sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Prefeita Tatiana é condenada Sob acusação de estelionato

Tatiana Correa é condenada a dois anos e um mês de prisão pelo TRF

images
Sob acusação de estelionato, a prefeita do Conde, Tatiana Correia (PTdoB) foi  condenada pelo Tribunal Regional Federal da 5º Região, em ação penal, por dois anos e seis meses em regime fechado. O julgamento que foi realizado na última quarta-feira (09) foi publicado hoje (11) no Diário Eletrônico da Justiça.
De acordo com a condenação, Tatiana não pode ser candidata à reeleição, sendo ficha suja e inelegível e podendo permanecer por oito anos sem exercer cargo político. Mesmo assim, cabem recursos para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A prefeita do Conde, além de poder cumprir o mandado de prisão, ainda vai pagar multa pelo crime de apropriação indébita previdenciária.
O processo trata de um suposto crime de apropriação indébita previdenciária,  onde a prefeita é acusada de participar de esquema que se iniciou com instauração de inúmeras ações trabalhistas no ano de 1997, visando fraudar pagamento de créditos trabalhistas devidos aos ex-empregados  da Lundgren Agropastoril Agrícola S/A (LUPASA), em que os ex-funcionários foram demitidos no encerramento das atividades da empresa.
A denúncia foi recebida em 10 de junho de 2010 pelo juiz Alexandre Costa de Luna Freire, da 2ª Vara Federal. Tatiana está sendo acusada em vários tipos de estelionato.
O caso não tem ligação com a Prefeitura Municipal do Conde, mas por ser prefeita ela será julgada por Foro privilegiado, pois prefeitos só podem ser julgados pelo Tribunal Regional Federal ou pelo Tribunal de Justiça.
Tatiana em defesa apresentada na justiça, nega a prática dos fatos narrados na denúncia, mas para a justiça existe indícios suficientes, fazendo necessário o prosseguimento da ação.
A prefeita Tatiana Correia respondia processo de crime de apropriação indébita previdenciária, ela era acusada de participação de esquema onde fraudavam pagamentos de créditos trabalhistas devidos aos ex funcionários da Lundgren Agropastoril Agrícola S/A, onde os ex empregados foram demitidos no encerramento das atividades da empresa. O esquema se iniciou com a instauração de inúmeras ações trabalhistas no ano de 1997.
Redação pbconde.com.br
 Paraíba.com
Parlamento PB

PRF divulga orientações para motoristas se protegerem de assaltos nas estradas

Sexta-feira 11/12/2015

PRFPor meio do Twitter oficial da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, os agentes do Centro Integrado de Operações Policiais da entidade elencaram algumas recomendações que devem ser seguidas por motoristas para que se protejam de assaltos em estradas.

Segundo a publicação na rede social, as seguintes condutas devem ser seguidas:

1 – O motorista deve andar sempre com o vidro fechado, principalmente nas paradas. As janelas abertas facilitam a retirada de objetos de dentro do veículo, muitas vezes sem que o condutor perceba;

2 – Não pare para auxiliar outros motoristas em lugares isolados. Caso perceba que houve algum acidente ou falha mecânica, vá diretamente procurar ajuda em uma delegacia ou posto policial;

3 – Não pare em lugares isolados por qualquer batida. Elas podem ter sido provocadas por bandidos que esperam sua parada para agir. A dica vale também para objetos colocados na pista que possam furar os pneus ou quebrar os vidros;

4 – Tente seguir o máximo possível até um posto de combustível ou outro lugar com maior movimento;

5 – Não deixe objetos como pacotes, mochilas e bolsas sobre os bancos. Os ladrões costumam roubar essas coisas quebrando os vidros. Prefira deixar os volumes dentro do porta-malas;

6 – Ao passar por lombadas ou valetas, veja se não há ninguém suspeito esperando sua diminuição de marcha;

7 – Também fique a uma distância segura do veículo à frente para, caso ele pare para te fechar, você consiga desviar e seguir em frente;

8 – Fique sempre de olho na aproximação de outras pessoas. Um motorista atento repele o bandido;

9 – Ao estacionar, veja se não tem nenhum suspeito por perto. Caso haja, dê mais uma volta ou procure uma vaga em um lugar mais movimentado.

