Cidades da Paraíba receberão milhões do FPM nos meses de setembro e outubro

As 223 cidades paraibanas devem receber R$ 231.990.561,28 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro e outubro. Em setembro o repasse será de R$ 107.403.037,63 milhões e, em outubro, de R$ 124.587.523,65 milhões, um acréscimo de 16% de um mês para outro. Essa é a estimativa da Associação Transparência Municipal.

De acordo com o estudo, a cidade de João Pessoa deve receber R$ 30.267.933,29 milhões nos dois próximos meses. Em setembro a capital paraibana deve receber R$ 14.012.932,08 milhões e, em outubro, R$ 16.255.001,21 milhões.

Conde receberá em Setembro R$ 581.562,66. Em Outubro 674.612,69

Campina Grande receberá nos dois meses R$ 7.852.899,73 milhões. Em setembro o repasse do FPM para a Rainha da Borborema será de R$ 3.635.601,73 milhões e, em outubro, de R$ 4.217.298,00 milhões.

Bayeux, segundo a estimativa, vai receber R$ 3.140.438,36 milhões, sendo R$ 1.453.906,65 milhões em setembro e R$ 1.6866531,71 milhões em outubro. Santa Rita receberá R$ 3.559.163,48 milhões. Em setembro o repasse será de R$ 1.647.760,87 milhões e, em outubro, R$ 1.911.402,61 milhões.

O município de Cabedelo deve receber, nos próximos dois meses, R$ 2.242.988,13 milhões, sendo R$ 1.006.198,21 milhões em setembro e R$ 1.236.789,92 milhões em outubro.

Confira aqui o repasse do FPM por município

FPM - O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81.

Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípíos com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.