sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

TJPB mantém condenação a ex-prefeito do Conde Aluísio Régis por porte de arma de fogo



A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação do ex-prefeito da cidade de Conde, Aluísio Vinagre Régis, mantendo a decisão que o condenou pelo crime de porte de arma de fogo. 
Aluízio Régis foi preso em flagrante, portando, dentro de seu automóvel, um revólver calibre 38, com seis munições. Sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos o condenou pela prática do crime de porte de arma de fogo de uso permitido (artigo 14 do Estatuto do Desarmamento), a uma pena de 2 anos de reclusão e 80 dias-multa, à proporção de 1/30 do salário-mínimo vigente à época, convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária (5 salários mínimos) a entidade a ser designada pelo Juízo da Execução.
O apelante recorreu alegando que a sua conduta não resultou em lesão ou em perigo de lesão concreta à segurança pública, e que, na qualidade de ex-prefeito do município do Conde, é “jurado de morte” pelos seus desafetos e pelos meliantes da localidade. 
O ex-prefeito pediu, também, a desclassificação do crime de porte para o de posse de arma de fogo, alegando que apenas trazia o revólver dentro do carro, não o portando, devendo o veículo, utilizado para o seu labor, ser interpretado, para fins penais, como verdadeiro “local de trabalho”.
O relator do processo, o juiz convocado Marcos William de Oliveira, ao proferir o voto, enfatizou que “o porte irregular de arma de fogo de uso permitido é crime de perigo abstrato, dispensado-se prova de efetiva situação de risco ou de ofensa ao bem jurídico tutelado”.
Quanto à alegação de que a arma seria para se defender de seus desafetos, já que na condição de prefeito, seria jurado de morte, o relator entendeu que a “jurisprudência é pacífica em repudiar a inexigibilidade de conduta diversa, quando o agente, para justificar a posse ou porte ilegal de arma de fogo, limita-se a invocar genericamente a necessidade de defesa pessoal, em razão de evento futuro e incerto, sem comprovação de qualquer situação de risco real presente ou iminente”. 
Além disso, para fins do artigo 12 do Estatuto do Desarmamento, o automóvel não pode ser interpretado como “local de trabalho”.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Turismo de Conde fica mais forte

O ministério do Turismo divulgou a nova lista de categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro e o Conde que até ano passado estava na categoria “C”, passa a categoria “B”. Além do Conde, oito municípios paraibanos registraram crescimento no setor.
            O Secretário de Turismo Aristóteles Souto Maior, comemora essa nova categorização divulgada pelo Ministério. “O Conde hoje se encaminha para deixar de ser rota e se fixar como destino turístico. Esta nova categorização do MTUR só afirma que estamos trabalhando de maneira correta e fortalecendo a atividade turística em nosso município”, disse o secretário.
            Aristóteles também destaca as parcerias e capacitações quem vem sendo realizadas constantemente com os profissionais do turismo no município. “Desde o ano passado estamos capacitando vários profissionais da área em parceria com o Sebrae. Capacitamos os condutores locais, trabalhamos a rota do turismo rural, fortalecendo o comércio no Sítio Tambaba, criando possibilidades para os turistas, apresentando um Conde que vai muito além das nossas belas praias”, enfatizou.
            Segundo o ministério do Turismo, a categorização é um instrumento de extrema importância que acompanha o desempenho da economia do turismo. Nesse acompanhamento são avaliados o aumento no número de empregos, a ampliação dos estabelecimentos formais de hospedagem e o fluxo de visitantes brasileiros e estrangeiros.
            De acordo com a portaria 39/2017 do MTur, os municípios classificados entre “A” e “D” podem solicitar apoio a eventos geradores de fluxo turístico na região. Com a nova categorização do Conde, o município conta com um valor de R$ 500 mil por ano do Governo Federal, para a realização de ações que venham a fortalecer o turismo na cidade. Todos os municípios das categorias “A a E”, estarão aptos a solicitar recursos de infraestrutura como por exemplo; construção de estradas e rodovias que atendam a rota turística; orlas; sinalizações turísticas, entre outros.

