quarta-feira, 28 de julho de 2010

TRE defere os registros das candidaturas de 12 deputados


O Tribunal Regional Eleitoral deferiu ontem os pedidos de registro das candidaturas dos deputados João Gonçalves (PSDB), Lindolfo Pires (DEM), Pedro Medeiros (PSDB), Guilherme Almeida (PSC), Francisca Mota (PMDB), Gervásio Maia (PMDB), Trocolli Junior (PMDB), Irâe Lucena (PMDB), Nivaldo Manoel (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB), Raniery Paulino (PMDB) e Wilson Braga (PMDB).

Foram analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral 38 processos referentes a registros de candidaturas. Apenas um pedido foi indeferido, o de Walter Lopes Espínola. Com isso, sobe para seis o número de candidatos com registros indeferidos.

Os candidatos com registros deferidos ontem são:

Arabelly da Silva Pontes -Ednaldo Pereira de Santana-Jessé Juvino de Barros Pontes
Lúcia de Fátima Fidelis Martins-Ronaldo Lucena de Araújo-Sebastião Tião Gomes Pereira
Tatiana de Oliveira Medeiros-Antônio Agnaldo Bezerra da Silva-Elbert Chaves de Assis Catão
Francisco de Assis Sinfrônio-Igor de Vasconcelos César-João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Lindolfo Pires Neto-Lucas de Medeiros Pereira-Roberto Pedro Medeiros
Samuel Rodrigues Cunha-Waldemar Marinho Filho-Cláudio Lucena de Albertim
Maria do Socorro da Costa Brito-Arlindo Barreto de Moura-Fabiano Armstrong Dantas
Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida-Heretiano Gurjão Filho-André Avelino de Paiva Gadelha Neto-Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto-Francisca Gomes Araújo Motta
Gervásio Agripino Maia-Gilvan da Silva Freire-Humberto Trocolli Júnior
Iraê Heusi de Lucena Nóbrega-Jailton José de Sousa Costa-Nivaldo Manoel de Sousa
Olenka Targino Maranhão Pedrosa-Roberto Raniery de Aquino Paulino
Verônica Leite Albuquerque de Brito-Wilson Leite Braga-Jullys Ramon Resende R. da Silva.
DA REDAÇÃO ANA MARIA GOMES.

Pai é flagrado dentro de motel com a própria filha, em Rondonópolis


Uma cena chocante na cidade de Rondonópolis. Um homem de 32 anos foi flagrado na manhã desta sexta-feira dentro de um quarto de motel com a própria filha, de apenas 13 anos.

Em depoimento a polícia logo após o flagrante, a garota informou que Luiz Carlos de Souza abusava sexualmente dela havia cinco anos. Ela disse ainda que sofria ameaças de morte para não contar o caso a polícia.

Nos últimos dias, a garota revelou sobre o abuso que vinha sofrendo para a avó. Juntas, elas armaram o flagrante após Luiz Carlos a chamar para ir ao motel. "Ele queria ir ontem, mas aí não tinha como seguir", contou a avó a TV Centro América.

O delegado Henrique Menuguelo informou que foi lavrado o flagrante contra o pai por estupro de vulnerável. Em seguida, ele foi encaminhado ao presídio da Mata Grande onde irá aguardar julgamento.

DA REDAÇÃO ANA MARIA GOMES.

PF busca 81 pessoas em 9 Estados e no DF suspeitas de pedofilia


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Tapete Persa, de combate à exploração, abuso sexual e pedofilia na internet. A previsão é que sejam cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em nove Estados - Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo - além do Distrito Federal. Por volta das 11h, a polícia ainda não tinha o número de presos.

Coordenada em âmbito nacional pela Divisão de Direitos Humanos da PF, a operação envolve a participação de 400 policiais federais e tem caráter internacional, em cooperação com a Interpol e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg, que fica no sudoeste da Alemanha.

Durante a Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, a polícia alemã realizou o monitoramento de redes ponto-a-ponto na internet, utilizadas para o compartilhamento dos mais diversos arquivos digitais, dentre eles imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

REDAÇÃO WAGNER ASSUNÇÃO

TSE multa Serra pela 4ª vez por propaganda antecipada


O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou na tarde desta terça-feira (27) representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e multou mais uma vez o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Desta vez, a punição aplicada ao tucano foi de R$ 10 mil em decorrência de inserções veiculadas pelo PSDB no Rio Grande do Sul. Como a decisão foi monocrática (de um único ministro), cabe recurso ao colegiado do tribunal.

Ao todo, Serra já foi multado quatro vezes por promover campanha eleitoral antecipada, o que já totaliza R$ 25 mil, em multas. O PSDB-RS também foi multado pelo ministro no valor de R$ 15 mil.

No despacho da decisão, o magistrado alegou que as peças veiculadas em cadeia estadual, nos dias 16 e 21 de junho, tiveram como propósito promover a imagem de Serra. Os anúncios, de acordo com Neves, poderiam ser confundidos com peças veiculadas no horário eleitoral gratuito, devido ao conteúdo de caráter eleitoral. Na representação apresentada em 13 de julho, o MPE destacou que as inserções enalteciam a trajetória de Serra como ministro da Saúde e destacavam o programa Bolsa Escola, iniciativa do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

DA REDAÇÃO WAGNER ASSUNÇÃO

Cássio usa exemplo do TRE maranhense e acredita que caso se espelha ao dele


Ajuste da letra O ex-governador e candidato ao Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB), usou seu micro blog no Twitter para reafirmar o sentimento de absolvição no que diz respeito ao julgamento que enfrenta na corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e aproveitou para disponibilizar link de matéria publicada no site G1, dando conta de que o TRE-MA decidiu que Ficha Limpa não vale para condenação anterior à lei. Com isso, foi mantida a candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado com base na Lei da Ficha Limpa.

O deputado foi condenado e multado pelo TRE-MA por propaganda eleitoral supostamente irregular nas eleições de 2006. Na época, dois internautas acessaram o site do candidato por meio de um link que ficava na página institucional de uma prefeitura do interior do Maranhão.

Ao contrário do que definiu o TSE, cinco dos seis juízes que compõem o colegiado entenderam que a lei não vale para condenações anteriores à sua publicação. A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada (mais de um juiz) por crimes considerados graves (como homicídio, racismo e desvio de verbas públicas) e que renunciam ao cargo para evitar punições.

Com base na Constituição Federal, os juízes do TRE-MA entenderam que a lei trata a inelegibilidade como uma pena e, portanto, não poderia retroagir para prejudicar uma pessoa.

DA REDAÇÃO WAGNER ASSUNÇÃO

EM GURUGI: Programa Cidadão atende a população de Conde dia 07/12

O Programa Cidadão, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) em parceria com a Prefeitura Municipal de ...