Seguindo estas recomendações, segundo a PRF, diminuem significativamente as chances de que os condutores e familiares sofram com a violência nas estradas.
Sexta-feira 11/12/2015
Aquecimento do Atlântico é importante para chuvas, diz Aesa Se o Oceano Atlântico continuar aquecendo, 2016 pode ser melhor para chuvas na região litorânea da Paraíba. A previsão foi indicada nesta quinta-feira (10) pelo meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Flaviano Fernandes Ferreira, durante um ciclo de palestras promovido pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa.


Segundo a Asplan, Flaviano explicou que o sul do Oceano Atlântico está aquecendo e que isso é extremamente significativo para a evaporação da água e consequente formação de nuvens no litoral do Brasil.

“A corrente sul-equatorial que vem da África está esquentando o Atlântico e, isso, junto à diminuição de temperatura do El Nino no Pacífico, pode trazer chuvas ao nosso litoral em meados de abril ou maio. É uma esperança”, frisou. Esse tempo, segundo ele, será necessário para que o El Nino deixe de exercer sua influência sobre o clima. “Até fevereiro, o El Nino ainda estará presente e isso tende a inibir a formação das chuvas. A expectativa é a de que em março ele já tenha se desfeito”, disse.

Conforme a palestra, as chuvas de janeiro a março também são fortemente influenciadas pela localização do vórtice, que são aquelas espirais próximas ao continente facilmente visualizada pelo leigo nos mapas meteorológicos. “Se o centro do vórtice estiver no continente, não teremos chuvas. Mas se ele estiver no oceano e suas bordas próximo ao continente, com certeza as chuvas se formarão”, detalhou o meteorologista da Aesa.

Consumidores devem ficar atentos aos direitos nas compras de Natal

Sexta-feira 11/12/2015

Movimentação do comércio aumenta no fim do anoAs festividades natalinas estão chegando e nesse período cresce o movimento nas lojas do comércio. Procurando evitar incômodos, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa oferece dicas para ajudar a população e evitar problemas posteriores. O Procon-JP também faz nesta época uma campanha para informar consumidor sobre seus direitos e destaca normas que regulam os cortes de água e luz.


Segundo o órgão, nas compras de fim de ano, as pessoas devem pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, o que pode trazer bons descontos. Também é preciso ficar atento às regras de entrega de produtos, tanto em compras feitas em loja, quanto pela internet. O fornecedor deve cumprir o preço anunciado ou exibido nas prateleiras, não podendo haver cobrança maior na hora do pagamento no caixa.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, as regras valem para o ano todo. "A pressa na hora da escolha sempre pode reservar alguns problemas posteriores, por isso é importante prestar ainda mais atenção para não ficar sem os presentes de Natal", disse. Ele ressaltou ainda que, ao escolher os presentes, prefira o pagamento à vista, a fim de que os gastos com o período festivo não comprometam o planejamento da família para o começo do ano.

Troca

O Código de Defesa do Consumidor não obriga os fornecedores a trocar os produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. A loja só é obrigada a trocar a mercadoria caso tenha prometido por escrito. Para exigir que a empresa troque um produto sem defeitos, o consumidor deve solicitar esse compromisso por escrito, em etiquetas ou nota fiscal. A orientação dada pelo órgão é de que as notas e recibos sejam guardados.

Devolução

A mercadoria só pode ser devolvida dentro do prazo de sete dias, contados a partir do recebimento. Nesse caso, o fornecedor é obrigado a fazer a restituição do valor. O consumidor deve ficar atento aos prazos de entrega.

Para quem pretende presentear crianças com brinquedos nas festas de Natal, a orientação do Procon é que o funcionamento do produto seja previamente demonstrado ao comprador. Para que o consumidor possa reclamar de qualquer problema em um produto ou serviço, é necessário que tenha sempre a nota fiscal ou a cópia do contrato.

