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Fraudes do leite na Paraíba

Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC

No canto da casa de apenas um cômodo, Esmeralda, nascida há um ano, dorme envolta por um pano à tarde, e não é porque faz frio — estamos no semiárido paraibano, na cidade de Boa Vista.
O pano é para impedir que a menina fique coberta de moscas, presenças constantes, pois, além do calor, a casa não tem banheiro nem fossa. A família “vai aqui do lado no mato”, conta a mãe, Silene Ferreira da Silva. Ela tem mais três filhos, que fazem de Bibita, uma cabra da vizinha, o seu animal de estimação.
É a miséria de Silene e Esmeralda que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite no estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do programa desde maio. Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba após a Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas, adição de água no leite e até de soda cáustica, para estender sua validade.
Há pouco mais de uma semana, a PF enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas — entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB; os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores.
Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre irregularidades em programas para o público-alvo do plano.
Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento dos agricultores fornecedores do leite. No entanto, diz a FAC, não há previsão de quando a distribuição do leite será normalizada.
— Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não sabemos quando voltarão — diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC.
— Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz mesmo. Não tem dinheiro pra outras coisas — afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a única fonte certa de renda da casa.

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