quinta-feira, 2 de julho de 2009

O MAS NOVO GOLPE DA DETETIZAÇÃO NO CONDE

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O NOVO GOLPE DA DETETIZAÇÃO: NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 02 DE JULHO DE 2009 POR VOLTAS DAS OITO DA MANHÃ VIERAM PARA A CIDADE DE CONDE TRÊS HOMENS SE PASSANDO POR DETETIZADORES. OS MESMOS CHEGARAM ÀS RESIDENCIAS DIZENDO QUE IRIA ELIMIAR TODO TIPO DE INSETO E O CLINTE SÓ PAGARIA 19.00. QUANDO OS MESMOS JÁ ESTAVAM FINALIZANDO O SERVIÇO DIZIA QUE ERAM 19.00 POR CADA LITRO E JÁ TEIRIA USANDO 12, 14, OU 15 LITROS QUE DARIA EM MEDIA DE 190,00 A 300.00 PERSEBENDO O GOLPE A NOSSA EQUIPE QUE SE SENTIU LEZADA PROCUROU A SEGURANÇA A 1ª DD DECONDE EO DELEGADO Dr. ISAIAS GALBERTO DO MUNICIPIO E AO PROCURAR OS DETETIZADORES ELES JÁ TERIAM FUGIDO AO PERCEBER QUE A NOSSA EQUIPE ALERTAVA A POPULAÇÃO DO POSSÍVEL GOLPE, O DELEGADO ISAIAS ESTANDO SEM A VIATURA USANDO O VEÍCULO DE UM DOS AGENTES DE POLICIA E SAIU EM PERSEGUIÇÃO, AOS ENCONTRAR NA COMPEL (FABRICA DE PAPEL DIVISA COM JP), DEU VOZ DE PRIZÃO. ENTERROGADOS PELO DELEGADO QUE NÃO TIVERAM COMO NEGAR PORQUE NO MOMENTO JÁ TINHA MAIS 04 PESSOAS LEZADOS QUE RECONHERAM OS SUPOSTOS DETETIZADORES. E MAIS QUE O LIQUIDO QUE ELES USAVAM NÃO MATOU NADA ATE O EXATO MOMENTO DA NOSSA MATÉRIA. A COBRTURA COMPLETA VOÇÊ OUVE NO PROGRAMA NOTICIAS EM DEBATE.
REPORTAGEM: ANA MARIA GOMES “Sistema J.A. Studio de Comunicação”
FOTO: WAGNER ASSUNÇÃO

Única sobrevivente de queda de avião em Comores reencontra o pai


A única sobrevivente do acidente com um avião que caiu quando tentava posar no arquipélago de Comores, no oceano Índico, encontrou-se com seu pai na França nesta quinta-feira.
Bahia Bakari, que mal pode nadar, segurou-se a destroços que flutuavam na água por mais de 12 horas antes de ser avistada por equipes de resgate no mar. "Eu sinto algo entre alívio e tristeza. Eu estou feliz por ver minha filha, mas sua mãe não voltou", disse o pai de Bahia, Bakari Kassim, a jornalistas no aeroporto Roissy, em Paris, pouco depois de saudar a filha em seu retorno de Comores.
As equipes de resgate não conseguiram encontrar nenhum dos outros 152 passageiros e tripulantes desde que o Airbus A310 da empresa Yemenia caiu na água nas primeiras horas de terça-feira.
Aeronaves militares da França e dos EUA continuavam a sobrevoar o local do acidente na quinta-feira para localizar destroços, que podem estar a até 500 metros de profundidade na água.
Médicos locais, que se impressionaram com o fato de que Bakari sobreviveu com apenas alguns cortes, arranhões e uma clavícula quebrada, disseram que ela recebeu alta a pedido de seu pai.
"Foi a pedido do pai dela na França. A menina estava recuperando o ânimo e estava em um estado físico satisfatório", disse o médico Jean Youssef, chefe da unidade de desastre de Grande Comores.
Youssef disse que o hospital El Marouf, em Moroni, não tinha equipamentos para escanear o corpo da jovem a fim de encontrar algum dano interno.
Bakari voltou à França em um avião do governo francês com o secretário de Cooperação do país europeu, Alain Joyandet.
Repórteres afirmaram que Bakari, que ainda não sabe que sua mãe morreu no acidente, estava grogue e não disse muitas coisas no aeroporto.
Funcionários do resgate suspeitam que muitos dos mortos no acidente permanecem presos dentro da aeronave e dizem que os esforços de busca devem se concentrar em encontrar os restos do avião.
"Tudo nos leva a crer que os corpos das vítimas permanecem dentro (do avião). Em dois dias nós não encontramos um corpo, nenhuma grande peça de destroço ou malas flutuando na água", disse o membro do centro de desastre Ibrahim Abdourazak à Reuters.
As causas do acidente ainda são desconhecidas, disseram autoridades.
O Ministério da Defesa da França negou na quarta-feira relatos da companhia estatal de que a caixa-preta do avião havia sido recuperada.
A aeronave, que fazia o trecho final de uma viagem iniciada em Paris e Marseille, foi o segundo Airbus a cair no mar em um mês.
O primeiro avião, um Airbus A330 da Air France, caiu em 31 de maio no oceano Atlântico durante um voo entre o Rio de Janeiro e Paris.
A companhia aérea iemenita disse que havia 75 passageiros de Comores a bordo, além de 65 franceses, um palestino e um canadense. A tripulação era composta por seis iemenitas, dois m
marroquinos, um indonésio, um etíope e um filipino।

