sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Deputados evangélicos querem impedir dedução de IR gay


Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal. Concluído ontem (24), o parecer jurídico sustenta, sem entrar no mérito da questão gay, que renúncias fiscais dessa natureza só podem ser feitas por meio de lei, que precisam ser debatidas na Câmara e no Senado antes de virarem realidade, e não por meio de uma “canetada” do Executivo.

Nesta sexta-feira (25), o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa daqui a quatro dias. Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações. João Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.

PMJP distribui um milhão de preservativos durante Carnaval


A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai distribuir um total de um milhão de preservativos durante o período de Carnaval. A iniciativa faz parte da campanha de carnaval de combate à Aids, que será lançada nesta terça-feira (1º), às 9h30, no Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids (CTA).

Metade do total de preservativos será destinada às Unidades de Saúde da Família (USF), para a realização de campanha de prevenção em seus territórios. O restante será distribuído nos desfiles dos blocos da prévia Folia de Rua, do Muriçocas do Miramar e das Escolas de Samba.

"A campanha deste ano tem como foco a saúde do homem, incentivando a questão de igualdade de gênero, para desconstruir a relação de poder que possui com sua parceira (o) e mostrando que o homem de hoje necessita demonstrar seus sentimentos e travar uma relação de diálogo com as pessoas", destacou o chefe do setor de prevenção à Aids, Roberto Maia.

Plano de Segurança para Folia de Rua e Carnaval conta com efetivo de mais de sete mil policiais civis e militares


A Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) da Paraíba apresentou, na manhã desta sexta-feira (25), o plano especial de segurança a ser executado durante o projeto Folia de Rua, em João Pessoa, e Carnaval 2011 em todo o Estado. Mais de sete mil policiais civis, militares e bombeiros militares vão atuar durante as festas, garantindo a segurança dos foliões.

A Polícia Militar vai empregar um efetivo de 4.513 homens, 200 viaturas, 100 motos para patrulhamento, 40 cavalos e cães e 200 estações móveis de comunicação. Só nas prévias carnavalescas serão três mil policiais trabalhando. Os Bombeiros Militares vão disponibilizar 1.632 homens, com serviço de guarda-vidas, busca e salvamento e combate a incêndios. Para as prévias serão 188 policiais, além de viaturas e bote inflável.

Já a Polícia Civil contará com um efetivo de 968 homens, entre delegados, agentes e escrivães. Ao todo, serão usadas 115 viaturas, além de duas delegacias móveis. Do Instituto de Polícia Científica serão 30 peritos, 11 viaturas e oito rabecões para atender as demandas em todo o Estado. Só para as prévias estão escalados 143 policiais civis. “É um grande esforço de todos os órgãos operacionais para que o Estado tenha um grande nível de segurança durante os eventos de Carnaval”, frisou o secretário executivo Raimundo José Araújo Silvany.

DEFINIDO: Cícero anuncia que PSDB vai mesmo ‘bater chapa’ com Luciano Agra em 2012 e dá pistas de prováveis nomes que vão encarar na disputa


Disposto a acabar com a continuação do Governo Luciano Agra na Prefeitura Municipal de João Pessoa, o presidente estadual do PSDB na Paraíba, senador Cícero Lucena (PSDB), decidiu se antecipar ao pleito de 2012 e afirmou que a sigla terá um filiado na disputa pela gestão municipal nas próximas eleições.

Cícero admitiu a possibilidade dele mesmo concorrer ao cargo de prefeito, mas sugeriu também como possibilidades os nomes dos deputados Ruy Carneiro e João Gonçalves. O nome da ex vice-governador Lauremília Lucena também não foi descartado. A tucana é vista como umas das que podem surpreender em 2012.

“Temos um projeto, o PSDB terá, em 2012, candidaturas próprias em todas as Capitais do país. Meu nome com certeza será colocado, assim como o de outros filiados, como os dos deputados Ruy Carneiro e João Gonçalves e até o da minha esposa Lauremília Lucena”, confidenciou.

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações rela...