se o ex-ministro será ou não condenado na Lava Jato para que isso seja definido.

No mensalão, Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses por corrupção ativa. Cumpriu cerca de um ano no regime semiaberto, e, após um sexto da pena, foi autorizado a ir para prisão domiciliar.
Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer o governo Lula. Ele cumpria pena em casa no mensalão, mas foi preso na Lava Jato no começo de agosto e acabou transferido para Curitiba.

Na Lava Jato, o ex-ministro é réu por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de ter simulado contratos com empresas para receber dinheiro desviado da Petrobras.
G1 

Procon-JP dá prazo de 10 dias para empresas de telefonia justificarem má prestação de serviço


A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou as empresas de telefonia móvel que atuam em João Pessoa, em uma ação conjunta realizada por todos os Procon’s do Brasil. As operadoras Tim, OI, Vivo e Claro têm o prazo de 10 dias para esclarecer os motivos da má prestação de serviços oferecidos aos consumidores.

A denúncia do Procon-JP é baseada no aumento do número de reclamações sobre cobranças indevidas, ausência de informações sobre o consumo do pacote de dados adquirido pelo consumidor, falta de qualidade do serviço, conexão lenta ou instável, queda de conexão, entre outros abusos.
“Estamos agindo de forma coordenada com os outros Procon’s do Brasil buscando, assim, uma solução para problemas que todos vivenciamos diariamente devido à insatisfação dos consumidores com as operadoras. Esperamos que as empresas notificadas entendam nosso recado”, afirmou o secretário do Procon- JP, Helton Renê.

A notificação nº 072/2015 está de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) e prevê que as empresas de telefonia apresentem esclarecimentos sobre sete itens, encaminhando, ainda, todos os documentos comprobatórios necessários.

Entre as exigências feitas pelo Procon - JP estão a apresentação de cópia de planilhas com o comparativo de preços e serviços similares, comprovação de existência de mecanismos disponíveis ao consumidor para acompanhar, de forma efetiva, o uso do pacote de dados contratado, relatório contendo dados sobre a qualidade da internet na sua área de cobertura, entre outros.

As operadoras que não cumprirem o que está previsto na notificação serão autuadas de acordo com o Decreto nº 2.181/97 e art. 33 do Código Penal, que determinam desde a imediata cessação da prática até pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa, respectivamente.
Secom-JP 

Bandidos arrombam casa e roubam R$ 120 mil em joias de comerciante, na Paraíba


Município de SousaUm comerciante teve a casa invadida por bandidos, enquanto viajava, e teve cerca de R$ 120 mil, entre joias e objetos pessoais, roubados. O caso aconteceu durante o fim de semana no município de Sousa, Sertão paraibano, a 433 km de João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, a vítima informou que levou a família para fazer uma viagem de dois dias e, quando retornou ao imóvel nesta segunda-feira (21), encontrou a casa arrombada e os quartos e salas revirados.

Do local, os bandidos levaram joias, televisões, relógios e outros pertences pessoais da família. Ainda segundo a polícia, até as 17h desta segunda, ainda não havia suspeita de quem tinha cometido o crime.

suposta ação truculenta da PM na Zona Sul de JP; Corporação apura


Policial chuta para tentar arrombar gradeUma suposta ação truculenta e sem autorização judicial, executada por policiais militares da Paraíba, vai ser alvo de investigação interna após um vídeo, que mostra policiais quebrando um portão para entrar em uma casa e deter um homem, ter se espalhado pela internet. O caso ocorreu no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa, e o vídeo com o registro feito por moradores foi postado no Facebook no dia 19 deste mês. Assista abaixo. A Polícia Militar informou nesta segunda-feira (21) que está investigando.

Nas imagens, gravadas por vizinhos, é possível ver os policiais chutando a grade da casa para tentar entrar no local e deter a vítima. Pelo áudio, é possível ouvir os policiais pedindo para que o homem saia da residência pois, caso ele não obedeça, “seria pior”.

Algum tempo depois, o dono do imóvel aparece na entrada da casa e diz: "Vocês estão quebrando a minha casa”. Os policiais mandam a vítima sair e continuam chutando a grade.

Ao ver que os PMs haviam quebrado a grade, a vítima resolve tentar abrir o portão, mas é abordada e agredida pelos policiais com golpes de cassetete e outros objetos.

Ainda durante o vídeo, é possível ouvir os policiais dizendo: “Você chamou a polícia de vagabundo” (sic). Também é possível ouvir um dos policiais falando com testemunhas e dizendo: “Pessoal, ninguém se envolve não”.



