segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Preço abusivo do cimento alerta o procom que notifica fabrica e distribuidoras


O Procon-JP realizou um fiscalização para detectar os motivos da escassez e ainda da alta nos preços. Durante a ação uma fábrica e uma distribuidora foram notificadas. Elas terão que explicar, em até 10 dias, o desabastecimento do produto no mercado da Capital. Se for constatada alguma irregularidade na comercialização, os administradores das empresas podem ser responsabilizados criminalmente e pagar multas de até R$ 6 milhões.

Durante a fiscalização, as equipes do Procon-JP foram em 25 estabelecimentos e apenas 11 informaram o preço do produto. No entanto, a quantidade de lojas que tinham o produto disponível foi ainda menor, pois quatro apenas revelaram o preço, mas informaram que o cimento estava em falta.

De acordo com o coordenador do Procon-JP, Sandro Targino, o objetivo da ação foi investigar se existe algum acordo entre um grupo de empresas para cobrar mais caro. Foram notificadas a Cimpor e Nassau.

"A ideia da nossa ação é justamente fazer com que fábrica e distribuidoras justifiquem o porquê do desabastecimento. Qualquer tipo de acordo para fixação artificial de preço constitui crime contra a ordem econômica. Se ficar comprovado que as empresas utilizaram algum artifício para elevar preço, elas serão penalizadas por prática criminosa de acordo com a Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo”, afirmou.

Segundo ele, com base no Código de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDC), será estabelecida a aplicação de multas que variam de R$400 a R$ 6 milhões.

Preço

De acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Procon-JP o cimento foi encontrado com variação de até 35% no preço cobrado pelo saco de 50kg do produto na Capital.

O menor valor comercializado atualmente no mercado é R$20 e o maior chega a R$27. Entre as marcas do produto a diferença se repete, sendo a de menor valor das marcas Zebu e Brasil.

De acordo com a pesqusia, os locais que cobram o menor preço entre as lojas são Alves Fernandes (bairro Valentina de Figueiredo) e o Depósito São José (Manaíra). Já o mais caro, que custa R$ 27, foi encontrado no Depósito MC (bairro de Manaíra). "Os fiscais verificaram que houve um aumento grande. Em cerca de um mês o preço passou de R$18 para até R$ 27”, afirmou o coordenador do Procon-JP, Sandro Targino.

Jovem morta em parque é enterrada

Emoção e revolta, parentes e amigos da jovem Alessandra Aguilar, de 17 anos, foram ao Cemitério de Inhaúma, no subúrbio do Rio, na manhã desta segunda-feira (14) se despedir da jovem que morreu num acidente em um parque de diversões em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio.

A mãe de Alessandra, Adriana Barreto da Silva, muito transtornada, gritava “Parque maldito, matou a minha Lelê”. O pai dela, Carlos Augusto Aguilar, também muito descontrolado, pedia perdão à filha e dizia que queria logo estar perto dela. "Venha logo me buscar".

O pai da jovem falou que culpa o dono do parque, não o fabricante do brinquedo. Ele disse ainda que não vai ficar de braços cruzados "Tenho que fazer alguma coisa para que mais vidas não sejam ceifadas".


Adolescente morre vitíma de parque de diversões

A adolescente Alessandra da Silva Aguilar, 17, que morreu nesta madrugada ao ser atingida por um brinquedo em um parque de diversão será enterrada nesta segunda-feira, às 10h30, no Cemitério de Inhaúma, zona norte do Rio, de acordo com a madrasta da garota, Márcia de Souza Aguilar, 31.

Alessandra da Silva Aguilar, 17, que morreu ao ser atingida por um brinquedo em um parque de diversões no Rio

A Folha não conseguiu contato com o pai da jovem, o policial militar reformado Carlos Augusto Aguilar, 52, que acompanha o translado do corpo do Instituto Médigo Legal para o velório. "Ele está muito mal", disse a mulher.

Segundo ela, Alessandra havia concluído o curso de espanhol e sonhava em lecionar o idioma. "Era uma menina muito alegre, com muitos amigos", relatou.

A garota foi a uma festa "agostina" com os colegas no Glória Center Parque de Diversões, em Vargem Grande, zona oeste do Rio, e estava na bilheteria com mais três pessoas quando um carrinho do "Tufão", arremassado por alguns metros, atingiu o grupo.

O brinquedo funciona girando e suspendendo os compartimentos. Alessandra morreu na hora. Oito pessoas ficaram feridas --duas em estado grave. De acordo com a Polícia Civil, todos os feridos foram encaminhados para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul.

O parque, montado na altura do número 28.000 da estrada dos Bandeirantes, está interditado. Foi aberto inquérito por homicídio culposo e lesões corporais graves.

Os promotores da festa, o responsável pelo brinquedo e a dona do parque já foram ouvidos. Policiais da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) ainda ouvirão o engenheiro responsável pela montagem do brinquedo, assim como os pais da garota.