Deputado Edmar Moreira é absolvido pelo Conselho de Ética


O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). Não foi acatado o relatório de Nazareno Fonteles (PT-PI), que havia pedido a cassação no dia 17 de junho. Foram nove votos contrários ao relatório, quatro a favor e uma abstenção.
Edmar contratou serviços de suas próprias empresas de segurança com o dinheiro de sua verba indenizatória, destinada ao exercício do seu mandato. Entre maio de 2007 a janeiro de 2009 ele usou os R$ 15 mil reais mensais em suas próprias empresas, que estavam em dificuldades financeiras.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), escolheu o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para apresentar o relatório de absolvição na semana que vem. Somente após esse rito processual o caso poderá ser arquivado.
Na sessão, alguns deputados defenderam a possibilidade de uma pena mais branda a Edmar, porém não há precedentes deste tipo de caso na Câmara. Moreira Mendes (PPS-RO) sugeriu suspender por seis meses as prerrogativas regimentais. Nesse período, Edmar Moreira perderia o direito de falar no expediente ou relatar projetos, por exemplo.
Mendes justificou sua sugestão afirmando que Edmar cometeu "atos atentatórios" contra o decoro e não ato incompatível com o decoro, como exige a Constituição Federal para impor a pena de perda de mandato.
Relator pedia cassação - Em seu voto, Nazareno Fonteles argumenta que "a aplicação de dinheiro público (...) pelo representado, no pagamento de serviços de segurança de suas próprias empresas violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade".
Nazareno negou a possibilidade de penas mais brandas, como a suspensão do mandato ou uma multa. "A única punição constitucionalmente prevista para parlamentar que proceder de modo incompatível com o decoro parlamentar é a perda do mandato," escreveu.
O relator afirma de maneira taxativa que Edmar usou sua verba indenizatória para proveito próprio. "É honesto e probo que um deputado use verba pública para se tornar o único cliente de sua própria empresa de segurança com o objetivo de socorrê-la financeiramente? (...) É evidente que não."
No seu voto, Nazareno rebate os argumentos apresentados pela defesa de Edmar ao longos dos últimos meses.
Na leitura do relatório, que durou quase uma hora, ele recapitulou todos os acontecimentos desde que o processo foi aberto.
Entenda o caso - Edmar Moreira contratou serviços de suas próprias empresas de segurança, Itatiaia e Ronda, com sua verba indenizatória de maio de 2007 a janeiro de 2009. A verba indenizatória, de R$ 15 mil por mês, deveria auxiliar o deputado em gastos ligados à função. Ele usava o dinheiro integralmente para contratação de suas empresas. O deputado foi eleito no dia 1º de fevereiro corregedor da Câmara, como candidato independente. Naquela semana, Edmar ficou famoso por ter um castelo avaliado em R$ 25 milhões na cidade de São João Nepomuceno, em Minas Gerais. O castelo não consta na declaração de Edmar ao Imposto de Renda. Ele alega que o imóvel estaria no nome de seus filhos.
Na mesma semana, teve início o processo de Edmar. O PSOL fez uma representação, na corregedoria na Câmara dos Deputados, questionando a legalidade do uso da verba indenizatória pelo deputado.
A corregedoria formou uma comissão de sindicância para avaliar o caso. Após ouvir o deputado e analisar documentos, ela apresentou um parecer favorável à cassação do mandato. O relatório questionava o fato do congressista não reembolsar o gasto com segurança através de notas fiscais, como é praxe na Casa.
O deputado sacava o dinheiro ao invés de apresentar as notas devido aos problemas fiscais de suas empresas, que impediriam a sua contratação por órgãos públicos. A comissão também apontou a impossibilidade de comprovar que os serviços já tinham sido prestados.
No dia 15 de abril, dois meses e meio após os fatos virem à tona, um processo foi instalado no Conselho de Ética. A relatoria coube ao deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), mas o deputado gaúcho foi afastado do cargo após adiantar sua intenção de absolver Edmar e dizer que estava "se lixando para a opinião pública". No sei lugar entrou Nazareno Fonteles.
Edmar apresentou uma defesa escrita ao conselho, em que argumentava a inépcia do processo. Segundo ele, o objeto do processo teria mudado durante a sua tramitação. O PSOL havia questionado a legalidade dele gastar a verba com as suas próprias empresas. Já a comissão de sindicância tentava enquadrá-lo por outras práticas ilícitas.
O deputado foi ouvido duas vezes no Conselho de Ética. Ele deixou o relator e o presidente da comissão nervosos, por não responder claramente as perguntas. O deputado apresentou um requerimento para a retirada dos membros do seu antigo partido, o DEM, da comissão, pois não teriam isenção para julgá-lo. O requerimento foi negado.

