Conde e outras cidades da PB devem receber R$ 281,9 milhões até novembro‏

Doze cidades da Paraíba devem receber entre os meses de outubro e novembro deste ano R$ 73.552.884 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo estimativa realizada pela Associação Transparência Municipal (ATM), instituição brasileira sem fins lucrativos e de apoio técnico aos municípios. No total, os 223 municípios paraibanos devem receber este mês R$ 126.429.211 e para novembro a perspectiva de repasse é de R$ 155.507.930. Em relação a outubro, o primeiro decêndio creditado nas contas municipais na última quarta-feira veio 8,5% menor em comparação ao mesmo período de 2011.

 Entre os dois meses, João Pessoa deve receber o maior repasse, equivalente a R$ 36.784.484. Já Campina Grande receberá o correspondente a R$ 9.543.594, Bayeux (R$ 3.816.562), Cabedelo (R$ 2.798.812), Cajazeiras, o mesmo valor, R$ 2.798.812, Conde (R$ 763.313), Guarabira (R$ 2.798.812), Lucena (R$ 1.017.750), Patos (R$ 3.816.562), Pombal (R$ 2.035.499), Santa Rita (R$ 4.325.435) e Sousa (R$ 3.053.249).

 De acordo com os dados, João Pessoa vai receber R$ 16.495.284 este mês e R$ 20.289.200 no próximo mês. Em outubro, Campina Grande terá o repasse de 4.279.639 e em novembro receberá R$ 5.263.955. Já Bayeux ganhará R$ 1.711.463 neste mês e R$ 2.105.099, no próximo, Cabedelo, Cajazeiras e Guarabira terão cota estimada em R$ 1.255.073 em outubro e R$ 1.543.739 em novembro.

As estimativas do FPM são elaboradas com base nos dados populacionais do IBGE para 2011, a partir das projeções efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.O estudo é feito para que os prefeitos, vereadores e secretários municipais tenham uma idéia aproximada dos coeficientes de participação que vão receber. As estimativas também já deduzem os recursos destinados ao Fundeb, mas segundo o documento elaborado pela Associação, oferecem apenas uma indicação, pois dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, os coeficientes podem mudar.