Municípios recebem 50 milhões para investimentos em saúde e educação


O governo do Estado está reservando R$ 50 milhões para os projetos selecionados nos dois primeiros editais do Pacto pelo Desenvolvimento Social, cujos anúncios acontece hoje ( segunda), às 9h30, no Espaço Cultural, em solenidade comandada pelo governador Ricardo Coutinho diante de prefeitos e secretários municipais.

O governador disse que o pacto representa a grande aposta do governo para a melhoria dos indicadores sociais e, consequentemente, da qualidade de vida da população. É preciso fazer com que os serviços de saúde e de educação melhorem, a agricultura familiar tenha espaço no mercado local e as políticas de inclusão sociais sejam efetivas. Estado e municípios devem caminhar conjuntamente para a melhoria dos serviços públicos.

Ele lembrou que os prefeitos acreditaram no pacto e encaminharam bons projetos, que foram analisados por uma comissão dentro de critérios técnicos e sociais. Ele acrescentou que o Governo do Estado apresentou uma proposta em conjunto com os gestores municipais sobre as metas de melhoria dos indicadores dentro do que prevê a contrapartida solidária.

Expectativas – Dentre os resultados esperados na área de educação estão a inclusão de milhares de crianças nas creches, a diminuição da evasão escolar e a busca da universalização das crianças entre 4 e 5 anos na pré-escola, facilitando a sua escolarização e a caminhada rumo ao ensino fundamental e médio.

Já na saúde, a meta é a redução da mortalidade infantil, por meio do reforço dos hospitais e da criação de serviços básicos e especializados para melhorar os indicadores de saúde em cada município. “Daremos um grande salto em áreas que são essenciais: a saúde e a educação”, disse o governador.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, dentre os projetos selecionados estão reformas e ampliação de escolas, criação de bibliotecas digitais, equipamentos para auxiliar o ensino, ampliação e reforma de hospitais, compra de equipamento médico-hospitalar e criação de serviços especializados, como laboratório de análise clínicas e fisioterapia.

100 juízes em todo o Brasil vivem ameaçados de mortes



Cem juízes brasileiros têm a vida ameaçada atualmente, em graus variados de risco. Esse é o resultado do mapeamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em informações repassadas por tribunais de todo o país, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. O número pode ser ainda maior, uma vez que alguns tribunais não forneceram dados sobre a situação de seus magistrados.

Dos cem ameaçados, 69 estão formalmente ameaçados de morte, condição que requer escolta armada por 24 horas. Mas apenas 42 estão sob proteção policial, e outros 13 são considerados como vulneráveis a situações de risco. Alguns deles estão enquadrados em duas categorias, explica o CNJ, por exemplo sujeitos a circunstâncias arriscadas e ameaçados, mas já protegidos por escolta.

Segundo levantamento do CJN, na Paraíba, um magistrado foi ameaçado de morte e atua com ajuda da escolta policial. O CNJ não divulgou o nome do juiz e em qual região do estado atua o magistrado, a informação foi confirmada a entidade pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que respondeu solicitação do CNJ.

A lista de juízes ameaçados por estado é encabeçada pelo Paraná, com 30 casos detectados. Rio de Janeiro figura com 13 juízes sob ameaça. Bahia tem dez. Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí não registraram juízes em qualquer das categorias mencionadas, segundo os dados repassados pelos tribunais de Justiça. Acre, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo e Tocantins não deram resposta ao requerimento de informações expedido pelo conselho.

Ainda de acordo com o CNJ, “nos últimos dois anos, foram apresentados 24 pedidos de aperfeiçoamento da segurança em razão da ocorrência de assaltos, arrombamentos ou invasões às sedes dos respectivos juízos”.

Os números foram divulgados em meio à repercussão do assassinato brutal, na quinta-feira (11), da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro. Sem escolta, ela foi morta dentro de seu carro, a tiros, na porta de casa. O episódio provoca uma onda de revolta no mundo da magistratura e acionou o alerta sobre as condições de segurança desses profissionais do Judiciário.

Registro de 42 acidentes e 2 mortes nas nas rodovias Federais da Paraíba



A Polícia Rodoviária Federal, registrou durante o final de semana nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba, 42 acidentes com 21 pessoas feridas e duas mortas. Do total de acidentes, 27 não tiveram vítimas.
As duas ocorrências de acidentes com morte aconteceram no domingo (14), na região do Sertão da Paraíba.
Em Aparecida às 16h10, no km 450,5 da BR-230, um VW Voyage, placa NPV-6449/PB, foi colidido transversalmente por um Fiat Uno, placa NPY-5789/PB, provocando a morte da passageira do Voyage, Samara Cristina de Medeiros Fernandes, 26 anos, e ainda ferimentos leves no seu filho de 1 ano de idade. O pai, Herbley Petrucio Abrantes Fernandes, 28 anos, que vinha conduzindo o veículo saiu ileso do acidente. Do Fiat Uno, apenas um ocupante sofreu ferimentos leves.
Em Patos, às 23h00, no km 345,9 da BR-230, próximo ao Motel Dalas, uma colisão transversal envolvendo uma motocicleta Honda CG 150 MOQ-3518/PB e uma camioneta GM Chevrolet D10, placa MNA-9595/PB, provocou a morte de José Wellington Gomes Rodrigues, 26 anos, condutor da motocicleta, que na ocasião do acidente não possuía documentos.