Compras pela internet 

Quem optar por fazer as compras via internet precisa ficar atento. Entre as queixas mais comuns estão fraudes, golpes, uso indevido dos dados pessoais e demora na entrega do produto. Na hora da confirmação do pagamento, o preço deve ser idêntico ao anunciado.



Para definir o site para compras, antes de qualquer coisa é interessante que o consumidor busque referências sobre o site em questão. A escolha criteriosa do fornecedor pode ser decisiva para garantir que as expectativas sejam atendidas.

Garantia

Todo produto durável tem uma garantia de 90 dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. É a chamada “garantia legal”. O fornecedor ainda pode dar outra garantia com o prazo e condições que ele determinar: essa é uma “garantia contratual”. Existe ainda, a “garantia estendida”, que de fato não é uma “garantia”, mas sim, um seguro.

Campanha para informar consumidor sobre direitos

O Procon-JP também aproveita esta época de fim de ano para realizar uma campanha educativa junto aos consumidores para divulgação de leis que regulam o corte de água e luz nas residências de João Pessoa. A lei municipal 1.649/2007 proíbe o corte de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, e a lei estadual 10.324/2014 dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia elétrica, com a restituição do serviço ocorrendo em um prazo máximo de 24 horas.

Helton Renê disse que muitas vezes os consumidores são lesados por desconhecerem os direitos previstos em legislação. “As leis municipais e estaduais que estão em vigor precisam ser divulgadas para garantir que sejam cumpridas. O próprio consumidor deve funcionar como um fiscal, mas, para isso, ele precisa ter ciência das leis que os protegem”.

Para denunciar abusos em todas as situações descritas acima ou para mais informações, o consumidor pode consultar o Procon-JP através do número 0800 083 2015.

PSB de Conde faz evento com 95% de forasteiros


O PSB de Conde realizou nesta Quinta-Feira ( 10.12.15), um belo evento de apresentação da nova diretória municipal do partido, com aproximadamente 95% de pessoas de outras cidades eram poucas pessoas do município que estavam presentes no .

DSC04743
Algumas pessoas filiadas ao partido demostram uma tamanha cede no pote de aguas limpas da terra prometida de belezas naturais que é o Conde na Paraíba, pois bem nosso paparazzo o os reportes de plantão da rádio J.A já estavam a postos circulando e clicando enquanto os forasteiros iam chegando.
A maioria das pessoas que estavam no evento dava para notar claramente que não eram do município condense e se de outros como João Pessoa, Alhandra, Cabedelo e Caaporã. Temos a ligeira impressão que faltam lideres políticos para uma formação de um projeto politico que já começa muito prematuro e fragilizado.

O padre Severino Melo marcou presença, quando o mesmo chegou ao local do evento ( PB 018 galpão próximo a casa lotérica), com apenas dois filiado do PT mostrando sua baixa popularidade atualmente no município. Onde a maioria dos petistas não aprova seu novo projeto politico. Onde um trio elétrico da capital passou o dia inteiro rodando nas comunidades e centro da cidade convidando o povo para vir ao evento e mesmo assim tava desse jeito. O padre deixou uma grande indecisão entre a população onde o mesmo foi candidato nas eleições de 2012 ficando em segundo mais bem votado faltando pouco para ganhar as eleições para prefeito e de uma hora para outra, chega com apoio a Marcia Lucena atual pré-candidata a prefeita de Conde. Muitos dos seus eleitores ficaram decepcionados e revoltados com tamanha indecisão.

Marcou presença e discursou foi a deputada estadual Estelizabel Bezerra e o prefeito de Alhandra Marcelo Rodrigues. Quem também marcou presença foram os pais de Marcia Lucena senhor Everaldo Lucena e senhora Iracema ambos foram secretários de Educação e cultura do município na gestão de Temístocles Ribeiro.

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações rela...