terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

CPI investiga denúncia de pessoas traficadas na PB

foto ilustrativa
A Assembleia Legislativa deve instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias, trazidas nas últimas edições do jornal Correio da Paraíba, sobre o tráfico de pessoas da Paraíba para a Europa. A iniciativa de apresentar a CPI foi da deputada Lea Toscano (PSB), que já recolheu 13 assinaturas. Pelo Regimento da ALPB, o mínimo seriam 12 assinaturas para abrir uma CPI.
Em sua justificativa, Lea Toscano cita o artigo 231 do Código Penal, alterado em 2005, para combater o tráfico internacional de pessoas: “promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro”. 
Segundo a deputada, com a CPI serão investigadas as denúncias e “outros casos poderão aparecer e a Assembleia Legislativa da Paraíba estará em consonância com as aspirações do povo, ao apurar algo tão abominável à humanidade”. 

Denúncia

O jornal Correio da Paraíba trouxe em sua publicação desta terça-feira (26) matéria que revela que mais de 10 mulheres paraibanas podem estar sendo vítimas de tráfico internacional de pessoas, conforme revelou a delegada de Defesa Institucional da Polícia Federal na Paraíba, Carolina Patriota. 
Segundo ela, há dois inquéritos em investigação, que indicam a existência de mais de cinco aliciadores. As investigações seguem em sigilo, mas já se sabe que o destino das vítimas é a Europa, a partir de Portugal. 
Nesta segunda, o promotor de Justiça Marinho Mendes denunciou que dois jovens homossexuais, de 18 anos, do município de Araçagi, no Brejo paraibano, estariam se preparando para embarcar para a Itália para trabalharem como “escravos do sexo”. Ele acredita que pelo menos 60 travestis da Paraíba já foram traficados para a Europa, dos quais 40 só de Araçagi.
O tráfico internacional de jovens homossexuais tem sido denunciado desde 2005 pelo Jornal Correio, o que fez com que o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas, apresentasse, em 2011, denúncia contra seis integrantes de uma quadrilha, a partir de investigações da Polícia Federal. A quadrilha, porém, continua solta por entraves nas relações internacionais entre Brasil e Itália.
A delegada Carolina Patriota informou que, desde que assumiu a delegacia, em 2011, está diante de dois casos, sendo um aberto em 2009 e outro também em 2011. Embora o caso das travestis tenha ganho repercussão, ela ressaltou que o tráfico de mulheres sempre foi muito mais frequente. “A prostituição é comum e muitas delas não se denunciam por achar que são parte do crime, ou por medo das ameaças que feitas contra elas, ou por acharem que a polícia não vai resolver”, observou, acrescentando que, em alguns casos, isso também não ocorre porque as vítimas criam vínculos com os aliciadores e não querem voltar ao Brasil, mesmo enfrentando essa situação. O grande problema, de acordo com a delegada, está aí, porque, sem denúncia, não há materialidade do crime, diferente do tráfico de drogas.
As investigações também dão conta de que, diferentemente do que ocorria no passado, Espanha e Leste Europeu deixaram de ser os destinos mais frequentes das vítimas de tráfico de pessoas. “Com a fiscalização mais rígida, espalhou. Agora, entram por Portugal, até porque, devido a uma série de contratos com o Brasil, quase nunca são barradas na imigração”, informou, fazendo uma constatação: “O tráfico de pessoas é mais rentável que o tráfico de drogas e o de armas”. A falta de denúncias, contudo, faz com que os criminosos dificilmente sejam pegos.

O papa Bento receberá após renúncia um Titulo de Papa emérito ou Pontífice

O papa Bento XVI, depois de tornar efetiva sua renúncia, na quinta-feira, será chamado de "Papa emérito" ou de "Pontífice romano emérito" e conserva o tratamento de "Sua Santidade", informou nesta terça-feira o Vaticano. Bento XVI, o primeiro Papa a renunciar em 700 anos, deixará na quinta-feira de helicóptero o Vaticano para se instalar provisoriamente em sua residência de verão de Castelgandolfo.
O Papa, depois da renúncia, vestirá a "clássica batina branca" papal, disse o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi. Ele também seguirá usando os sapatos que ganhou de presente durante sua viagem ao México, "que são confortáveis e que ele gosta tanto", disse Lombardi.
A dois dias da oficialização da renúncia, o Vaticano revelou também que, a partir das 20h locais (16h de Brasília) - momento no qual já não será Papa -, Bento XVI deixará de usar o Anel do Pescador, que simboliza o poder pontifício.​
O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, afirmou que a decisão de como deve ser chamado Joseph Ratzinger foi tomada "principalmente" pelo próprio Papa, após consultas com o cardeal camerlengo (que administra a Igreja durante a chamada Sé Vacante), Tarcisio Bertone, com a Secretaria de Estado e o colégio de cardeais que vai definir seu sucessor.
Lombardi informou ainda que Bento XVI deixará o Palácio Pontifício do Vaticano às 16h55 de Roma (12h55 de Brasília) do dia 28. Acompanhado do Secretário de Estado, o cardeal Bertone, ele irá ao heliporto do Vaticano, de onde viajará de helicóptero até Castelgandolfo, a 30 km  ao sul de Roma.
No heliporto da Vila Pontifícia, Bento XVI será recebido pelas autoridades civis e religiosas locais e, por volta das 17h30 locais (13h30 de Brasília), irá ao pórtico da residência de verão dos pontífices para saudar os fiéis daquela diocese.

Três crianças paraibanas são adotadas por Daniela Mercury

A cantora Daniela Mercury conseguiu nesta segunda-feira (25) a guarda definitiva de uma criança de 3 anos, da cidade de Esperança, no Brejo paraibano. A decisão de conceder a guarda à cantora foi tomada em audiência no fórum da comarca do município. O juiz Jailson Shizue Suassuna também concedeu a guarda provisória de duas meninas, de 11 e 14 anos, para a artista.
A cantora decidiu adotar as garotas após uma visita ao abrigo “Nosso Lar”, em 2011 durante uma missão como embaixadora da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com o advogado Félix Filho, o processo de adoção da pequena Ana Isabel, 3, cumpriu com todas as etapas e que foi concluído ontem, após o juiz comprovar a legalidade da adoção. “O processo teve início há dois anos, após a cantora vir a Esperança, se encantar com a menina e decidir adotá-la. A princípio, a menina foi com a Daniela para passar pelo período de adaptação e afetividade. Depois, o tramite correu como manda o processo e agora, o juiz decidiu dar a guarda definitiva da criança. Foi uma vitória para as duas partes, porque a cantora queria muito adotar a menina e a criança agora que tem uma família”, explicou o advogado.
Segundo Félix Filho, nesta segunda também foi expedido o registro de nascimento da criança no qual já consta como pais a Daniela Mercury e Marco Scabia. Já em relação às outras meninas, o juiz concedeu a guarda provisória e o processo seguirá para que o a justiça acompanhe as próximas etapas da convivência com a família. “Como as meninas são mais velhas, o processo de adoção é mais delicado”, afirmou.