sexta-feira, 20 de outubro de 2017

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado



O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações relacionadas a irregularidades constatadas no transporte escolar. A Operação Transporte Escolar Seguro foi realizada pela PRF entre os dias 18 a 22 de setembro de 2017 e constatou problemas em veículos do Estado da Paraíba e de 20 Municípios. O relatório foi encaminhado em observância ao termo de cooperação firmado entre as instituições, em 2014.

Além das irregularidades constatadas em veículos do Estado da Paraíba, também foram identificados problemas nos Municípios de Boqueirão, Aroeiras, Queimadas, Casserengue, Alagoa Nova, Remígio, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Monteiro, São Vicente do Seridó, São João do Cariri, Soledade, Juazeirinho, Equador, Gurjão, Campina Grande, Nova Floresta, Lagoa Seca, Bananeiras e Caturité.


Dentre as irregularidades constatadas, destacam-se veículos sem autorização para transporte escolar emitida pelo Detran; veículos com lotação excedente transportando vários alunos em pé ou sentados no corredor; veículos com o certificado de inspeção do cronotacógrafo vencido; com pneus lisos ou desgastados; a maioria dos passageiros (estudantes) sem uso do cinto de segurança; motoristas sem o curso especializado para transporte coletivo de passageiros; e um caso de embriaguez ao volante.

De acordo com o superintendente regional da PRF, Douglas Batista Uchôa, a operação teve a finalidade de intensificar a fiscalização ao transporte escolar e universitário, visando a prevenção de acidentes e proporcionando uma maior sensação de segurança aos usuários das rodovias federais no estado da Paraíba. “É mister destacar que algumas destas irregularidades podem resultar em perdas irreparáveis, afinal, transporta-se vidas. Não podemos ignorar também o fato de que a manutenção destes veículos é de responsabilidade da prefeitura”, disse.

Segundo informações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, órgão do Ministério Público que recebe os boletins da PRF, esses relatórios são encaminhados para a Promotoria responsável pelo município e são instaurados procedimentos para acompanhar as situações dos escolares. As irregularidades constatadas são apuradas pelos promotores e são celebrados termos de ajustamento de conduta, ajuizadas ações civis públicas e instaurados inquéritos civis públicos.

Idosa é presa suspeita de tráfico de drogas na PB; caso é o segundo em dois dias



Uma idosa de 70 anos foi presa, na manhã desta quinta-feira (19), em uma chácara do município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, em cumprimento a um mandado de prisão por tráfico de drogas. Essa é a segundo idosa presa em menos de dois dias pelo mesmo crime.

Segundo o delegado Diógenes Fernandes, da Polícia Civil em Solânea, a idosa foi presa, junto com a filha e o genro, por tráfico de drogas em 2007 após uma operação da Polícias Federal, Militar e Civil, que terminou com a apreensão de 1,9 quilos de crack, 200 gramas de cocaína e uma arma, que estavam embaixo da cama da idosa.

“Na época, ela, a filha e o genro foram presos, mas a idosa conseguiu um habeas corpus para responder em liberdade. Conforme a Justiça ia confirmando a condenação a idosa estava recorrendo a instância superior, chegando até o STJ, que manteve a condenação inicial. Ela estava foragida desde então, mas conseguimos localizá-la em Cabedelo”, contou o delegado.

Ainda conforme o delegado, a idosa foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil em Solânea, onde aguarda audiência de custódia.

Trânsito em Jacumã passa por alterações nos finais de semana durante o período de alta estação