Aliados revelam que Sarney culpa Efraim por crise vivida no Senado




Uma matéria veiculada pelo ‘O Globo’ desta quarta-feira (1º) afirma que aliados teriam revelado que o presidente do Senado José Sarney estaria culpando o senador paraibano Efraim Moraes (DEM), pela crise que se abateu sobre a casa e a gestão Sarney nos últimos cinco meses.
Segundo um dos trechos da matéria assinada pelos jornalistas Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos, José Sarney teria afirmado a alguns aliados que estaria ‘pagando por problemas administrativos causados, inclusive, pelo feudo do DEM na 1a secretaria’. O comentário, segundo a matéria, fazia referência à gestão de quatro anos do senador paraibano Efraim Morais como 1ºsecretário no Senado.
Clique aqui para conferir o texto na íntegra no sítio de origem ou leia logo abaixo a matéria completa:

Paraibano relator da LDO em Brasília vai propor corte de 30% no orçamento de 2010


O relator da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2010, deputado Wellington Roberto (PR-PB), disse que vai propor um corte linear de 30% sobre previsão de gastos do governo. O corte vai atingir as despesas com custeio e os investimentos. O motivo para a redução é a crise financeira e seus efeitos sobre a arrecadação de imposto.
“Será um relatório muito transparente e vai moralizar muita coisa. Vai agradar e desagradar”, disse o deputado que pretende entregar o relatório até o final dessa semana. A expectativa de Wellington Roberto é que o seu texto possa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana, para depois ser levada ao Plenário do Congresso. A aprovação da LDO é um pressuposto para que o Congresso entre no recesso parlamentar de julho.
Em abril, o governo enviou ao Congresso Nacional a mensagem presidencial da LDO, que define os parâmetros macroeconômicos que vão nortear a eleboração do orçamento do próximo ano. Na proposta apresentada, o governo prevê um crescimento de 4.5% para 2010 e uma meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo juros da dívida) menor que a prevista no ano passado.
A meta do resultado primário caiu do equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto(PIB) para 3,3%. Os valores para o orçamento do próximo ano só serão enviados ao Congresso no próximo semestre. Mas, no orçamento de 2009, as despesas discricionárias (aquelas que não são vinculadas a obrigações do Tesouro e que podem ser mudadas) somaram mais de R$ 150 bilhões.
No próximo mês, o governo enviará ao Congresso uma nova estimativa de receita e, na opinião do relator, deverá estar bem próxima da sua proposta.
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), preferiu não comentar o corte por ainda não saber detalhes. “Vou esperar estar com o relatório em mãos”, comentou.
No entanto, ele ressaltou que as perdas em com a arrecadação já divulgadas pelo governo são da ordem de R$ 60 bilhões. “Várias coisas ainda precisam ser consideradas na projeção do governo. É preciso ver como o Banco Central vai se comportar em relação a política de juros. Até agora tem ajudado”, disse Machado.
Outra novidade deste ano é a possibilidade dos congressistas indicarem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para receber dinheiro do Orçamento da União. O PAC é o programa para a formação de infra estrutura criado pelo Executivo por meio de decreto, sem nenhuma interferência do Poder Legislativo.
O relator da LDO incluiu as ações do PAC que estavam em execução no dia 11 de maio no anexo de metas e prioridades, onde deverá constar a discriminação de todas as obras, o custo financeiro e a meta de execução até 2010.
Wellington Roberto disse, no entanto, que dificilmente emendas com novas obras ao PAC ou com ampliação de recursos, apresentadas por parlamentares, serão aprovadas. Isso porque “orçamento será mais apertado” para o próximo ano.
“Já existe um pacote de obras e praticamente todos os estados foram contemplados. Cabe aos parlamentares apresentar emendas apontando prioridades. Mas com o orçamento apertado, dificilmente o parlamentar vai conseguir a liberação de mais recursos para obras. O objetivo é dar mais transparência à execução do PAC, tendo maior participação do Congresso”, destacou.
O relator da LDO ainda incluiu no seu parecer a realização de audiências públicas, com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar a liberação de obras que devido a suspeitas de irregularidades se encontram embargadas.
Segundo o deputado, é preciso separar as obras que possuem irregularidades graves das que têm “pequenos problemas que podem ser sanados de forma administrativa”. Para as audiências, que deverão ocorrer no âmbito da CMO, o deputado pretende convidar, além de representantes do TCU, técnicos dos ministérios envolvidos com as obras.
“Chegou a mim a notícia de uma obra embargada na BR-101 devido a irregularidades no preço de locação de um carro. Isso poderia ser resolvido, e a obra andar. Até porque, o dinheiro que já foi investido acaba se perdendo. Existem obras em estágio avançado ao relento, se perdendo”, disse.

