STF nega liminar a senador eleito e decisão pode frustrar planos de Cássio assumir vaga

As chances do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) assumir a vaga no Senado Federal parecem cada vez mais remota, é que no final da tarde desta sexta-feira, (1º), em sessão extraordinária, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou liminar em Ação Cautelar (AC 2909) para Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará que teve registro indeferido com base na Lei Complementar (LC) 135/2010.

Após negar a liminar a favor da posse de Barbalho, o ministro Joaquim Barbosa, em seu voto, explicou que já houve julgamento definitivo sobre o caso no plenário do STF e afirmou que não cabe a um ministro rever a decisão do colegiado. “Não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.

Se os ministros decidirem seguir essa mesma linha para julgar o recurso de Cássio permitindo sua posse, o tucano corre o risco de não assumir sua vaga no Senado, mesmo tendo sido eleito com mais de um milhão de votos na Paraíba.