Governador da PB assina Termo de Cooperação Técnica p/combate a criminalidade
O Governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e o procurador-geral do
Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro, assinaram,
nesta terça-feira (5), o Termo de Cooperação Técnica, que visa
intensificar o combate a criminalidade no Estado.
A solenidade aconteceu
nesta manhã Sede do Ministério Público, em João Pessoa.
Na
ocasião, o governador anunciou a redução de 9,4% no números homicídios
na Paraíba relativos ao mês de janeiro. “Em 2012 tivermos redução de
8,2% em janeiro e este ano já colocamos 9,4%, comparado com o ano
passado, o que é algo importante. Espero que esse esforço das polícias,
do Corpo de Bombeiros, enfim todo esse esforço acumulado possa,
efetivamente, trazer de volta cada vez mais tranquilidade e uma cultura
de paz à Paraíba”, disse.
O termo assinado pelo
Governo e o MPPB é inédito no país e prevê o trabalho de um promotor de
justiça para cada uma das vinte Áreas Integradas de Segurança Pública
(Aisp), criadas pelo governo do estado, atuando junto aos gestores da
Polícia Civil e Militar.
Com assinatura do
acordo, o MPPB designou 20 promotores para para atuarem junto a cada
Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), conforme estabelecido no
Decreto Governamental que regulamenta o art.3º da Lei Complementar nº
111, de 18 de dezembro de 2012.
Com a
finalidade de integrar o MPPB ao Comitê de Monitoramento de Gestores de
Segurança e Defesa Social do Estado, o termo irá permitir a ação dos
promotores junto às Aisp, da Secretaria de Estado da Segurança e da
Defesa Social (Seds), distribuídas em três Regiões Integradas de
Segurança Pública (Reisp).
Na solenidade,
Oswaldo Trigueiro destacou que o Ministério Público está assumindo um
compromisso com o Estado e deseja que futuramente sejam firmadas novas
parceiras com o Governo em benefício da sociedade.
Promotores convocados:
1ª Aisp: Alexandre Varandas Paiva;2ª Aisp: Romualdo Tadeu de Araújo Dias;
3ª Aisp: Cassiana Mendes de Sá;4ª Aisp: Onéssimo César Cruz;
5ª Aisp: Juliana Lima Salmito;6ª Aisp: Abraão Falcão de Carvalho;
7ª Aisp: Aldenor de Medeiros Batista;8ª Aisp: Osvaldo Lopes Barbosa;
9ª Aisp: Márcio Teixeira de Albuquerque;10ª Aisp: Newton da Silva Chagas;
11ª Aisp: Eduardo de Freitas Torres;12ª Aisp: Severino Coelho Viana;
13ª Aisp: Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas;
15ª Aisp: Diogo pedrosa Galvão;16ª Aisp: Geovana Patrício de Queiroz;
17ª Aisp: Ítalo Márcio de Oliveira;18ª Aisp: Leonardo Fernandes Furtado;
19ª Aisp: Túlio César Fernandes Neves; 20ª Aisp: Rogério Rodrigues de Oliveira.
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