Maranhão questiona normas promulgadas por Cássio Cunha Lima


O governador da Paraíba José Maranhão ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas promulgadas pelo seu antecessor, o governador cassado Cássio Cunha Lima. Os dispositivos contestados elevaram em mais de R$ 14,3 milhões de reais as despesas do estado para o exercício de 2009.
Cássio Cunha Lima, do PSDB, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, decisão confirmada em 17 de fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia seguinte (18), o segundo colocado nas eleições de 2006 para o governo do estado, José Maranhão, do PMDB, foi diplomado e empossado no lugar de Cunha Lima.
Verba da Assembléia
A primeira norma questionada, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4258 é a lei estadual 8222/2007, que permitiu à Assembléia Legislativa da Paraíba ordenar, irregularmente segundo o atual governador, a realização de despesas no valor de R$ 13 milhões em favor de entidades sem fins lucrativos em situação de necessidade.
A distribuição destes recursos públicos, previstos na Lei Orçamentária Anual da Paraíba para o exercício de 2009 com base na Lei 8222/07, foi realizada sem critérios, “com claros contornos de desvio de finalidade constitucional”, diz José Maranhão. Isso porque ofende os princípios da separação de poderes, da moralidade, da publicidade e da impessoalidade.
“A presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba está a exercer uma verdadeira farra com o dinheiro público, desvirtuando completamente a essência e as finalidades de um parlamento”, sustenta o governador na ADI 4258.
O relator do caso é o ministro Cezar Peluso.

Deputados realizam mais um protesto na porta da AL em JP


Nove parlamentares realizaram um protesto na porta da Assembléia Legislativa da Paraíba na tarde desta quarta-feira (1º), em João Pessoa.
O grupo que faz parte da base de sustentação do governo ‘Maranhão III’ resolveu pedir mais uma vez em praça pública a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei que autoriza o Executivo estadual a contrair empréstimo de R$ 191,5 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Gervásio Maia Filho, Ivaldo Moraes, Francisca Motta e Olenka Maranhão, do PMDB; Leonardo Gadelha e Guilherme Almeida, do PSB; Jeová Campos e Rodrigo Soares, do PT e Arnaldo Monteiro, do DEM, foram os parlamentares que estiveram presentes ao protesto.
Cedendo às pressões da opinião pública, o deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o Poder Legislativo voltará às suas atividades na próxima terça-feira (7).
Na volta ao trabalho os deputados vão votar matérias pendentes, como o pedido de de autorização para o Governo contrair o empréstimo de R$ 191 milhões ao BNDES.
Na próxima terça-feira pela manhã a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Orçamento se reúnem para oferecer parecer as matérias mais importantes que vão entrar em pauta.
Somente depois de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias é que a Assembléia Legislativa do Estado pode entrar no recesso regimental. Na semana passada a mesa-diretora da Assembléia promoveu uma espécie de recesso branco a pretexto de possibilitar a instalação de um painel eletrônico no plenário.
As manobras notórias da Mesa-Diretora para protelar a votação do pedido de empréstimo enviado pelo Governo do Estado, provocaram uma onda de pressão emanada da opinião pública e da imprensa. A opinião quase unânime é de que a demora na votação das matérias só prejudica o Estado.

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações rela...