sexta-feira, 6 de agosto de 2010

92 municípios da PB estão com pendências em documentos e podem ficar sem livros didáticos


Gestores municipais devem regularizar a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2011 o mais rápido possível para que não deixe de receber os livros. De acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram identificadas falhas nos termos de adesão enviados por 1.685 entidades – escolas federais, secretarias de educação de Estados e Municípios. Na Paraíba, as falhas foram detectadas em 92 municípios.

As pendências referem-se à assinatura constante do termo de adesão não confere com a da cópia do documento de identificação enviado; cópia do documento não enviado; e envio de termo de adesão diferente do exigido pelo FNDE.

Para que as entidades com pendências na documentação não tenham problemas para receber os livros didáticos no próximo exercício, a regularização deve ser feita com urgência.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta que os Municípios regularizem imediatamente a adesão ao PNLD para garantir que os alunos não fiquem sem os livros didáticos, pois a Confederação reconhece que este é um

Juiz derruba proposição que impede casamento gay na Califórnia


A Corte Federal de São Francisco, na Califórnia, derrubou nesta quarta-feira (4) a proposição 8, que havia impedido os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado norte-americano.

Na decisão, o juiz federal Vaughn Walker afirma que a proposição, aprovada por referendo em 2008, é “inconstitucional”, já que viola o 14º artigo da Constituição americana, que prevê proteção igual a todos os cidadãos.

A decisão foi uma resposta à ação impetrada por um casal de lésbicas que questionava a proposta 8, cuja aprovação em novembro de 2008 por 52% dos californianos anulou a decisão da Suprema Corte de Justiça do estado que autorizava os casamentos gays.

Nem os adversários nem os partidários do casamento homossexual acreditam que esta seja a decisão final sobre o caso. Ambos os lados disseram que a decisão deve ser objeto de recurso e, eventualmente, deve acabar na Suprema Corte dos EUA.

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil


Um dos onze coautores de projeto de lei (PL 4914/09) que garante o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, o deputado José Genoíno (PT-SP) acredita que a aprovação de lei semelhante na Argentina no mês passado pode facilitar a votação do tema no Congresso brasileiro. Na opinião do deputado, “as decisões da Argentina, da Espanha e de Portugal, que são países com tradição religiosa parecida com a do Brasil, contribuem para quebrar esse tabu”.

Pela proposta, casais homoafetivos devem ter os mesmos direitos e responsabilidades daqueles formados por homens e mulheres. O deputado explica que a medida não se relaciona a casamento nem a adoção. “Estou tratando dos direitos civis – bens, herança, previdência, segurança após a morte, aquisição de bens. Queremos tirar qualquer vinculação com religião”, explica.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, os homossexuais não pleiteiam casamento religioso porque cada religião tem seus dogmas, que devem ser respeitados. “O que nos interessa são os direitos civis”, sustenta. “Pela Constituição brasileira, todos são iguais perante a lei”, lembra.

Mulher perde o controle de carro e atinge oito motos no interior de SP


Uma motorista perdeu o controle da direção e atingiu oito motos que estavam estacionadas em uma das ruas mais movimentadas de Araçatuba, no interior de São Paulo, na tarde de quinta-feira (5). A mulher disse que foi fechada por outro carro e não conseguir desviar. Ninguém ficou ferido