Presos fazem greve de fome por 'mordomias' na PCE
Presidiários que cumprem pena na Penitenciária Central do Estado
(PCE), a maior unidade prisional de Mato Grosso e que a exemplo de
outras unidades pelo país afora, enfrenta o problema de superlotação,
decidiram fazer greve de fome para reivindicar melhorias e algumas
“regalias”.
O movimento teve início nesta terça-feira (10) e as
refeições servidas foram recusadas por todos. De acordo com o Sindicato
dos Agentes Penitenciários de Mato, entre as reivindicações estão o
aumento na quantidade de dias de visitas e a flexibilização nas revistas
pessoais.
Como parte da greve, eles também suspenderam as visitas
de familiares nesta quarta-feira (11). Algumas visitantes fizeram uma
pequena manifestação na frente da unidade e depois se deslocaram até o
Fórum de Cuiabá para tentar falar com o juiz Geraldo Fernandes Fidélis
Neto, responsável pela Vara de Execuções penais.
No segundo dia da
greve, a cantina que funciona dentro da PCE foi fechada de modo a
evitar que alguns detentos “estoquem” comidas para continuar mantendo a
greve ao recusar as refeições fornecidas pela direção da unidade.
Presidente
do Sindicato dos agentes, João Batista de Souza acredita que o
movimento grevista deve durar no máximo 3 ou 4 dias. “O pessoal está
entrando e retirando a comida porque às vezes eles estocam comida da
cantina. A cantina fica fechada enquanto perdurar a greve de fome.
Acreditamos que não deve passar de uns 4 dias”, avalia o sindicalista.
Ele
explica que no primeiro dia de greve os presos pediram a presença da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pasta responsável
pela administração do sistema prisional de Mato Grosso, do juiz da Vara
de Execuções penais e de representantes da Comissão de Direitos Humanos
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). “O adjunto Luiz Fabrício de
Vieira Neto foi lá ontem e ficou o dia inteiro saiu às 20h e conversou
com detentos de todos os raios”, informa João Batista.
Pedidos inviáveis
De
acordo com João Batista, as queixas são "coisas sem nexo" e que
dificilmente poderão ser atendidas. “Querem que flexibilize a questão
revista íntima nos dias de visita. Não tem como não revistar as
visitantes devido a grande de drogas e celulares que entram lá dentro”,
informa o sindicalista ao explicar que apesar de proibida a revista
íntima nas visitantes ainda acontece em alguns casos, que são poucos,
mas acontece. “Só mediante alguma suspeita. Sempre tem denúncia ou os
servidores suspeitam do comportamento de alguma visitante. Nesse caso as
meninas [agentes] fazem a revista”.
Os presos também reclamam da
superlotação da unidade que tem capacidade para 891 vagas, mas costuma
abrigar uma média de 1,8 mil a 2 mil detentos. De acordo com o
presidente do Sindispen, os presidiários também querem aumentar a
quantidade de dias de visitas, que atualmente já acontecem de forma
fracionada, nas quartas-feiras e aos domingos. A Penitenciária Central
do Estado é composta por 5 unidades internas que incluem puxadinhos, o
Shelter (abrigo, em inglês), a Central, o Raio 5 e a Unidade Móvel.
Dessa forma, as visitas acontecem em dias diferentes.
“Eles
reclamam da rigidez por parte dos servidores, pois antes eles mandavam e
desmantavam. Hoje temos os grupos de contenção que impedem os motins e
evitam qualquer confusão com impedindo que os detentos façam reféns para
tentar negociar algumas condições. Querem que a gente feche os olhos
paras irregularidades deles e isso não vai acontecer. Lá o tratamento é
normal, os direitos são garantidos. Não há casos de maus tratos e nem
torturas”, destaca João Batista.
Outro lado
A
reportagem não conseguiu contato com representantes da Comissão de
Direitos Humanos da OAB. A assessoria de imprensa da Sejudh disse que
ainda vai se posicionar sobre o assunto pois está levantando as
informações.
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