quinta-feira, 23 de maio de 2013

Parlamentares da cidade de Conde tomam satisfação com a CAGEPA


TST determina que Cagepa demita servidores comissionados na PB

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, na quarta-feira (22), que a Companhia de Água e Esgotos da  Paraíba (Cagepa) demita todos os servidores que ocupam cargos comissionados. A ação contra a empresa foi proposta em 2010 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça da Paraíba. O procurador jurídico da Cagepa, Fábio Andrade, informou que atualmente existem 155 cargos comissionados na companhia. Ele disse que vai recorrer da decisão.
Os cargos comissionados foram criados por uma resolução de 2004, do Conselho de Administração da Cagepa, que previa a criação de 460 empregos comissionados. Segundo a denúncia do MPT, esses postos seriam “ocupados pelo governador e pelo seu esquema político”. As irregularidades foram constatadas por meio de um procedimento investigativo instaurado pelo órgão.

De acordo com o procurador Fábio Andrade, até o julgamento do recurso a situação permanece como está. Ele explicou que como ainda não houve trânsito em julgado, os servidores permanecerão em seus empregos.“A decisão do TRT diz que é para demitir os comissionados em 120 dias após o trânsito. Como a gente vai recorrer, o processo não acabou ainda”. Segundo ele, o caso será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por se tratar de matéria constitucional.

Na ação, o MPT argumenta que a CLT não contempla a contratação de trabalhador mediante cargo em comissão. O órgão afirma ainda que a criação de cargo de confiança não é permitida para as empresas públicas e sociedades de economia mista. O órgão pediu que todos os contratos de trabalho fossem declarados nulos.
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), em primeiro julgamento, acatou o pedido e condenou a Cagepa a demitir os servidores comissionados. O TST manteve o que havia sido decidido pela corte regional.

Operação prende policial militar, vereador e empresários na Paraíba



Uma máquina para clonar cartões de crédito foi apreendida pela polícia na casa de um vereador da cidade de Serra da Raiz, no Brejo do estado, na manhã desta quinta-feira (23). O vereador foi um dos 18 presos da Operação Firewall, deflagrada por volta das 3h de hoje, cumpriu 18 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão, total que havia sido expedido pela Justiça.
O gerente executivo da Polícia Civil Metropolitana, Wagner Dorta, informou às 8h20 desta quinta-feira (23) que os mandados foram cumpridos nas cidades de Belém, no Brejo paraibano, Patos, no Sertão, e em João Pessoa. De acordo com Wagner Dorta, entre os presos também estavam um policial militar e empresários. Na casa do vereador, no bairro dos Bancários, além da impressora de cartões, também foi apreendido um documento de identificação falso. “Podemos afirmar que ele tinha uma função bastante ativa no bando”, completou.
Uma máquina para clonar cartões de crédito foi apreendida pela polícia na casa de um vereador da cidade de Serra da Raiz, no Brejo do estado, na manhã desta quinta-feira (23). O vereador foi um dos 18 presos da Operação Firewall, deflagrada por volta das 3h de hoje, cumpriu 18 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão, total que havia sido expedido pela Justiça.
O gerente executivo da Polícia Civil Metropolitana, Wagner Dorta, informou às 8h20 desta quinta-feira (23) que os mandados foram cumpridos nas cidades de Belém, no Brejo paraibano, Patos, no Sertão, e em João Pessoa. De acordo com Wagner Dorta, entre os presos também estavam um policial militar e empresários. Na casa do vereador, no bairro dos Bancários, além da impressora de cartões, também foi apreendido um documento de identificação falso. “Podemos afirmar que ele tinha uma função bastante ativa no bando”, completou.

Adolescente tatuava um fantasma para cada morte cometida; já tinha 7 desenhos nas costas

Um adolescente de 15 anos foi detido nesta terça-feira (22), na comunidade Nova República, no bairro do Geisel, em João Pessoa, acusado de sete homicídios. De acordo com o tenente Vinicius Matias (comandante da UPS do Geisel), o menor confessou a autoria dos crimes. A PM informou que, por cada morte cometida, o menor tatuava a figura de um fantasma nas costas.
Nas costas dele, tinha um bruxo e ao redor desse desenho sete fantasmas, que simbolizavam as mortes cometidas por ele e muitas vezes com requintes de crueldades. O adolescente disse que os assassinatos foram cometidos nos bairros do Cristo Redentor (2), Funcionários II (1), Colinas do Sul (1), Mangabeira (1) e dois no município do Conde (no Litoral sul da Paraíba, região metropolitana de João Pessoa).
O comandante do 5º batalhão da PM, coronel Lídio Delgado, revelou que o menor sente prazer de contar os detalhes dos crimes cometidos. O policial considera o adolescente "extremamente violento" e disse que ele integra uma gangue que mantém uma rixa por disputa de poder na comunidade. No momento da prisão, o acusado portava um revólver calibere 38.
A equipe de policiais, comandada pelo tenente Matias, conseguiu localizar e apreender o acusado após investigação da Unidade de Polícia Solidária do bairro. “A gente vinha monitorando o menor. E quando ele estava na companhia de um amigo identificado como sendo Ronicardo Lima da Silva, 18 anos, fizemos a apreensão dele”, disse o policial, acrescentando que Ronicardo também foi detido.
O menor foi encaminhado para a Delegacia do Menor Infrator, na Capital, onde deverá ser encaminhado para o Centro Educacional do Adolescente (CEA). Ronicardo Lima detido foi liberado, após prestar depoimento. “O jovem de 18 anos foi liberado porque ele não estava com nenhum flagrante. Mas, ele também tinha a tatuagem com seis fantasmas no corpo”, disse o tenente.
Durante entrevista ao repórter Samuka Filho ( TV Correio),  o menor infrator revelou: "Vou para o CEA engordar".
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mais de 2 mil processos tramitam no judiciário paraibano referentes a atos infracionais cometidos por menores paraibanos. Os processos envolvem tráfico de drogas, assaltos e homicídios.

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações rela...