quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Movido a gasolina

O deputado federal, Damião Feliciano (PDT/PB), mantém nos últimos 12 meses o hábito de abastecer veículo destinado ao uso "exclusivamente vinculado a atividade parlamentar" em apenas um posto de combustíveis no município de Campina Grande/PB, onde os gastos já somam R$ 48.150,00 pagos pelo contribuinte.
O posto escolhido pelo deputado para abastecer seu veículo é o de razão social "JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITAS", onde mantém um gasto médio de R$ 4 mil com combustíveis nos últimos 12 meses, inclusive quando está em Brasília ou de recesso o gasto não costuma sofrer qualquer alteração.
Nos meses em que abasteceu seu veículo, Damião se aproximou bastante do limite estabelecido pela Câmara dos Deputados, que é de no máximo R$ 4.500,00, chegando em 3 dos últimos 12 meses a alcançar o limite máximo de gastos com combustíveis.

Mais um escândalo rodeia o Prefeito de Pitimbu Leonardo Barbalho

Ele é acusado de autorizar empréstimo e não repassar os valores descontados dos servidoresMais um escândalo na gestão do Prefeito Leonardo José Barbalho Carneiro (PSD) no Município de Pitimbu. O gerente da agência do Banco do Brasil no Município de Alhandra, Luiz Cláudio, denunciou junto aos vereadores de oposição na cidade de Pitimbu que o atual Prefeito autorizou vários empréstimos consignados junto ao banco e não repassa há cinco meses os valores descontados nos contracheques dos funcionários. Ainda de acordo com as informações repassadas, foram realizados cerca de 220 empréstimos consignados, destes, 30 foram feitos por meio de familiares do Prefeito e mais de 80 feitos no nome de pessoas que, sequer, são funcionários da prefeitura. Juridicamente, o ato de deixar de repassar valores descontados nos contracheques dos funcionários, referentes à empréstimos consignados em folha de pagamento, constitui crime de apropriação indébita, crime funcional de Prefeito e ato de improbidade administrativa.

Em virtude do foro privilegiado dos prefeitos, esta denúncia deverá ser feita ao Pleno do TJ/PB pela Procuradoria Geral de Justiça que, em virtude da gravidade dos fatos, inevitavelmente pedirá o afastamento do cargo de prefeito, devendo nesse caso, assumir a vice-prefeita Dani Pereira. Além do crime de apropriação indébita, o gestor público responderá ainda por ato de improbidade administrativa que, ao final, resultará na perda dos direitos políticos com o afastamento do cargo, além de multa pecuniária e ressarcimento do dano ao erário municipal.
O Banco do Brasil, por não ter recebido tais parcelas mensais, poderá inscrever os servidores supostamente inadimplentes nos cadastros de maus pagadores do SERASA e do SPC. Os fatos, se confirmados, poderão ser ainda mais graves se for constatado que esses empréstimos foram concedidos a servidores contratados de forma precária (temporária) e, por isso, sem concurso público, contrariando o art. 37 da Constituição Federal, pois, esse tipo de funcionário não goza de estabilidade e, por esse motivo não tem direito a fazer empréstimo consignado em folha de pagamento.
Os fatos encontram enquadramento legal previsto no Código Penal, no Dec.Lei n. 201/67 (que trata dos crimes funcionais de prefeitos), e na Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Espera-se agora, que o Ministério Público e a Promotoria da Comarca de Caaporã se pronunciem para as devidas averiguações e esclarecimento dos fatos.

