segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

TRIBUNAL DE CONTAS ANALISA SE A GASTOS EXCESSIVOS DE VEREADORES E PRESIDENTES NA PARAIBA



A CAMÃRA MUNICIPAL DE CONDE TÁ NA LISTA


Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que 342 vereadores dos 223 municípios paraibanos receberam R$ 496.345,64 em diárias entre os meses de janeiro e outubro de 2011.
CONFIRA A LISTA DOS VEREADORES DE CONDE QUE FORAM BENÉFICIADOS:
– Luzimar Nunes de Oliveira – 8.960,00
– Fernando Antônio Neves de Araújo ( Boca Louca) – 8.000,00
– Antônio Hermínio das Neves Filho (Toinho de Bal) – 7.000,00
– Ariel Carneiro da Silva Filho (Leo de Jacumã) – 5.100,00
– Denis Pontes de Oliveira – 4.160,00
– Valdelito Dias do Nascimento (Dorô da Pousada) – 960,00


Nos primeiros lugares do ranking dos “esbanjões” de diárias, estão presidentes de Câmaras.

O de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza (PSDB), lidera a lista. Ele recebeu R$ 12,9 mil de janeiro a outubro de 2011.
Em segundo lugar, está José Muniz de Lima (PSDC) do Conde, com R$ 11,9 mil. Logo em seguida, aparece Domingos Sálvio Maximiano Roberto, de Princesa Isabel que se beneficiou com R$ 11,1 mil. O quarto lugar ficou com o presidente da Câmara de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar (PR), que levou R$ 10,89 mil. No quinto lugar, figura Marcos Eduardo Santos (PMDB) da cidade de Patos, que recebeu R$ 9,8 mil por cinco diárias para local não informado ao Sagres do TCE.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que a concessão de diárias tem uma normatização e uma legislação própria.
“Isto, como se vê pelo levantamento feito, não está sendo observado. Não se tem observado, nem seguido nenhuma regra”, disse. Ele reconheceu que há a necessidade dos políticos se deslocarem de seus municípios para outros, devido à atuação administrativa.
“Isso é uma coisa normal, agora R$ 496 mil é um valor excessivo e só estudando um padrão é que nós vamos verificar estes excessos”, afirmou Catão.
As justificativas dos vereadores parecem seguir a mesma regra e são quase sempre iguais: valores foram usados para pagar despesas com a hospedagem, alimentação e transporte durante viagens para João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do Estado e, também, para as cidades de Natal, Recife e Brasília, com o objetivo de participar de congressos e cursos de qualificação.

No Conde, José Muniz assume regalia e se defende
“Se tiver no Sagres que recebi R$ 11,9 mil com diárias, é porque eu recebi, mas tudo comprovado”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Conde, vereador José Muniz de Lima (PSDC). Ele disse que a diária do presidente da Câmara é de R$ 500,00 para fora do Estado. Seguindo a risca o valor estabelecido, a maioria de suas viagens foi para Recife (PE) e Natal (RN) para participar de seminários e cursos destinados aos gestores públicos.
A maior diária recebida por José Muniz foi no valor de R$ 2,5 mil para participar do 47º Seminário de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Assessores no período de 27 de abril a 1º maio de 2011, na cidade de Natal. A menor foi de R$ 100,00. “Importância referente a uma diária parcial para participar do Encontro Legislativo -Interlegis no dia 12 de agosto de 2011 na cidade de João Pessoa-, conforme comprovante em anexo”, diz a justificativa enviada ao Sagres.
No entanto, o vereador disse que quando vem a João Pessoa, dispensa à diária. “Pela proximidade das duas cidades, não há necessidade de solicitar o recurso”. Mas destacou: “Nós sempre encaminhamos os parlamentares para os cursos e congressos de qualificação que acontecem fora do Estado, pois acho muito importante e é por isto que sempre que posso, participo”.
Por outro lado, disse que o seu preparo como parlamentar vem dos 20 anos de vida pública. “Ano passado, eu participei de quatro a cinco eventos de qualificação, mas o que conta mesmo é o tempo de exercício de mandato”, declarou o vereador.
Viagem a Natal
Muniz disse que quando viaja para Natal gasta de R$ 600,00 a R$ 800,00 com hospedagem para cinco dias. Descontando o valor de R$ 800,00 dos R$ 2 mil recebidos pelo vereador, restariam R$ 1,2 mil. Questionado se não achava o valor alto para o período e pelo valor da hospedagem, José Muniz foi enfático: “E eu não como, não? Porque o hotel só oferece o café da manhã”. E alegou que o saldo é utilizado em alimentação e transporte.

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