segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

158 novas vagas nas câmaras municipais devem ser definidas


158 novas vagas nas câmaras municipais devem ser definidas até outubro deste ano

Legislativos têm até outubro para regulamentar a criação das 158 cadeiras liberadas com a aprovação da "PEC dos Vereadores"

As câmaras municipais de 53 cidades paraibanas, que contarão com aumento no número de vereadores a partir do próximo ano, têm até o mês de outubro para incluir as novas vagas na lei orgânica do município. A mudança, surgida com a Emenda Constitucional nº 58, oriunda da PEC dos Vereadores, estabelece que as casas legislativas têm até um ano antes no próximo pleito para se ajustar à mudança. Na Paraíba, 158 novas vagas devem ser criadas com a regra aprovada pela Comissão Especial da Câmara e do Senado Federal. O número é quase 8% maior do que o de 2008.

Nova legislação determina que o número de parlamentares de João Pessoa aumente de 21 para 27 a partir de 2013 Foto: Alessandro Assunção/ON/D.A Press

De um total de 2.033 vereadores eleitos no último pleito, o estado passará a contar com 2.191 para a legislatura de 2012. Para isso, é preciso que cada casa acrescente as alterações em seu regimento e faça as adequações necessárias para receber o excedente. "No caso de João Pessoa, me parece que isso já foi realizado em 2008 mesmo (quando a mudança foi aprovada)", informou Raoni Mendes (PDT), que é suplente de vereador nacapital paraibana. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Câmara.

Humorista continua em coma e ainda não responde a comandos verbais


Segundo informações divulgadas neste domingo (30) pela assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas de São Paulo, onde o humorista Shaolin permanece internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), o quadro de saúde do humorista é grave e inalterado.

Há seis dias, a sedação de Shaolin foi suspensa e ele continua em coma, não respondendo a comandos verbais.

Na última quinta-feira, (27), Francisco Jozenilton Veloso foi submetido à traqueostomia e limpeza cirúrgica no membro superior esquerdo, tendo sido colocado um substituto temporário (espaçador) para a falha óssea.

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 19 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Em depoimento à Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, o motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida.

O comediante da Rede Record deu entrada no pronto-socorro do Hospital das Clínicas na mesma madrugada, após ter passado por cirurgias para conter o traumatismo craniano e uma fratura exposta no membro superior esquerdo.

Ministério Público investiga construtora do prédio que desabou em Belém (PA)


O MP-PA (Ministério Público do Pará) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (31), mandados de busca e apreensão na sede da Real Class Engenharia, empresa responsável pela construção do edifício que desabou em Belém (PA) no sábado (29). A sede da empresa fica na travessa Timbó, no bairro Pedreira.

Segundo a assessoria de imprensa do MP-PA, a busca é por documentos relacionados à obra do prédio e que possam indicar alguma irregularidade na construção. O ministério também instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade no desabamento do prédio. O inquérito será realizado em conjunto com a Promotoria de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente.

Também nesta manhã, o Corpo de Bombeiros iniciou a remoção dos escombros do prédio de 32 andares. Até o final desta manhã, ainda havia dois trabalhadores desaparecidos.

A Defesa Civil cercou todo o local no início da manhã. O engenheiro responsável pela obra é Carlos Otávio Lima Paes Jr., filho de Carlos Otávio Lima Paes, dono da empresa Real Class.

Segundo informações apuradas pela Rede Record de Belém, Paes Jr. se formou há apenas um ano. Nesta manhã, funcionários da construção civil fizeram um protesto contra as mortes no prédio e por melhores condições de trabalhos.

A reportagem tentou entrar em contato com a Real Class, mas até a publicação desta notícia não conseguiu retorno.

Secretário revela que convênios firmados por Maranhão geraram dívida de R$ 11 milhões


O secretário de planejamento do estado, Gustavo Nogueira, revelou nesta segunda-feira (31) que o governo tem uma dívida de R$ 11 milhões com diversas prefeituras do interior. O débito, segundo o gestor, foi deixado pela gestão passada e é fruto de vários convênios firmados que totalizavam R$ 15 milhões. Porém, apenas R$ 4 milhões foram pagos.

“Esses convênios seriam pagos aos municípios com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico, mas dos quinze milhões firmados por meio dos contratos, apenas quatro milhões foram pagos, ficando um débito de onze milhões para o atual governo pagar”, afirmou o secretário.

Os convênios seriam pagos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico, mas foram empurrados para a nova gestão estadual que agora tenta encontrar uma saída para sanar o problema. Conforme Gustavo Nogueira, está sendo mantido um diálogo com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para estudar as formas de pagamento dessa dívida.

Tiririca diz querer vaga na Comissão de Educação da Câmara


O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), 45, o palhaço Tiririca, afirmou ontem que tem planos de participar da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

"Quero trabalhar na área de educação e cultura. É o que o partido também quer", afirmou o humorista ao sair do hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

No entanto, o deputado eleito não quis falar dos projetos que tem para a área. "Já mostrei alguma coisa para a galera. Mas, tem que chegar primeiro na Câmara, conversar, marca reuniões, aquela coisa toda."

O PR tem dois deputados na comissão de 32 membros.

A única ideia que apresentou foi um projeto para incentivar a adoção de animais.

Na terça-feira, Tiririca toma posse como deputado federal. Ele diz que não sabe ainda como será o seu discurso.

Após ser eleito com votação recorde de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve que passar por um teste de alfabetização aplicado pela Justiça Eleitoral. Ele leu uma notícia de jornal e fez um ditado com uma frase de 10 palavras. Segundo ele, o episódio está superado.

Egito nomeia novos ministros, mas protestos continuam no Cairo


O ditador do Egito, Hosni Mubarak, apontou nessa segunda-feira novos ministros do Interior e das Finanças para integrar um governo designado para neutralizar os protestos antigoverno que são realizados no país desde a última terça-feira (25). No entanto, milhares de manifestantes reunidos no Cairo continuam pedindo que o presidente deixe o poder.

O general Mahmoud Wagdy, que anteriormente chefiava o departamento de investigações criminais do Cairo, foi apontado como o novo ministro do Interior, informaram fontes.

Já o ex-presidente da Instituição Central de Estatística, Gawdat al Malt, foi apontado como novo ministro das Finanças.