O trânsito na Rua Ilza Ribeiro, principal via de Jacumã e que serve de acessos as praias do vai passar por mudanças durante todo os finais de semana no período de verão no município, segundo a Guarda Municipal de Conde. De acordo com o órgão, esta mudança é necessária para a melhoria do fluxo de veículos no local. As mudanças começam a ser executadas a partir do próximo sábado, dia 21 de outubro.
O Comandante da Guarda Municipal, Sérgio Carneiro disse que, “durante todo o período de alta estação no município, o fluxo de veículos que vem para as nossas praias é bastante intenso, o que acaba ocasionando engarrafamento na principal via de Jacumã. Durante todo este período de mudança no trânsito, a Guarda Municipal estará orientando os motoristas para que não ocorre nenhum transtorno”, destacou.
Como vai funcionar o desvio:
O desvio vai ser feito através de cones na guia do lado direito da via no sentido Jacumã / Conde. Os motoristas que estiverem vindo das praias de Coqueirinho, Tabatinga e Tambaba vão seguir o desvio entrando à direita no Posto Jacumã. Os veículos vão seguir na rua paralela à Avenida Ilza Ribeiro, seguindo em frente e após o Supermercado Jacumã, eles retornam a avenida principal e seguem nos sentidos PB 018 ou PB 008. Os desvios serão realizados sempre nos finais de semana e feriados no período das 10:30 às 15:00. Antes do horário, a via permanece com o sentido duplo. Quando o bloqueio for iniciado a via principal de Jacumã terá sentido único (PB 008 / 018 – Praias).

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

TCE aprova contas de José Fernando ex-presidente da Câmara de Pitimbu




TCE aprova contas de ex-presidente da Câmara de Pitimbu
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira, a prestação de contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Pitimbu José Fernando de Souza, referente ao exercício financeiro de 2014.
Ao apreciar a prestação de contas do ex-presidente José Fernando de Souza, o Conselheiro Relator Fernando Catão proferiu o seu voto em harmonia com o parecer o Ministério Público e Contas, pugnando pela aprovação, sendo seguido de forma unânime pelos demais Conselheiros da Egrégia Corte Estadual de Contas.
O ex-presidente José Fernando de Souza já havia conseguido a aprovação da prestação de contas do seu primeiro ano à frente da Câmara Municipal de Pitimbu, também de forma unânime.

Pai e filho são condenados a mais de 20 anos de prisão por morte na PB

 

Pai e filho foram condenados na tarde desta terça-feira (17), pelo Tribunal do Júri Popular da cidade de Conceição, no Sertão da Paraíba, a mais de 20 anos de prisão pelo assassinato de Paulo Gelson Marques de Sousa, de 28 anos, no dia 31 de dezembro de 2016, também em Conceição. Os réus eram Antônio Coelho da Silva, de 69 anos, e o seu filho, Antônio Carlos Coelho da Silva, de 31 anos.
De acordo com o promotor de justiça Osvaldo Barbosa Lopes, o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio sentenciou o pai a 24 anos de reclusão, enquanto o filho foi condenado a 25 anos e 10 meses, ambos em regime fechado.
O assassinato aconteceu no bairro do Novo Horizonte, em Conceição, após uma confusão que começou dentro de casa e terminou no meio da rua com pai e filho matando a vítima a facadas. O irmão da vítima também foi atingido, mas sobreviveu.
Na época, a Polícia Militar relacionou o motivo da confusão a um possível desentendimento famíliar, já que o pai se relacionava com a mãe do homem assassinado. Os condenados foram levados de volta para a Cadeia Pública de Conceição, onde se encontravam desde o crime, já que ambos foram presos em flagrante.

Homem é preso em Campina Grande com mais de 200 peças de roupa roubadas

 

Um homem de 26 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (18), no bairro do José Pinheiro, em Campina Grande, com mais de 200 peças de roupa roubadas. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito confessou saber que a mercadoria era produto de roubo e que vendeu uma moto para comprar o material.
A Polícia Civil vai investigar se o fato tem relação com os arrombamentos as lojas nos meses de setembro e outubro em Campina Grande.
Ainda segundo a polícia, o homem pagou R$ 6 mil ao "vendedor" que ele disse não conhecer. Até as 14h desta quarta-feira foram contabilizadas 200 peças e o número deve aumentar. As roupas estavam dentro de bolsas e sacos.
O suspeito foi pego após uma denuncia anônima de moradores que disseram perceber uma movimentação estranha durante as madrugadas na casa do homem.

