Juiz determina retirada do ar de inserção que diz que Ricardo defende legalização das drogas

O juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Rodrigo Marques Silva Lima, determinou a retirada do ar de uma inserção produzida pela Coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB), que afirma que o candidato Ricardo Coutinho (PSB) é a favor da legalização das drogas. O descumprimento da determinação acarreta em multa diária de R$ 10 mil.

O magistrado acatou ação com pedido de liminar impetrada pelos advogados da Coligação Uma Nova Paraíba, que alegava, entre outros pontos, que o áudio foi ao ar após uma edição que acabou distorcendo a fala do candidato socialista. De acordo com os advogados, o áudio utilizado na propaganda se valeu do recurso de montagem vedado pelo artigo 51 IV da Lei 9.504/1997, ao cortar trecho final da entrevista, onde o candidato representante afirma expressamente ser desfavorável a legalização das drogas.

“Verifico a veiculação de informação sabidamente inverídica uma vez que, ouvindo a entrevista concedida pelo candidato representante e utilizada pela representada na propaganda questionada, observo que o referido candidato, logo após o trecho reproduzido pela representada, afirma claramente que é contra a legalização das drogas”, destacou o juiz.