Conde firma acordo com ONG para distribuição de conversores digitais para famílias de baixa renda no município

A Prefeita Márcia Lucena assinou na tarde da última terça-feira (20/02), o acordo firmado com a entidade não governamental e sem fins lucrativos Seja Digital, para a distribuição gratuita de kits com antena digital, conversor e controle remoto para a população de baixa renda do município de Conde. Além do Conde, os municípios de Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mari, Riachão do Poço, Sapé, Santa Rita e Sobrado também serão beneficiados com os equipamentos.
            “Estamos com mais uma parceria firmada para beneficiar a população de baixa renda do município de Conde. O sinal analógico vai ser desligado em nosso município no dia 30 de maio e nem todas as pessoas tem condições de adquirir o conversor ou trocar o aparelho de TV, então através do Seja Digital, a população vai ter acesso ao kit e a orientação de como fazer a instalação do aparelho e entender sobre a migração do sinal analógico para o digital”, ressaltou a prefeita Márcia Lucena.
De acordo com Antônio Carlos Martelletto, presidente do Seja Digital, “com a migração da TV Analógica para a Digital, a população vai ter acesso a melhor qualidade de imagem e som sem precisar adquirir um novo aparelho de televisão. Basta acessar o site ou ligar para o 147, fazer seu agendamento, receber o kit no dia marcado e instalar o aparelho em sua casa”, destacou.
            Para ter acesso ao kit é necessário que o interessado seja beneficiário de algum programa social do Governo Federal e com o Número de Identificação Social (NIS), entrar em contato através do número 147 (ligação gratuita) ou no site sejadigital.com.br/kit. Esta primeira etapa do programa vai distribuir mais de 170 mil kits nas 13 cidades que vão ter o desligamento do sinal analógico no mês de maio.

Integração das políticas do Nordeste é fundamental para vencer a violência, diz Ricardo



O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a falar sobre a necessidade dos governadores do Nordeste se reunirem para discutir a segurança pública. Segundo explicou, falta apenas definir uma data, mas todos os governadores estão dispostos a participar desta discussão. O dia ainda não foi definido.
"A gente propõe um dia, mas aí fica com dificuldade de um lado, um não pode, o outro não consegue, mas vamos fazer esta discussão. Aliás, vamos dar continuidade a esta discussão", disse.
As reuniões entre governadores da região são comuns, um marco, segundo Ricardo Coutinho, para a integração da política na região. "O Nordeste se tornou a principal referência em gestão coletiva no Brasil. Não há nenhuma postura no país similar à do fórum de governadores da região, que dão uma demonstração de integração e identidade regional", afirmou.
Ricardo destacou que em um período de 30 anos, entre 1980 e 2010, o perfil geográfico dos homicídios cometidos no Brasil mudou e o foco ficou voltado para a região. "Em 1980 mais da metade dos homicídios no Brasil foram cometidos na região Sudeste. O Nordeste foi responsável por apenas 20% deste índice. Em 2010 a situação era diferente. o Sudeste foi responsável por apenas 22% dos homicídios cometidos no país, enquanto que no Nordeste foram 55%. As coisas se inverteram", revelou.
Ele atribui esta inversão ao desmantelamento das forças de segurança e à falta de políticas públicas. "Na Paraíba, por exemplo, esse problema ocorreu e hoje estamos tentando recuperar isso. Temos que buscar realizar políticas públicas, não para fazer milagre ou magia, mas para reduzir indicadores na nossa região como um todo. É a integração das políticas de segurança de toda a região que vai ser fundamental para vencer a violência", concluiu.

Samuka Duarte aceita convite e será candidato pelo MDB de José Maranhão


O apresentador do programa Correio Verdade, Samuka Duarte, da TV Correio, afiliada Rede Record no Estado, deve disputar uma vaga de deputado estadual pelo MDB. A informação foi dada a este colunista pelo senador José Maranhão.
Segundo o senador paraibano, Samuka— que chegou a ser sondado como pré-candidato a prefeito de Santa Rita em diversas oportunidades — é um bom nome para o partido na Paraíba já que como comunicador, lidera o IBOPE há vários anos na Paraíba.
Na manhã desta quinta, Samuka Duarte e José Maranhão se falaram por telefone. Na conversa ficou acertado um encontro para esta tarde para tratar da filiação do comunicador ao MDB.
“Por muitas vezes eu declinei da intenção de servir ao povo paraibano como político, mas por onde passo escuto o clamor do povo paraibano por renovação na política. Me sinto preparado para servir e seja o que Deus quiser” disse Samuka Duarte.
Samuka Duarte nasceu Samuel na cidade de Santa Rita. Foi feirante e vendeu água nos vagões dos trens da CBTU e nas horas vagas pintava túmulos e abria o letreiro nas cruzes de cemitério público da cidade.                   .
Prestou vestibular para Matemática e Biologia passando nos dois cursos.  Na década de 90, conseguiu um estagio como repórter de Jota Ferreira.  Virou radialista e ganhou fama formando dupla com Emerson Machado.
A partir dai seu nome Samuka Duarte virou uma marca.
Na TV Miramar já existia o “Cidade Em Ação” apresentado por Jonas Batista que se  aventurou como candidato a deputado estadual, sem êxito. No lugar de Jonas, a TV colocou Jota Ferreira, que também tentou uma carreira politica sem sucesso. Foi desta forma que  Samuka Duarte saltou do rádio para o sucesso na TV.
Caiu no gosto do povo e até hoje é líder de audiência no rádio e na televisão!