Justiça determina reintegração de posse de terreno pertencente a Prefeitura de Caaporã




A Justiça determinou na manhã desta quarta-feira (18) a desocupação e reintegração de posse de um terreno pertencente a Prefeitura de Caaporã, que há meses foi invadido dezenas de pessoas. No terreno localizado nas imediações do Conjunto Pereirão (Cinco Bocas) e entrada da cidade, para os que vêm pelo trecho de Alhandra a Caaporã, será construindo um conjunto habitacional em uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal e Caixa Econômica Federal.
A determinação da desocupação foi cumprida por Oficiais de Justiça e Polícia Militar.  Por volta das 07h do dia 03/10, Oficiais de Justiça, juntamente com o Comandante da 1ª CIA de Polícia Militar de Alhandra entregaram a segunda notificação para desocupação, quando os ocupantes foram convidados a se retirarem do local até às 18h daquele dia, sob pena de desobediência à ordem direta do Poder Judiciário.
Havendo resistência junto aos notificados e vencido o prazo determinado para desocupação, no dia de hoje a Polícia Militar da Paraíba, sob o comando do Major Lima, deu cumprimento à ordem de desocupação da Juíza de Direito de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza.
A operação também foi acompanhada por Oficiais de Justiça e Servidores da Prefeitura e vem ocorrendo sem maiores intercorrências, de forma pacifica, após esgotados todos os prazos de dado pela justiça.
O gestor Municipal, Kiko Monteiro, informou que desde fevereiro estão tentando resolver a situação de forma administrativa, na base do diálogo. E, inclusive já teria solicitado dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social que fossem até o local e realizassem o pré-cadastro daquelas pessoas, e a ação foi realizado no dia 10 de fevereiro/2017.
Mas que infelizmente, as várias reuniões realizadas com a comissão representante dos ocupantes, não haviam surtido qualquer efeito e que a Prefeitura, por uma exigência da instituição responsável pela implementação do projeto, a Caixa Econômica Federal, precisava do terreno desocupado para fim de implantação de um CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, denominado PARQUE DOS IPÊS.
“É grande e histórica a dívida do município com relação a questão habitacional. Tenho consciência do grande número de famílias caaporenses que não possui casa própria. E tudo o que almejo, por meio desse importante projeto habitacional, é sanar um pouco dessa dívida. E que ao invés de famílias sobreviverem em barracos improvisados com restos de materiais, sem as mínimas condições de segurança. Elas possam ter uma moradia digna, como todo o ser humano merece”, disse o prefeito.

 Portal do Litoral

Câmara Municipal empossará Ledo Salvino como prefeito de Alhandra nesta quarta



A Câmara Municipal de Alhandra confirmou que empossará no cargo de prefeito municipal da cidade, o vice-prefeito Lêdo Salvino, nesta quarta-feira (18), às 14h.
A assessoria jurídica da Câmara está realizando o processo oficial de destituição do prefeito eleito com 51% dos votos, Renato Mendes, cumprindo a determinação do juiz da 73ª Comarca Eleitoral, Antônio Eimar de Lima, na tarde de segunda-feira (16), através de decisão que afastamento do prefeito. Na decisão, o magistrado determinou a posse imediata do vice-prefeito, Edileudo da Silva Salvino (PTB).
Ledo representante de Mata Redonda, foi vereador por dois mandatos, é considerado um fiel aliado do prefeito Renato Mendes e assumirá o mandato dando continuidade a gestão considerada como uma das melhores da Paraíba.
Os advogados do prefeito ainda irão recorrer da decisão e acreditam na volta do prefeito ao cargo.
Fábio Rocha afirmou que está sendo orquestrada uma ação para afastar o prefeito. “A defesa de Renato não tem outra saída se não continuar confiando na Justiça, buscar os mecanismos recursais que lhe cabem e é isso que estamos fazendo”, explicou.