Criança morre em acidente com moto que levava quatro pessoas; condutor estaria bêbado


Acidente aconteceu na rodovia PB 306Uma menina de dois anos morreu, na manhã desta segunda-feira (21), em um acidente de moto, que deixou outras três pessoas feridas, em um trecho da rodovia PB-306, que fica entre os municípios de Manaíra e Santana de Mangueira, no Sertão paraibano, respectivamente a mais de 450 km de João Pessoa. O condutor da moto estaria embriagado.

De acordo com a Polícia Civil em Princesa Isabel, a moto seguia com quatro pessoas e o condutor teria perdido o controle do veículo em uma curva.

“O rapaz estava conduzindo a moto e perdeu o controle em uma curva. Havia quatro pessoas na moto, o que já é uma irregularidade, e todas elas ficaram feridas. Mas, apenas a garotinha de dois anos não resistiu e morreu”, contou a Polícia Civil.

Ainda segundo a polícia, o rapaz que pilotava a moto vai ser autuado por transportar mais do que uma pessoa em uma moto e por dirigir embriagado.

Agente penitenciário é preso em JP suspeito de furtar objetos de supermercado


Disp ManaíraUm agente penitenciário foi preso em João Pessoa na noite desta segunda-feira (21) após suspeitas de que ele estaria roubando objetos de um supermercado localizado no bairro do Bessa, na Zona Leste da cidade. Ele exerce atividades no presídio da cidade de Sapé, na Zona da Mata, a 42 km da Capital.

Segundo a polícia, o agente foi flagrado ao pagar pelas compras contidas no carrinho e supostamente tentar sair sem pagar por alguns artigos alimentícios como lasanhas e iogurtes.

Funcionários do supermercado acionaram a polícia, que se fez presente, constatou o delito e conduziu o suspeito ao Distrito Integrado de Segurança Pública do bairro de Manaíra, também na Zona Leste.

A polícia informou que o agente negou as acusações e afirmou que os alimentos furtados não seriam dele. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e seria liberado após o pagamento de uma fiança correspondente ao valor de um salário mínimo (R$ 788).

Abertura de impeachment de prefeita tem briga e quebra-quebra em Câmara na PB


Patrimônio da Câmara Municipal foi bastante danificado Uma sessão da Câmara Municipal de Desterro, no Sertão da Paraíba, a 368 km de João Pessoa, que teve na pauta a abertura de um processo de impeachment contra a prefeita Rosângela de Fátima Leite (PSB), teve briga entre pessoas que estavam no local e um intenso quebra-quebra, que terminou com vários danos ao patrimônio do estabelecimento no início dos trabalhos legislativos, na tarde desta segunda-feira (21). Não houve feridos e os prejuízos não foram contabilizados.

Com a confusão, o presidente da Câmara, Ermano Ferreira, solicitou a presença da Polícia Militar no local. Os agentes se deslocaram do município vizinho de Teixeira. Enquanto isso, conforme o capitão Lima Filho, que coordenou a operação, todos os suspeitos de envolvimento no fato fugiram. Ninguém foi detido.

“Quando chegamos lá, com duas viaturas e pelo menos oito homens, já tinham quebrado várias cadeiras, bancadas dos vereadores, o sistema de som e uma placa em homenagem a um ex-prefeito”, contou o capitão. Ele acrescentou que os vereadores pediram que a PM ficasse no local até o fim da sessão, que seguiu normalmente na sala da presidência e teve como resultado a aprovação da constituição de uma comissão para analisar o processo de impeachment da prefeita.

Ela é acusada de Crime de Desobediência da Ordem Legal (descumprimento judicial) e Crime de Responsabilidade. A abertura do processo de impeachment dela foi determinada pela Justiça através da comarca de Teixeira.

Uma testemunha que não quis se identificar revelou que as pessoas envolvidas no quebra-quebra são ligadas à prefeita e a um irmão dela, que é vereador e havia sido afastado dos trabalhos relacionados ao processo de impedimento da gestora em virtude de natural suspeição por ele ser parente.

A redação do Portal Correio tentou entrar em contato com a prefeita Rosângela de Fátima Leite, mas as ligações não foram atendidas.

Na noite desta segunda, o presidente da Câmara e três vereadores se dirigiram à Delegacia de Polícia Civil de Patos, que fica responsável pelas ocorrências da região, para prestar queixa sobre o fato. Eles levaram consigo uma filmagem que foi feita no momento da confusão, o que pode ser decisivo na identificação dos envolvidos.

Show com a banda "Os Gonzagas" e Feira de Escambo e Mangai são os destaques das comemorações do aniversário de 54 anos do município de Conde

  Feira de Escambo e Mangai e show com a banda “Os Gonzagas” são destaques nas comemorações dos 54 anos de Conde               ...