Novos documentos sobre desvios de R$ 10 mi nas obras da Lagoa chegam às mãos da oposição, que promete abrir a caixa preta do caso



Segundo líder da oposição, documentos comprovam desvios de R$ 10 mi nas obras do Parque Solon de Lucena
Novos documentos que comprovariam mais irregularidades nas obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, chegaram às mãos da bancada de oposição, na Câmara Municipal de João Pessoa.
Em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira (22), o líder da oposição, vereador Léo Bezerra (PSB) disse que, como a oposição, de ontem para hoje, recebeu novos documentos, irá analisá-los, para posteriormente divulgar com mais responsabilidade.
"A bancada decidiu na manhã desta  quinta-feira (21) que haverá uma coletiva posterior para comentar as novas denúncias sobre a obra da lagoa. Muitos documentos frutos de denúncias já foram apurados, mas chegaram novas informações que precisam ser checadas. Elas, sendo verossímeis, vão potencializar as informações que já temos", disse.
Léo avisou  que a oposição não é raivosa e vai trazer informações concretas sobre o caso em breve para abrir o jogo para população.
"Infelizmente precisamos checar as novas denúncias. Depois vamos falar sobre tudo. Se tivéssemos com a CPI aberta tudo que fosse chegando estaríamos dando a resposta à sociedade. Mas sem ela temos que dar essas informações averiguadas para evitar equívocos. Temos informações novas que comprovam os desvios dos 10 milhões", adiantou.
O vereador Bruno Farias, PPS, por sua vez, disse que nenhuma nova informação poderia ser divulgada para não incorrer na imprudência.
“Nós marcamos a coletiva para divulgar as informações que havíamos recebido e checado até a última segunda-feira, no entanto, novos fatos e novas informações nos foram disponibilizadas ontem e, de forma prudente, vamos checá-las, para, em tempo oportuno, revelar todas as novidades à imprensa de forma integral e não parcelada”, ressaltou Bruno.
Estiveram ainda presentes à coletiva desta manhã os vereadores Tibério Limeira (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB) e Humberto Pontes (Avante).

PB Agora

Vereador enfatiza problemas sociais na gestão Cartaxo constatados em caminhadas da Caravana da Oposição, durante recesso, em JP


Político visualiza graves problemas sociais, na Capital, em caminhadas da Caravana da Oposição
O vereador Tanilson Soares (foto), do PSB, diz que ficou perplexo com o que visualizou nas visitas empreendidas pela chamada Caravana da Oposição, ao longo do perímetro urbano de João Pessoa, durante o recesso, recém-findo, da Câmara Municipal. Para ele, apesar dos programas de assistência social, desenvolvidos pelo governo federal, e de outros de abrangência estadual e municipal, ainda há muito o que se fazer em prol da promoção da dignidade humana, na Capital.
 Segundo ele, a realidade sócio-econômica e educativo-cultural da população sugere que a classe política se desprenda a aproximar-se, mais, das camadas mais carentes de dezenas de localidades visitadas pelos vereadores, nessas caminhadas, a fim de que se possa construir, com apoios de instituições diretamente vinculadas aos direitos humanos, diagnósticos que possam resultar em tomadas de providências que venham a ajudar na melhoria das condições de vida das famílias afetadas por esse problema. A questão das drogas, para ele, caminha, pari passu, com o estado de pobreza que pinta todo esse quadro, o que tem, aliás, concorrido para uma situação de dependência de crianças e jovens, na maioria dos casos, diante dos comandos de toda a sorte de tráfico. Ele defende, inclusive, que o poder público municipal (Prefeitura) invista, mais, no combate a esse flagelo social, através de campanhas educativas, com participação do próprio alunado da rede escolar, no sentido de prevenir a comunidade infanto-juvenil contra uso e consumo de entorpecentes, em geral.
Outro problema com que se deparou a Caravana da Oposição, na ótica de Tanilson Soares, é a precarização com que funciona grande parte dos equipamentos públicos municipais, em João Pessoa, principalmente, no que toca aos setores de saúde e infraestrutura urbana. Abrindo-se rápido parênteses, ele ressalta que foi visto, pelos vereadores, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, no que tange à questão estrutural do equipamento. Segundo ele, há problemas de infiltração nas instalações de água e luz, na ‘Estação’, além da falta de conservação, permanente, principalmente, na estrutura interna da edificação.

