Quilombolas em Gurugi lutam pelas terras
A
especulação imobiliária é o grande problema enfrentado pelos
afrodescendentes que moram nas comunidades quilombolas de Paratibe, em
João Pessoa, e Gurugi, no município do Conde, litoral sul do Estado.
Conforme os estudos antropológicos realizados por equipes do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), parte das áreas que
seriam, historicamente, de direito dos afrodescendentes, foram vendidas
de maneira irregular e hoje dão espaço a loteamentos e casas de
veraneio.
Ainda conforme a antropóloga, nos últimos 5 anos, quando foi iniciado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território de Paratibe, essa prática irregular diminui e 29 títulos já foram identificados e os proprietários serão notificados e, posteriormente indenizados para desapropriar a terra. “A partir deste relatório, nós fazemos o levantamento desses títulos e a regularidade dessas transações. As análises continuam e acreditamos que outros proprietários ainda serão notificados. Se a gente perceber que a pessoa que adquiriu o terreno agiu de má fé, perde a indenização”, reforça.
Conforme relatos
dos quilombolas de Paratibe, localizado no bairro do Valentina, na
capital, as primeiras ocupações no território datam de 1830. Hoje, 150
famílias vivem na área, delimitada pelo Incra em 267 hectares. No
entanto, historicamente, a área do quilombo seria quase o dobro desta
extensão, como explica a antropóloga do Incra, Ester Pereira Fortes.
“Quando começamos o processo de regularização dessa área, em 2008, vimos
que é uma área de especulação imobiliária e que antes desse processo,
muitos dos quilombolas não tinham os registros individuais das terras e
vendiam a empresários e granjeiros através do usucapião.
Então, quem comprava regularizava a terra desta forma”.
Ainda conforme a antropóloga, nos últimos 5 anos, quando foi iniciado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território de Paratibe, essa prática irregular diminui e 29 títulos já foram identificados e os proprietários serão notificados e, posteriormente indenizados para desapropriar a terra. “A partir deste relatório, nós fazemos o levantamento desses títulos e a regularidade dessas transações. As análises continuam e acreditamos que outros proprietários ainda serão notificados. Se a gente perceber que a pessoa que adquiriu o terreno agiu de má fé, perde a indenização”, reforça.
Enquanto a fase
de notificação não é concluída, a comunidade quilombola de Paratibe
convive apreensiva em continuar perdendo o território e com medo de
sofrer represálias por lutar pelo direito da terra. “Antigamente tinha
mais de 200 famílias morando aqui.
Mas, quando
começaram os loteamentos, teve gente que vendeu e deixou a comunidade,
por falta de condições e por medo também”, explicou a presidente da
associação dos quilombolas de Paratibe, Mônica Ferreira. Ela disse ainda
que a comunidade não convive tranquila com a expansão imobiliária nos
arredores do quilombo e teme sofrer ameaças por parte dos proprietários
de granjas e sítios que estão dentro do território de maneira irregular.
“Mesmo com as
negociações do Incra e das ONGs a nosso favor, a gente tem medo de
sofrer alguma pressão, porque essa área aqui é grande e há muito
interesse”, disse a presidente.
A expansão
imobiliária no local também trouxe problemas econômicos para a
sobrevivência de quem mora no quilombo. A poluição dos rios que passam
pelo local e o desmatamento são as principais consequências apontadas
pelos moradores. Josineide Nascimento, de 33 anos, é bisneta de escravos
e nasceu na comunidade. Com dificuldade ela tenta manter vivas as
tradições de plantio e coleta que aprendeu com os antepassados, mas
sente tristeza ao ver que os rios estão poluídos e as árvores quase
escassas. “Quando eu era criança, eu pescava com meus pais no rio Cuiá,
mas hoje tá tudo poluído por causa dos esgotos.
Agora para pescar, vou à Barra de Gramame, onde também tinha muita árvore com fruta, mas agora mal tem coco”, lamenta.
Na cidade do
Conde, o quilombo Gurugi também passa por situação semelhante ao de
Paratibe. Conforme informações do Incra, ainda está sendo feito o RTID
do território do quilombo.
Porém, já foi constatada a venda de lotes para a construção de casas de praia. “O interesse na área do Conde é mais voltado para o turismo, por ser uma área litorânea. A área próxima ao rio Gurugi
também é bastante visada pelos empresários, por conta da qualidade da
terra e a da área. Ainda estamos fazendo esse levantamento da
comunidade, mas já percebemos esse problema”, afirmou a antropóloga
Ester Pereira.
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