PUNIÇÃO: Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público

Pelo texto de Maggi aprovado em dois turnos, os magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial. Ao fim do processo, se eles forem considerados culpados, serão demitidos e não mais aposentados compulsoriamente como prevê a lei atual. Se forem inocentados, eles retomam as atividades e receberão a diferença de seus proventos.
O senador também incorporou em seu substitutivo a PEC 75, que tramitava apensada à PEC 53 e que trata das punições disciplinares de membros do Ministério Público. Atualmente, a pena máxima para eles também é a aposentadoria compulsória, mas a proposta de Maggi é de que eles possam ser demitidos ou ter as aposentadorias cassadas. Nesse caso, se forem condenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público também ficam inicialmente afastados e recebendo proventos proporcionais ao tempo de serviço enquanto processo judicial é apresentado e concluído.
O Ministério Público terá 90 dias para apresentar as denúncias contra os magistrados, procuradores ou promotores acusados de crimes. Os processos terão tramitação preferencial na Justiça e devem ser concluídos com rapidez.
“Nós não veremos mais juízes ou promotores que forem condenados por corrupção continuando com seus vencimentos integrais, como nós víamos antigamente. A partir de agora, qualquer membro do Ministério Público ou da magistratura que for condenado por algum tipo de crime perderá esses vencimentos que ele tinha e cairá no Regime Geral da Previdência Pública, como todo mundo tem hoje, com R$ 3.900 [o teto é R$ 4.157,05]”, explicou Maggi.
Segundo o senador, foi assegurado aos juízes, promotores e procuradores o amplo direito de defesa, com prazos de afastamento anteriores à punição máxima para garantir que aqueles que estejam sendo acusados não sejam punidos severamente, mas também não continuem atuando sob suspeição. “Nós colocamos duas penalidades anteriores a isso [à demissão]. Primeiro, o afastamento por 90 dias. Levando adiante a denúncia, ele pode ficar em disponibilidade por dois anos, com vencimentos proporcionais. Em dois anos, nós teremos que ter julgado e transitado o processo para que ele possa ser excluído da magistratura ou do Ministério Público se for condenado”, disse.
A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Se receber alterações, ela voltará ao Senado para última análise. A proposta faz parte das matérias elencadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como resposta às demandas das manifestações populares.
Os senadores também tinha acordado votar hoje a PEC 122, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas a votação da matéria foi adiada para amanhã (7).

Não fico em cima do muro: ‘diz ex-prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi sobre as eleições de 2014’

A operosa peemedebista revelou que só concederá entrevista para falar sobre política e candidatos a governador, senador, deputados federal e estadual só em 2014, ano das eleições. Magna Gerbasi afirmou que não ficará em cima do muro, não tem rabo preso com ninguém, está livre para votar e apoiar quem quiser.
Ela disse que herdou em 2005 da sua antecessora uma Prefeitura desorganizada e desequilibrada financeiramente. O município estava sem governabilidade e com muito trabalho o organizou, mas, reconhece que não conseguiu nos dois mandatos consecutivos como prefeita, resolver todos os problemas administrativos e ter atendido a demanda da população do campo e da cidade.
Seguidora da orientação política do ex-governador José Maranhão, ela disse que contribuiu para a vitória da prefeita Dudú de Brizola (PMDB), não se arrepende e deseja sucesso a frente dos destinos administrativos da cidade em que nasceu.
Sobre sua ausência aos eventos públicos da Prefeitura, a ex-gestora disse que, a atividade que vem desenvolvendo no trabalho na Caixa Econômica Federal em João Pessoa o impede de vários outros compromissos; prefere deixar à prefeita Dudú e sua equipe de governo a vontade, mas hora que precisar estará pronta para ajudá-la na administração - para que Rio Tinto continue em “primeiro lugar”.
Uma revelação sobre a família “Wilson Santiago”, Magna confirmou que nas eleições de 2010, indicou para Brizola, Dudú e o ex-vereador Brizolinha (Fabinho de Brizola) o candidato na época, o deputado federal Wilson Filho, mas, apoiou os deputados Benjamin Maranhão (federal) e Raniery Paulino (estadual). No pleito de 2010, a família Brizola apoiou Ariano Fernandes para a Assembléia Legislativa.
Perguntada sobre a possibilidade de a região eleger um candidato a deputado estadual no próximo ano, Magna entende que não é fácil, também não é impossível; depende muito da união das lideranças políticas dos municípios.
Para finalizar o bate papo informal, a executiva da (CEF), Magna me (Chico Soares) fez uma pergunta difícil: De “0 a 10” qual a nota da administração dos prefeitos da região.