Portal do Litoral

Prefeita Márcia Lucena dialoga com moradores do Assentamento Dona Antônia




O Assentamento Dona Antônia recebeu a Prefeita Márcia Lucena e sua equipe na noite desta terça-feira (17), para mais uma visita do calendário elaborado para todas as comunidades do município de Conde. A reunião foi realizada na Associação de Moradores do Assentamento e contou com a participação ativa da população que dialogou com a prefeita, reivindicou algumas solicitações urgentes para a comunidade, além de tomarem conhecimento das ações que a gestão municipal vem desenvolvendo no município.
No encontro, a população destacou várias demandas classificadas como urgentes pela comunidade e que foram respondidas pela prefeita e sua equipe, buscando uma solução ou previsão para algumas reivindicações. Dentre as demandas mais urgentes, estão a melhoria na rua principal da Comunidade, que ficou acordado com a Secretaria de Infraestrutura que até o mês de novembro, as equipes devem fazer o serviço de terraplanagem na via e a solicitação de uma visita das equipes da Secretaria do Meio Ambiente para avaliar as voçorocas existentes na região.
A Prefeita destacou a importância de manter este canal de comunicação com a população de Conde. “A cada encontro que realizamos, a população participa ativamente do diálogo e faz suas reivindicações, isso é muito positivo para o nosso trabalho enquanto gestão e o povo conquista cada vez mais espaço e voz para reivindicar as melhorias para sua comunidade”, afirmou.
O Assentamento Dona Antônia foi a 9ª comunidade visitada pela Prefeita Márcia Lucena, que desde o mês de setembro vem cumprindo uma agenda de visitas em todas as regiões do município de Conde. As outras comunidades visitadas foram: Amparo, Loteamento Nossa Senhora das Neves I, II e Boágua, Mituaçu, Tambaba, Paripe, Mata da Chica, Capim Açu e Mata de Garapu. Na próxima quinta-feira (18), a Prefeita Márcia Lucena se reúne com os moradores do Loteamento Nossa Senhora da Conceição.

Ex-presidiário é assassinado na frente de casa quando saia para trabalhar



Um homem foi assassinado na manhã desta quarta-feira (18) no bairro Alto das Populares, na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A vítima era ex-presidiário conhecido como Wagner Oliveira da Silva, 35 anos.
Segundo a polícia, Wagner foi morto na frente de casa quando saia para trabalhar. A esposa da vítima disse que o marido era ex-presidiário, mas não tinha envolvimento com drogas.
A polícia foi chamada, mas ainda não sabe a autoria e motivação do assassinato.

Senado lança consulta pública on-line para debater revogação do Estatuto do Desarmamento



O Senado começou nesta terça-feira a fazer uma consulta pública on-line sobre um projeto de lei que autoriza a aquisição e o porte de armas no Brasil. Até agora, mais de 61,6 mil pessoas apoiaram a proposta, enquanto 6,8 mil se manifestaram contra. A proposta chegou na segunda-feira à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa.
O texto (PL 378/2017), de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), propõe o Estatuto do Armamento e foi protocolado no Senado no momento em que o tema vem ganhando projeção nos discursos do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), provável candidato à Presidência da República. Além disso, a proposta começou a tramitar no Senado dois dias depois que um atirador matou 59 pessoas e deixou outras 527 feridas em Las Vegas, no maior ataque com vítimas da história dos Estados Unidos.
Apesar de ter lamentado o episódio, o senador sustenta no texto da proposta que “não são as armas que matam as pessoas”. “Tais ‘tiroteios em massa’ fizeram aproximadamente 300 vítimas nos EUA em todo o ano de 2017, ao passo que, no Brasil, há uma média de 120 homicídios cometidos com armas de fogo por dia”, escreveu na justificativa. “Ou seja, não são as armas que matam as pessoas, mas sim o próprio ser humano, o ser humano com intuito de cometer crimes.”
O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra e a circulação de armas no território nacional e, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento (lei 10.823/2013). Para o parlamentar, a legislação em vigor “tem falhado de forma acachapante”, desarmou “cidadãos de bem” e “atingiu em cheio inúmeras outras atividades que demandam a utilização de armas de fogo, tais como a prática desportiva”.

PRF aponta irregularidades em veículos escolares de 20 Municípios e do Estado

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal com informações rela...