A PRF fiscalizou 791 veículos, lavrou 305 autos de infração de trânsito, 26 veículos ficaram retidos para regularização, 13 pessoas receberam auxílio nas estradas e sete pessoas foram autuadas por dirigir sob influência de bebida alcoólica.
No Posto da PRF de Queimadas, no km 141 da BR-104, foi detido Leandro Anselmo da Silva, 28 anos, condutor de uma moto Honda BIS 125, placa HTR-6370/MS, por apresentar a fiscalização o documento do veículo, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, falso.

Prefeitura da capital e governo da Paraíba assinam projeto Acesso Cidadão


O termo de cooperação do projeto “Acesso Cidadão – ao lazer, esporte, arte e cultura”, que beneficiará portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, será assinado na terça-feira (16), às 17h, entre o Governo do Estado, a Prefeitura da Capital e a organização não-governamental Assessoria e Consultoria pela Inclusão Social (AC Social). A solenidade será em frente à sede da Fundação Casa de José Américo (FCJA), na praia de Cabo Branco.Por meio de prática de esportes marítimos e de areia, além de promover atividades de lazer, saúde, arte e cultura, com a iniciativa, os portadores de necessidades especiais terão mais oportunidade de acesso a atividades artístico-culturais e esportivas que serão realizadas na orla marítima de João Pessoa.

O projeto será uma responsabilidade compartilhada entre o Governo do Estado, por meio da Fundação Casa de José Américo e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad); a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento; e a ONG AC-Social.

Durante a solenidade, haverá apresentação de danças com cadeirantes da Funad, Banda Acredite, do Centro de Atividades Especiais Helena Holanda, e banda Pagode, da Funad. Haverá ainda transmissão ao vivo, pela Rádio Tabajara AM, no programa Acesso Cidadão.

Na semana que antecipa o dia dos pais, pai manda matar própria filha

A jovem de 18 anos perdeu sua vida, e quem a matou foi seu próprio pai na semana que antecipa o dia dos pais.
A polícia do Rio Grande do Sul prendeu Genoir Luís Bortoloso, de 47 anos, e o pistoleiro Jair Rivelino Satornino, de 31 anos, acusados de matar a filha de Bortoloso, na última quarta-feira, na cidade gaúcha de Gaurama. Segundo a polícia, Bortoloso contratou Satornino para matar a filha por R$ 10 mil, que seriam pagos em prestações mensais. Um dos motivos do crime, segundo a polícia, seria um seguro no valor de aproximadamente R$ 200 mil, do qual Bortoloso seria beneficiário. O valor do seguro ainda não foi confirmado pela polícia.

Bortoloso foi preso na noite de quinta-feira, após o velório de sua filha, Ketlin, de 18 anos. O corpo dela foi encontrado por volta do meio-dia de quarta, algumas horas após o assassinato. Bortoloso, que é casado e tinha a filha com outra mulher, armou uma emboscada para Ketlin, após contratar o matador, que foi preso em sua casa, em Erexim, nesta sexta-feira, 12.

Segundo a polícia, Bortoloso primeiro levou o pistoleiro para uma estrada vicinal, afastada do centro de Gaurama e voltou para pegar a filha, em Erexim, cidade localizada a cerca de 20 quilômetros, onde a menina morava com a mãe, prometendo que iria ensiná-la a dirigir.

Ao chegar no local, pediu para que a filha descesse e assumisse o volante. Neste momento, o pistoleiro saiu do esconderijo e começou a atirar contra a cabeça da vítima. Segundo depoimento dos presos, o revólver chegou a travar após o segundo disparo e o próprio pai teria completado o serviço, disparando os outros quatro tiros que acertaram Ketlin.

Seguro. A polícia acredita que a motivação do crime seria um seguro de cerca de R$ 200 mil, em nome de Ketlin, contratado pelo próprio pai, que seria o beneficiário. Outra hipótese é de que a mulher de Bortoloso, que não se dava bem com a filha do marido, queria se separar por causa da pensão que ele era obrigado a dar para a filha. O pai chegou a ser preso quatro vezes por falta de pagamento da pensão alimentícia, de acordo com o delegado Olinto Gimenes.

Em depoimento, Bortoloso disse que mandou matar a filha para “resolver a situação”, pois não queria mais pagar a pensão alimentícia e também para se vingar da mãe da garota que, segundo ele, vivia importunando a atual esposa dele.

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações rela...