terça-feira, 5 de outubro de 2010

Eleitor tem 60 dias para justificar a ausência no 1º turno das eleições

ACIMA O FORMULARIO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL

Os eleitores que não votaram no dia 3 de outubro, no primeiro turno das eleições, e ainda não justificaram a ausência, têm até o dia 2 de dezembro para regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral.

Quem não formalizou a justificativa do voto no dia da eleição, deve comparecer ao seu cartório eleitoral, no prazo de 60 dias a contar da data da eleição, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência.Nesse caso, o eleitor preencherá no cartório um requerimento dirigido ao juiz e aguardará a resposta. O prazo de 60 dias é contado a partir de cada turno. Dessa forma, os prazos de justificativa são diferentes para os dois turnos.

Além disso, o cidadão que não vota, não justifica a ausência ou não tem a justificativa aceita por um juiz eleitoral, fica sujeito a uma multa, que pode variar entre R$ 1, 06 a R$ 3,51. O juiz, no entanto, poderá aumentar em até 10 vezes o valor, quando considerar a punição ineficaz, devido à situação econômica do infrator. O eleitor que deixa de votar em 3 turnos consecutivos tem o seu título cancelado.
POSTADO POR ANA MARIA GOMES.

UMA CRIANÇA FOI ESPANCADA E O PADRASTO É O PRINCIPAL SUSPEITO DA AGRESSÃO


Criança de apenas 4 anos de idade, COM SINAIS DE ESPANCAMENTO CHEGA NO HOSPITAL DE TRAUMAS.

Uma menina de apenas quatro anos de idade foi internada no Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, na segunda-feira (4) à noite, apresentando vários sinais de espancamento por todo o corpo. A criança, residente na cidade de Pedras de Fogo, teve o fêmur fraturado, o punho quebrado, o olho atingido por forte pancada, arranhões por todo o corpo, além de hematomas na cabeça. A suspeita é de que o padrasto tenha agredido a menina.

De acordo com a mãe, Maria José dos Santos, ela teria deixado a filha em casa na companhia do padastro, Moisés Severino da Silva, que é ex-presidiário e viciado em drogas. Ao retornar, teria encontrado a criança machucada. Ela disse acreditar que a menina tenha sido jogada contra a parede.

Com base no depoimento, a assistência social da unidade hospitalar acionou o Conselho Tutelar de Pedras de Fogo para que o acusado seja localizado e preste esclarecimentos.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, a mãe não quis fornecer o endereço em Pedras de Fogo por temer a reação do suposto agressor. A criança permanece internada no setor de Pediatria, e seu estado de saúde é considerado regular, sem risco de morte.

Caso fique comprovado que Moisés Severino tenha sido o responsável pelo espancamento, ele pode ser indiciado criminalmente.

POSTADA POR ANA MARIA GOMES.

REMÉDIOS PIRATAS SÃO APREENDIDOS NA PARAÍBA


Mais de 2 mil remédios piratas são apreendidos na Paraíba

Do início do ano até o último mês de agosto, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) apreendeu mais de dois mil medicamentos piratas (falsificados, contrabandeados, sem registro no território nacional e sob controle especial), do Litoral ao Alto Sertão da Paraíba. Todas as apreensões aconteceram apenas nas fiscalizações de rotina e a comercialização desses produtos implica em responsabilidades nas esferas civil e penal. Questões como estas serão debatidas nos próximos dias 25 e 26 de novembro no ‘IV Seminário Paraibano de Direito Sanitário’, em João Pessoa.

Foram apreendidas mais de 50 unidades de produtos como o Viagra e o Cialis, falsificados, medicamentos para disfunção erétil (impotência). Além deles, também foram encontradas unidades de Vick Vaporub falsificadas. São produtos produzidos clandestinamente. Quase 500 unidades de medicamentos psicotrópicos (de venda controlada), com tarja preta ou vermelha, foram apreendidas em situação irregular. A venda ilegal de remédios deste tipo configura tráfico de drogas.

Aproximadamente 570 unidades de medicamentos sem registro no território nacional, como o Pramil, Potentcien e Potent-75, também usados para a disfunção erétil, foram encontrados pelos inspetores da Agevisa. Medicamentos como esses são produzidos em outros países, a exemplo do Paraguai e Bolívia, trazidos pela fronteira e não têm registro de importação no Brasil. O gerente de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos da Agevisa, Sérgio Brindeiro, explicou que medicamentos para disfunção erétil são os mais visados por causa de seu potencial mercadológico.

Danos à saúde

Também foram apreendidas mais de mil unidades de medicamentos sem registro. São medicamentos produzidos dentro do País, mas que não são registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, não seguem os rigores técnicos regulados pela Vigilância Sanitária.

As apreensões dos medicamentos aconteceram em 13 municípios: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Baía da Traição, Pitimbu, Campina Grande, Manaíra, Água Branca, Patos, Condado, Coremas e Cajazeiras. De acordo com o diretor de Medicamentos e Alimentos da Agevisa, João Peixoto Neto, os responsáveis pelo comércio dos medicamentos irregulares responderão a processos administrativos sanitários, de acordo com a Lei Estadual 4.427/83.

POSTADA POR ANA MARIA GOMES.

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações rela...