Começa pagamento do PIS para nascidos em março e abril

 

omeça nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na terça-feira (20). O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco  ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.
São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caia, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

PMJP divulga edital de concurso com 70 vagas e salário de R$ 1.238



A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou nesta quinta-feira (22) o edital do concurso público para a contratação de 70 agentes de controle urbano. O cargo exige a escolaridade de nível médio e as inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (26).
As provas estão previstas para acontecer no dia 22 de abril. Todas as informações do concurso podem ser acessadas no link http://midi.as/concursosedurb.
As inscrições prosseguem até o dia 23 de março e os interessados deverão pagar uma taxa de R$58,00. Estas devem ser realizadas online no site da organizadora do concurso – o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) – que é o www.concursos.ibade.org.br. Os detalhes da aplicação das provas, além do conteúdo programático estão no edital.
A realização do concurso para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da contratação dos profissionais, foi autorizada para o orçamento da PMJP em 2018. Os novos profissionais devem ser chamados ainda este ano, logo após a homologação do concurso.
Editais 
O concurso pra a Sedurb é o terceiro edital divulgado neste ano de 2018. Além da seleção da Sedurb, estão em andamento concurso na área de Saúde, do Instituto Municipal de Previdência (IPM) e o da Controladoria-Geral do Município (CGM), cujo edital foi divulgado no segundo semestre do ano passado. Somadas as vagas abertas para contratação através de concurso público, o número ultrapassa 730 novos servidores municipais.
MaisPB

Prefeita Márcia Lucena assina convênio com Governo do Estado para construção de nova escola no município


A Prefeita Márcia Lucena e o Governador Ricardo Coutinho assinaram na manhã desta quarta-feira (21/02), o convênio para a construção de uma escola com seis salas de aula e laboratório de informática no município de Conde. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção em João Pessoa e contou com a participação dos prefeitos de mais 26 municípios que foram beneficiados com a construção de escolas, por meio do Programa Mais Trabalho 2, do Governo Estadual. Também estiveram presentes no evento, a Secretária de Educação do município, Cida Uchôa.
De acordo com a Prefeita, esta nova escola que o município foi contemplado, será construída na Comunidade da Salsa e tem como objetivo acabar com as salas multisseriadas que ainda existem em algumas unidades educacionais de Conde. “Estamos recebendo uma escola com seis salas de aula e vamos colocar esta nova unidade na zona rural do município e com isso, vamos acabar de uma vez por todas com as salas multisseriadas, que já eram pra ter sido finalizadas há bastante tempo no município”, destacou.
Márcia ressaltou que “esta é a primeira vez que o Conde recebe uma escola nova. Ano passado por meio de uma emenda da Deputada Estela Bezerra, está sendo realizada a reforma da Escola João Ribeiro, uma das maiores do município, mas a construção de uma escola padrão, absolutamente nova, numa área rural como esta que vamos fazer, é inédito no município”, ressaltou.
A construção das escolas vai de acordo com o projeto padrão elaborado pela Secretaria de Estado da Educação e que conta com quatro ou seis salas de aula, mais os setores administrativos das unidades de ensino. Estão sendo investidos nas escolas menores o valor de R$ 898.875,50 e nas unidades maiores com seis salas, o investimento é de 1.141.867,78.

A secretária de Educação de Conde, Cida Uchôa, comemorou esta nova conquista para o município. “A educação está em festa. O Conde agora vai contar com uma escola voltada exclusivamente para a área rural do município, isso faz toda a diferença no processo de aprendizagem dos alunos e fortalece ainda mais a identidade do município”, disse.
 Além do município de Conde, foram beneficiadas as seguintes cidades: Alhandra, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Capim, Catingueira, Conde, Cuitegi, Esperança, Gurjão, Juripiranga, Juru, Livramento, Mãe D’Água, Pedras de Fogo, Poço José de Moura, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Solânea, Teixeira e Umbuzeiro, que representam aproximadamente R$ 29 milhões de investimentos apenas na Educação.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

TCE reprova contas do ex-prefeito de Alhandra Marcelo Rodrigues por despesas irregulares

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas do ex-prefeito de Alhandra Marcelo Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (21).

Despesas irregulares com transporte estudantil acarretaram na reprovação, por maioria, às contas de 2013 apresentadas pelo ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, a quem foi imposto débito superior a R$ 140 mil, conforme voto do relator Antônio Cláudio Silva Santos.

Logo no primeiro ano de sua gestão a frente do executivo de Alhandra, o ex-prefeito Marcelo já deixou de apresentar documentações que justificavam gastos, e por esse motivo não passou pelo crivo do TCE.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Marcos Costa e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral.

TJPB mantém condenação a ex-prefeito do Conde Aluísio Régis por porte de arma de fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação do ex-prefeito da cidad...