sábado, 7 de agosto de 2010

Candidatos ao cargo majoritário têm até a véspera das eleições para serem substituídos


Os candidatos ao cargo majoritário que quiserem ser substituídos nas eleições deste ano têm até a véspera do pleito, dia 2 de outubro, para fazer essa substituição. No entanto, o postulante que for ocupar a vaga do desistente terá que concorrer com o nome do antigo candidato.

Sendo assim, os quatro candidatos ao Senado Federal que tiveram seus registros indeferidos pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) ainda podem continuar na disputa e, se quiserem, substituir suas candidaturas um dia antes do pleito.

Como ainda têm direito a recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em última instância, ao Supremo Tribunal Federal (STF), os pedidos de registro desses candidatos podem demorar para serem aprovados definitivamente.

Dessa forma, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), a agricultora Maria das Dores da Silva (PCO) e os professores Edgar Malagodi e Marcos Antônio de Oliveira Dias, ambos do PSOL, ‘continuam livres’, pelo menos enquanto não forem julgados pelas instâncias supremas, para dar continuidade as suas candidaturas.

Entretanto, caso antes de serem julgados eles desistam de continuar na disputa e queiram substituir seus nomes por outros que possam ter o registro deferido, os postulantes poderão renunciar e colocar outras pessoas em seu lugar até o dia 2 de outubro.

Já quem vai disputar cargos proporcionais não pode mais ser trocado porque o prazo para isso é de 60 dias antes da eleição e, portanto, terminou no último dia 3.

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